Execução da Pena 2000477-88.2025.9.13.0002 - TJMMG

Execução da Pena 2000477-88.2025.9.13.0002 - TJMMG | JusConsulta

Movimentações

246 - Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 10:45

123 - Remetido os Autos/108 - Remessa Interna - 2AJME -> CJM

07/05/2026, 15:37

Baixa Definitiva

07/05/2026, 15:36

60 - Expedição de/80 - Outros Documentos

07/05/2026, 15:36

60 - Expedição de/80 - Outros Documentos

07/05/2026, 11:29

848 - Transitado em Julgado MP em - Data: 17/04/2026

23/04/2026, 14:42

848 - Transitado em Julgado Defesa em - Data: 15/04/2026

23/04/2026, 14:40

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CAIO DE ASSIS BORGES - Extinta a punibilidade

31/03/2026, 14:47

11554 - Concedido o indulto

27/03/2026, 18:38

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

18/03/2026, 11:04

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

07/11/2025, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

10/06/2025, 10:31

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 4

09/06/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 4

06/06/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUÇÃO DA PENA Nº 2000477-88.2025.9.13.0002/MG (originário: processo nº 20003230720249130002/JME) RELATOR: CAROLINA ALEIXO BENETTI DE OLIVEIRA RODRIGUES RÉU: CAIO DE ASSIS BORGES ADVOGADO(A): REGINA LUCIA STANCIOLI SAFE ZANFORLIN PEREIRA (OAB MG121096) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE SOUZA RIBEIRO (OAB MG158375) ADVOGADO(A): LUCIANA STANCIOLI SAFE ZANFORLIN PEREIRA (OAB MG134740) ADVOGADO(A): LARISSA ABREU (OAB MG203034) ADVOGADO(A): KELLEN CRISTINA OTTONI (OAB MG180824) ADVOGADO(A): ANA CAROLINE DOS SANTOS (OAB MG235414) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 3 - 22/05/2025 - 60 Expedição de/107 Certidão

06/06/2025, 00:00

Documentos

DECISÃO

•27/03/2026, 18:38

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2025, 11:50

—

246 - Arquivado Definitivamente

123 - Remetido os Autos/108 - Remessa Interna - 2AJME -> CJM

Baixa Definitiva

60 - Expedição de/80 - Outros Documentos

60 - Expedição de/80 - Outros Documentos

848 - Transitado em Julgado MP em - Data: 17/04/2026

848 - Transitado em Julgado Defesa em - Data: 15/04/2026

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CAIO DE ASSIS BORGES - Extinta a punibilidade

11554 - Concedido o indulto

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 4

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 4

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