Execução da Pena 2001021-67.2025.9.13.0005 - TJMMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaSuspensão condicional da penaParte GeralDIREITO PENALExecução da Pena

TJMMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

TJMMG - 5ª Auditoria da Justiça Militar em Meio Aberto

Processos relacionados

1° Grau · TJMMG · Execução da Pena · Juiz Substituto da 5ª Auditoria - Criminal

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

GILSON LUIZ DE FIGUEIREDO JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

DECORRIDO PRAZO DE GILSON LUIZ DE FIGUEIREDO JUNIOR

05/05/2026, 04:59

DECORRIDO PRAZO DE GILSON LUIZ DE FIGUEIREDO JUNIOR

05/05/2026, 04:55

JUNTADA DE CIÊNCIA

03/05/2026, 11:34

RECEBIDOS OS AUTOS

03/05/2026, 11:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

28/04/2026, 02:21

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

28/04/2026, 02:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

27/04/2026, 02:29

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

17/04/2026, 15:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/04/2026, 15:38

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

17/04/2026, 15:37

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

16/04/2026, 17:15

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

16/04/2026, 17:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/04/2026, 17:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/04/2026, 14:03

JUNTADA DE DOCUMENTO

07/04/2026, 14:02

Todas as movimentações(39)

DECORRIDO PRAZO DE GILSON LUIZ DE FIGUEIREDO JUNIOR

05/05/2026, 04:59

DECORRIDO PRAZO DE GILSON LUIZ DE FIGUEIREDO JUNIOR

05/05/2026, 04:55

JUNTADA DE CIÊNCIA

03/05/2026, 11:34

RECEBIDOS OS AUTOS

03/05/2026, 11:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

28/04/2026, 02:21

Documentos

Ato ordinatório

•26/09/2025, 00:00

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

28/04/2026, 02:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

27/04/2026, 02:29

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

17/04/2026, 15:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/04/2026, 15:38

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

17/04/2026, 15:37

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

16/04/2026, 17:15

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

16/04/2026, 17:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/04/2026, 17:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/04/2026, 14:03

JUNTADA DE DOCUMENTO

07/04/2026, 14:02

DECORRIDO PRAZO DE GILSON LUIZ DE FIGUEIREDO JUNIOR

07/04/2026, 03:56

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

28/03/2026, 02:28

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

17/03/2026, 18:54

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

17/03/2026, 18:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/03/2026, 18:54

JUNTADA DE DOCUMENTO

10/03/2026, 12:47

DECORRIDO PRAZO DE GILSON LUIZ DE FIGUEIREDO JUNIOR

03/03/2026, 03:44

CONCLUSOS PARA DECISÃO

27/02/2026, 12:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

30/01/2026, 02:28

JUNTADA DE REQUERIMENTO

21/01/2026, 15:07

RECEBIDOS OS AUTOS

21/01/2026, 15:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

21/01/2026, 15:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/01/2026, 16:05

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

19/01/2026, 16:04

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

19/01/2026, 16:03

JUNTADA DE CERTIDÃO

19/01/2026, 16:01

JUNTADA DE CERTIDÃO

09/01/2026, 10:42

JUNTADA DE DOCUMENTO

07/01/2026, 10:07

JUNTADA DE DOCUMENTO

30/12/2025, 15:56

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

29/12/2025, 17:01

JUNTADA DE DOCUMENTO

29/12/2025, 16:28

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO GERAL

29/12/2025, 15:47

CONVERSÃO DE AUTOS FÍSICOS EM ELETRÔNICOS

29/12/2025, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DA PENA Nº 2001021-67.2025.9.13.0005/MG (originário: processo nº 20007840720239130004/JME) RELATOR: GEORGE WALTER BARRETO PAVIOTTI RÉU: GILSON LUIZ DE FIGUEIREDO JUNIOR ADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA (OAB MG150159) ADVOGADO(A): ULISSES COMISSÁRIO SAGIORO (OAB MG054707) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 5 - 25/09/2025 - 12739 - Audiência adminotória/ 9 - Designada/ Meio eletrônico

26/09/2025, 00:00