Execução da Pena 2000790-23.2023.9.13.0001 - TJMMG | JusConsulta

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Execucao Da PenaLeveLesão CorporalDIREITO PENALExecução da Pena

TJMMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juiz Titular da 1ª Auditoria - Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMMG · Execução da Pena · TJMMG - 1ª Auditoria da Justiça Militar em Meio Aberto

Partes do Processo

18 PROMOTORIA DE JUSTICA DE BH/MG

CNPJ

Autor

18 PROMOTORIA DE JUSTICA DE BH/MG

Autor

EZIO JOSE GOMES DUQUE JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLEIDE PEREIRA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO TADEU FRANCA COSTA FILHO

CPF·Representa: Autor

MARIA FERNANDA ARAUJO PINHEIRO FONSECA

CPF·Representa: Autor

ANGELO ALEXANDRE MARZANO

CPF·Representa: Autor

RITA DE CASSIA MENDES ROLLA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

CLEIDE PEREIRA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO TADEU FRANCA COSTA FILHO

CPF·Representa: Autor

MARIA FERNANDA ARAUJO PINHEIRO FONSECA

CPF·Representa: Autor

ANGELO ALEXANDRE MARZANO

CPF·Representa: Autor

RITA DE CASSIA MENDES ROLLA

CPF·Representa: Autor

THAIZA GOULART SOARES MACHADO

CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ PEREIRA GOMES DE AZEVEDO

OAB/MG 144466·CPF·Representa: Réu

DECIO NUNES DE QUEIROZ FILHO

OAB/MG 87336·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte EZIO JOSE GOMES DUQUE JUNIOR - Extinta a Punibilidade - SURSIS

07/05/2026, 18:04

15322 - Extinta a punibilidade por cumprimento do Sursis

07/05/2026, 18:04

1051 - Decorrido prazo de - Refer. ao Evento: 17

11/11/2025, 01:35

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 17

05/11/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 17

04/11/2025, 02:10

12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 16:14

11010 - Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 15:55

51 - Conclusos/5 - Para despacho

19/09/2025, 12:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/09/2025, 10:07

581 - Juntada de /116 - Documento

28/07/2025, 14:23

1051 - Decorrido prazo de - Refer. ao Evento: 4

03/10/2023, 01:35

12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/09/2023, 23:59

12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

15/09/2023, 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

15/09/2023, 15:47

12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 14:45

Todas as movimentações(22)

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte EZIO JOSE GOMES DUQUE JUNIOR - Extinta a Punibilidade - SURSIS

07/05/2026, 18:04

15322 - Extinta a punibilidade por cumprimento do Sursis

07/05/2026, 18:04

1051 - Decorrido prazo de - Refer. ao Evento: 17

11/11/2025, 01:35

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 17

05/11/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 17

Documentos

DECISÃO

•07/05/2026, 18:04

DESPACHO

•31/10/2025, 15:55

04/11/2025, 02:10

12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 16:14

11010 - Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 15:55

51 - Conclusos/5 - Para despacho

19/09/2025, 12:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/09/2025, 10:07

581 - Juntada de /116 - Documento

28/07/2025, 14:23

1051 - Decorrido prazo de - Refer. ao Evento: 4

03/10/2023, 01:35

12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/09/2023, 23:59

12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

15/09/2023, 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

15/09/2023, 15:47

12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 14:45

12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

15/09/2023, 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

15/09/2023, 14:23

12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 14:51

12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 14:51

60 - Expedição de/107 - Certidão

14/09/2023, 14:31

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte EZIO JOSE GOMES DUQUE JUNIOR - Suspensão Condicional da Pena (SURSIS)

13/09/2023, 17:46

Distribuído por dependência

13/09/2023, 17:45