Execução da Pena 2001294-20.2023.9.13.0004 - TJMMG | JusConsulta

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Execucao Da PenaSuspensão condicional da penaParte GeralDIREITO PENALExecução da Pena

TJMMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

TJMMG - 4ª Auditoria da Justiça Militar em Meio Aberto

Processos relacionados

1° Grau · TJMMG · Execução da Pena · Juiz Titular da 4ª Auditoria - Criminal

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

RAPHAEL CARVALHO CARNEIRO ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

DECORRIDO PRAZO DE RAPHAEL CARVALHO CARNEIRO ALVES

27/01/2026, 07:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

22/12/2025, 06:27

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

15/12/2025, 15:48

EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO

15/12/2025, 15:33

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

11/12/2025, 17:14

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

11/12/2025, 17:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/12/2025, 17:14

CONCLUSOS PARA DECISÃO

10/12/2025, 14:46

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

10/12/2025, 14:45

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

10/12/2025, 14:39

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

10/12/2025, 14:39

JUNTADA DE CIÊNCIA

01/12/2025, 00:14

RECEBIDOS OS AUTOS

01/12/2025, 00:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

28/11/2025, 02:22

DECORRIDO PRAZO DE RAPHAEL CARVALHO CARNEIRO ALVES

25/11/2025, 04:38

Todas as movimentações(96)

DECORRIDO PRAZO DE RAPHAEL CARVALHO CARNEIRO ALVES

27/01/2026, 07:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

22/12/2025, 06:27

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

15/12/2025, 15:48

EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO

15/12/2025, 15:33

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

11/12/2025, 17:14

Documentos

OUTROS

•26/03/2024, 15:43

OUTROS

•12/02/2024, 20:54

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

11/12/2025, 17:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/12/2025, 17:14

CONCLUSOS PARA DECISÃO

10/12/2025, 14:46

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

10/12/2025, 14:45

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

10/12/2025, 14:39

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

10/12/2025, 14:39

JUNTADA DE CIÊNCIA

01/12/2025, 00:14

RECEBIDOS OS AUTOS

01/12/2025, 00:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

28/11/2025, 02:22

DECORRIDO PRAZO DE RAPHAEL CARVALHO CARNEIRO ALVES

25/11/2025, 04:38

DECORRIDO PRAZO DE RAPHAEL CARVALHO CARNEIRO ALVES

22/11/2025, 03:58

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

17/11/2025, 15:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

17/11/2025, 15:07

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

17/11/2025, 12:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/11/2025, 12:35

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

17/11/2025, 12:35

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

17/11/2025, 02:33

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA PENA

17/11/2025, 02:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/11/2025, 02:33

CONCLUSOS PARA DECISÃO

12/11/2025, 16:36

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

06/11/2025, 15:12

RECEBIDOS OS AUTOS

06/11/2025, 15:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

06/11/2025, 15:12

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

31/10/2025, 17:58

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO GERAL

31/10/2025, 17:57

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

03/09/2025, 19:11

RECEBIDOS OS AUTOS

03/09/2025, 19:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

03/09/2025, 19:11

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

25/08/2025, 13:31

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

22/08/2025, 00:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/08/2025, 00:11

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CIÊNCIA

27/05/2025, 16:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

27/05/2025, 16:35

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

22/05/2025, 15:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/05/2025, 15:24

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO GERAL

22/05/2025, 15:23

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO

22/05/2025, 08:29

DECORRIDO PRAZO DE RAPHAEL CARVALHO CARNEIRO ALVES

13/04/2024, 01:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

06/04/2024, 00:42

JUNTADA DE CIÊNCIA

01/04/2024, 21:37

RECEBIDOS OS AUTOS

01/04/2024, 21:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

01/04/2024, 21:34

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

26/03/2024, 16:16

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

26/03/2024, 15:53

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

26/03/2024, 15:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/03/2024, 15:53

INDEFERIDO O PEDIDO

26/03/2024, 15:43

CONCLUSOS PARA DECISÃO

22/02/2024, 14:30

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

21/02/2024, 18:28

RECEBIDOS OS AUTOS

21/02/2024, 18:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

21/02/2024, 18:06

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

15/02/2024, 13:28

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

12/02/2024, 20:54

CONCLUSOS PARA DECISÃO

05/02/2024, 14:27

DECORRIDO PRAZO DE RAPHAEL CARVALHO CARNEIRO ALVES

30/01/2024, 03:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

13/01/2024, 00:31

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

03/01/2024, 08:37

RECEBIDOS OS AUTOS

03/01/2024, 08:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

03/01/2024, 08:35

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

02/01/2024, 13:43

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

02/01/2024, 13:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/01/2024, 13:42

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

29/12/2023, 18:15

CONCLUSOS PARA DECISÃO

29/12/2023, 15:08

JUNTADA DE DOCUMENTO

28/12/2023, 16:32

JUNTADA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

28/12/2023, 16:06

JUNTADA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

27/12/2023, 18:26

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

27/12/2023, 18:23

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

27/12/2023, 18:15

JUNTADA DE FAC

27/12/2023, 18:07

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

27/12/2023, 18:03

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

26/12/2023, 15:24

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

03/12/2023, 22:25

RECEBIDOS OS AUTOS

03/12/2023, 22:25

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

03/12/2023, 22:24

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

01/12/2023, 13:24

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

30/11/2023, 16:22

CONCLUSOS PARA DECISÃO

30/11/2023, 14:48

DECORRIDO PRAZO DE RAPHAEL CARVALHO CARNEIRO ALVES

28/11/2023, 01:44

DECORRIDO PRAZO DE GUIOMAR SOARES DE OLIVEIRA NETA

25/11/2023, 02:02

RECEBIDOS OS AUTOS

25/11/2023, 02:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

19/11/2023, 00:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

16/11/2023, 19:02

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

13/11/2023, 15:17

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

08/11/2023, 13:39

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

08/11/2023, 13:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/11/2023, 13:38

JUNTADA DE CERTIDÃO

08/11/2023, 13:11

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

08/11/2023, 13:02

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

07/11/2023, 12:04

CONVERSÃO DE AUTOS FÍSICOS EM ELETRÔNICOS

07/11/2023, 11:58

OUTROS

•29/12/2023, 18:15

OUTROS

•30/11/2023, 16:22