Execução da Pena 2000119-89.2026.9.13.0002 - TJMMG | JusConsulta

Execução da Pena 2000119-89.2026.9.13.0002 - TJMMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Execução da Pena Nº 2000119-89.2026.9.13.0002/MG RÉU: CASSIO ROBERTO DOS SANTOS ADVOGADO(A): MICHELL DE OLIVEIRA (OAB MG109481) DESPACHO Considerando a petição de evento 14, esclareça-se à Defesa que eventuais requerimentos relacionados à execução deverão ser formulados nos autos em trâmite no SEEU nº 2000119-89.2026.9.13.0002, via própria para acompanhamento e fiscalização da execução, razão pela qual deixo de apreciar o pedido nos presentes autos.

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos em Autoinspeção Ordinária Geral. Aguarde-se o regular cumprimento do SURSIS. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Antonio Moreno Boregas e Rego Juiz de Direito da 2ª AJME

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos em Autoinspeção Ordinária Geral. Encaminhe-se a guia de execução ao Comandante da Unidade a que vinculado o sentenciado, para fins de acompanhamento e fiscalização do cumprimento das condições impostas. o sentenciado para que proceda ao preenchimento dos dados constantes da autodeclaração a serIntime-se oportunamente encaminhada pela Secretaria. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Antonio Moreno Boregas e Rego Juiz de Direito da 2ª AJME

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - as partes, inclusive a Defensoria Pública, para que tomem ciência da presente Intimem-se execução penal. Não havendo requerimento, aguarde-se o cumprimento do.sursis Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Carolina Aleixo Benetti de Oliveira Rodrigues Juíza de Direito Titular da 2ª AJME

26/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2026, 01:35

Publicação

09/02/2026, 02:40

Mudança de Assunto Processual

06/02/2026, 15:34

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DA PENA Nº 2000119-89.2026.9.13.0002/MG (originário: processo nº 20002275520259130002/JME) RELATOR: CAROLINA ALEIXO BENETTI DE OLIVEIRA RODRIGUES RÉU: CASSIO ROBERTO DOS SANTOS ADVOGADO(A): MICHELL DE OLIVEIRA (OAB MG109481) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 2 - 05/02/2026 - 60 Expedição de/107 Certidão

06/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

05/02/2026, 20:00

Expedida/certificada

05/02/2026, 16:00

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2026, 15:56

Distribuição (dependência)

05/02/2026, 15:18

Documentos

•29/05/2026, 00:00