Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2024
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - AGOSTINHO FERREIRA BHERING; PATIO E GUINCHO ROTA 262 EIRELI;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Publicação em 12/04/2024: Intimação: Fica intimado(a) o(a) procurador(a) da parte apelada do dispositivo do acórdão: "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO". O(A) advogado(a) da parte apelada fica ainda intimado(a) a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o(a) advogado(a) possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
Adv - DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER, EDSON GOMES DA SILVA, GILBERTO FERREIRA RIBEIRO JUNIOR, MATHEUS HENRIQUE ARAUJO COSTA, MIUCHA FERREIRA MACHADO BRITO REZENDE ALCANTARA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2024
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - AGOSTINHO FERREIRA BHERING; PATIO E GUINCHO ROTA 262 EIRELI;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER, EDSON GOMES DA SILVA, GILBERTO FERREIRA RIBEIRO JUNIOR, MATHEUS HENRIQUE ARAUJO COSTA, MIUCHA FERREIRA MACHADO BRITO REZENDE ALCANTARA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - AGOSTINHO FERREIRA BHERING; PATIO E GUINCHO ROTA 262 EIRELI;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER, EDSON GOMES DA SILVA, GILBERTO FERREIRA RIBEIRO JUNIOR, MATHEUS HENRIQUE ARAUJO COSTA, MIUCHA FERREIRA MACHADO BRITO REZENDE ALCANTARA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - AGOSTINHO FERREIRA BHERING; PATIO E GUINCHO ROTA 262 EIRELI;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER, EDSON GOMES DA SILVA, GILBERTO FERREIRA RIBEIRO JUNIOR, MATHEUS HENRIQUE ARAUJO COSTA, MIUCHA FERREIRA MACHADO BRITO REZENDE ALCANTARA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2024
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - AGOSTINHO FERREIRA BHERING; PATIO E GUINCHO ROTA 262 EIRELI;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Publicação em 12/04/2024: Intimação: Fica intimado(a) o(a) procurador(a) da parte apelada do dispositivo do acórdão: "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO". O(A) advogado(a) da parte apelada fica ainda intimado(a) a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o(a) advogado(a) possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
Adv - DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER, EDSON GOMES DA SILVA, GILBERTO FERREIRA RIBEIRO JUNIOR, MATHEUS HENRIQUE ARAUJO COSTA, MIUCHA FERREIRA MACHADO BRITO REZENDE ALCANTARA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2024
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - AGOSTINHO FERREIRA BHERING; PATIO E GUINCHO ROTA 262 EIRELI;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER, EDSON GOMES DA SILVA, GILBERTO FERREIRA RIBEIRO JUNIOR, MATHEUS HENRIQUE ARAUJO COSTA, MIUCHA FERREIRA MACHADO BRITO REZENDE ALCANTARA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - AGOSTINHO FERREIRA BHERING; PATIO E GUINCHO ROTA 262 EIRELI;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER, EDSON GOMES DA SILVA, GILBERTO FERREIRA RIBEIRO JUNIOR, MATHEUS HENRIQUE ARAUJO COSTA, MIUCHA FERREIRA MACHADO BRITO REZENDE ALCANTARA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - AGOSTINHO FERREIRA BHERING; PATIO E GUINCHO ROTA 262 EIRELI;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER, EDSON GOMES DA SILVA, GILBERTO FERREIRA RIBEIRO JUNIOR, MATHEUS HENRIQUE ARAUJO COSTA, MIUCHA FERREIRA MACHADO BRITO REZENDE ALCANTARA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
28/07/2023, 16:33
Expedição de documento (Certidão)
28/07/2023, 16:32
Decisão Interlocutória de Mérito
28/07/2023, 16:20
Conclusão (para despacho)
28/07/2023, 15:54
Recebimento
28/07/2023, 15:54
Documento (Outros documentos)
19/07/2023, 16:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - AGOSTINHO FERREIRA BHERING; PATIO E GUINCHO ROTA 262 EIRELI;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Maria Inês Souza em 01/06/2023
Adv - DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER, EDSON GOMES DA SILVA, GILBERTO FERREIRA RIBEIRO JUNIOR, MATHEUS HENRIQUE ARAUJO COSTA, MIUCHA FERREIRA MACHADO BRITO REZENDE ALCANTARA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
18/04/2023, 15:15
Expedição de documento (Certidão)
18/04/2023, 15:15
Decurso de Prazo
17/03/2023, 01:08
Petição (Petição (outras))
16/03/2023, 10:32
Expedição de documento (Outros documentos)
10/02/2023, 13:22
Petição (Contra-razões)
26/01/2023, 10:36
Expedição de documento (Outros documentos)
22/11/2022, 15:20
Petição (Apelação)
21/11/2022, 15:37
Decurso de Prazo
26/10/2022, 00:29
Petição (Petição (outras))
04/10/2022, 21:22
Expedição de documento (Outros documentos)
21/09/2022, 08:25
Decurso de Prazo
10/08/2022, 00:21
Conclusão (para julgamento)
12/07/2022, 17:19
Petição (Alegações finais)
07/07/2022, 15:13
Petição (Petição (outras))
28/06/2022, 10:01
Expedição de documento (Outros documentos)
27/06/2022, 14:43
Petição (Alegações finais)
20/06/2022, 12:52
Expedição de documento (Outros documentos)
07/06/2022, 13:50
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))
07/06/2022, 13:48
Petição (Petição (outras))
06/06/2022, 14:44
Petição (Petição (outras))
06/06/2022, 12:09
Mandado (entregue ao destinatário)
19/05/2022, 13:51
Petição (Petição (outras))
15/05/2022, 10:55
Expedição de documento (Mandado)
11/05/2022, 17:36
Petição (Petição (outras))
10/05/2022, 14:05
Expedição de documento (Certidão)
10/05/2022, 01:37
Expedição de documento (Outros documentos)
10/05/2022, 01:34
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
10/05/2022, 01:32
Decisão de Saneamento e Organização
26/03/2022, 11:34
Conclusão (para despacho)
28/12/2021, 17:40
Petição (Petição (outras))
27/12/2021, 19:58
Expedição de documento (Outros documentos)
14/12/2021, 10:08
Conclusão (para despacho)
27/09/2021, 16:11
Petição (Petição (outras))
28/07/2021, 19:32
Petição (Petição (outras))
26/07/2021, 14:19
Petição (Petição (outras))
13/07/2021, 17:42
Expedição de documento (Outros documentos)
11/07/2021, 17:44
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)