Execução da Pena 2001294-20.2023.9.13.0004 - TJMMG | JusConsulta

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Execucao Da PenaFalsidade ideológicaFalsidadeCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITARExecução da Pena

TJMMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juiz Titular da 4ª Auditoria - Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMMG · Execução da Pena · TJMMG - 4ª Auditoria da Justiça Militar em Meio Aberto

Partes do Processo

18 PROMOTORIA DE JUSTICA DE BH/MG

CNPJ

Autor

RAPHAEL CARVALHO CARNEIRO ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CPF·Representa: Autor

GUIOMAR SOARES DE OLIVEIRA NETA

CPF·Representa: Autor

FABRICIO COSTA LOPO

CPF·Representa: Autor

JUNIA BARROSO OLIVEIRA BALSAMAO

CPF·Representa: Autor

EDUARDO BRABO CASTRO

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CPF·Representa: Autor

GUIOMAR SOARES DE OLIVEIRA NETA

CPF·Representa: Autor

FABRICIO COSTA LOPO

CPF·Representa: Autor

JUNIA BARROSO OLIVEIRA BALSAMAO

CPF·Representa: Autor

EDUARDO BRABO CASTRO

CPF·Representa: Autor

WILLIAM GARCIA PINTO COELHO

CPF·Representa: Autor

LARISSA RODRIGUES AMARAL

CPF·Representa: Autor

ANTONIO VICENTE COELHO CAMPOS

OAB/MG 91462·CPF·Representa: Réu

ARTHUR ANGELO FURTADO ROSSI

OAB/MG 219101·CPF·Representa: Réu

ERICA DA COSTA DE MORAIS

OAB/MG 177930·CPF·Representa: Réu

Movimentações

11010 - Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 21:11

51 - Conclusos/5 - Para despacho

07/01/2026, 11:05

60 - Expedição de/107 - Certidão

15/12/2025, 20:30

60 - Expedição de/80 - Outros Documentos

15/12/2025, 16:11

15322 - Extinta a punibilidade por cumprimento do Sursis

15/12/2025, 15:55

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte RAPHAEL CARVALHO CARNEIRO ALVES - Extinta a Punibilidade - SURSIS

15/12/2025, 15:48

11010 - Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 00:15

1051 - Decorrido prazo de - Refer. ao Evento: 20

03/06/2025, 01:35

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20

26/05/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 20

23/05/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUÇÃO DA PENA Nº 2001294-20.2023.9.13.0004/MG (originário: processo nº 20001556720229130004/JME) RELATOR: ANDRE DE MOURAO MOTTA RÉU: RAPHAEL CARVALHO CARNEIRO ALVES ADVOGADO(A): ARTHUR ANGELO FURTADO ROSSI (OAB MG219101) ADVOGADO(A): ANTONIO VICENTE COELHO CAMPOS (OAB MG091462) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 22/05/2025 - 60 Expedição de/107 Certidão

23/05/2025, 00:00

Enviado para disponibilização no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 20

22/05/2025, 15:25

12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 14:59

60 - Expedição de/107 - Certidão

22/05/2025, 14:59

581 - Juntada de/107 - Certidão de exclusão de advogado/procurador - MG177930

22/05/2025, 14:54

Todas as movimentações(32)

11010 - Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 21:11

51 - Conclusos/5 - Para despacho

07/01/2026, 11:05

60 - Expedição de/107 - Certidão

15/12/2025, 20:30

60 - Expedição de/80 - Outros Documentos

15/12/2025, 16:11

15322 - Extinta a punibilidade por cumprimento do Sursis

Documentos

DESPACHO

•09/01/2026, 21:11

DECISÃO

•15/12/2025, 15:55

15/12/2025, 15:55

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte RAPHAEL CARVALHO CARNEIRO ALVES - Extinta a Punibilidade - SURSIS

15/12/2025, 15:48

11010 - Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 00:15

1051 - Decorrido prazo de - Refer. ao Evento: 20

03/06/2025, 01:35

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20

26/05/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 20

23/05/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUÇÃO DA PENA Nº 2001294-20.2023.9.13.0004/MG (originário: processo nº 20001556720229130004/JME) RELATOR: ANDRE DE MOURAO MOTTA RÉU: RAPHAEL CARVALHO CARNEIRO ALVES ADVOGADO(A): ARTHUR ANGELO FURTADO ROSSI (OAB MG219101) ADVOGADO(A): ANTONIO VICENTE COELHO CAMPOS (OAB MG091462) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 22/05/2025 - 60 Expedição de/107 Certidão

23/05/2025, 00:00

Enviado para disponibilização no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 20

22/05/2025, 15:25

12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 14:59

60 - Expedição de/107 - Certidão

22/05/2025, 14:59

581 - Juntada de/107 - Certidão de exclusão de advogado/procurador - MG177930

22/05/2025, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/05/2025, 08:17

581 - Juntada de /116 - Documento

23/10/2024, 14:31

11010 - Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 20:55

581 - Juntada de/80 - Outros documentos - CEMAN -> 4AJME

27/12/2023, 15:25

123 - Remetidos os Autos /108 - à Central de Mandados - 4AJME -> CEMAN

22/12/2023, 15:17

12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

07/12/2023, 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

07/12/2023, 17:41

12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 09:27

581 - Juntada de/79 - Ofício

27/11/2023, 09:26

1051 - Decorrido prazo de - Refer. aos Eventos: 4 e 5

25/11/2023, 01:35

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte RAPHAEL CARVALHO CARNEIRO ALVES - Suspensão Condicional da Pena (SURSIS)

20/11/2023, 15:02

12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

17/11/2023, 23:59

12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 15:45

12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 15:45

60 - Expedição de/107 - Certidão

07/11/2023, 12:39

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte RAPHAEL CARVALHO CARNEIRO ALVES - Sentenciado

06/11/2023, 13:48

Distribuído por dependência

06/11/2023, 13:44

DESPACHO

•15/12/2025, 15:55

CERTIDÃO

•15/12/2025, 15:55

DESPACHO

•22/08/2025, 00:15

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2025, 15:25

DESPACHO

•05/08/2024, 20:55

ATA DE AUDIÊNCIA

•06/11/2023, 13:44

SENTENÇA

•06/11/2023, 13:44