Execução da Pena 2000640-67.2022.9.13.0004 - TJMMG

Execução da Pena 2000640-67.2022.9.13.0004 - TJMMG | JusConsulta

Movimentações

123 - Remetido os Autos/108 - Remessa Interna - 4AJME -> CJM

03/09/2025, 13:18

22 - Baixa Definitiva

03/09/2025, 13:18

941 - Declarada incompetência

28/08/2025, 13:59

51 - Conclusos/5 - Para despacho

26/08/2025, 11:46

581 - Juntada de /116 - Documento

26/08/2025, 11:45

60 - Expedição de/79 - Ofício

26/08/2025, 11:38

581 - Juntada de/117 - Acórdão

26/08/2025, 11:34

11010 - Proferido despacho de mero expediente

23/08/2025, 01:17

Recebimento - TJM -> 4AJME Número: 20006406720229130004/TJM

21/08/2025, 11:31

51 - Conclusos/5 - Para despacho

19/08/2025, 17:27

60 - Expedição de/107 - Certidão

19/08/2025, 17:27

Habilitação da Movimentação Processual de Processo Remetido

19/08/2025, 17:20

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Execução Provisória PARA: Execução da Pena

14/08/2025, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Vistos etc. Trata-se de recurso de agravo (Evento 94 – AGRECESPECIAL1) contra a decisão (Evento 86) que não admitiu o recurso especial interposto pelo ora agravante. Em sede de juízo de retratação, mantenho a decisão agravada e, nos termos do art. 1.042, §4º, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos, com as homenagens de estilo, ao colendo Superior Tribunal de Justiça. Desembargador Jadir Silva Presidente

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (CÂMARA) Nº 2000640-67.2022.9.13.0004/MG (originário: processo nº 20006406720229130004/JME) RELATOR: JAMES FERREIRA SANTOS AGRAVADO: CLAUDINEI DE CASTRO ROCHA (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARQUES DE MIRANDA (OAB MG112330) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 86 - 16/05/2025 - 433 Recurso especial não admitido

19/05/2025, 00:00

Documentos

DECISÃO

•28/08/2025, 13:59

DECISÃO

•28/08/2025, 13:59

—

123 - Remetido os Autos/108 - Remessa Interna - 4AJME -> CJM

22 - Baixa Definitiva

941 - Declarada incompetência

51 - Conclusos/5 - Para despacho

581 - Juntada de /116 - Documento

60 - Expedição de/79 - Ofício

581 - Juntada de/117 - Acórdão

11010 - Proferido despacho de mero expediente

Recebimento - TJM -> 4AJME Número: 20006406720229130004/TJM

51 - Conclusos/5 - Para despacho

60 - Expedição de/107 - Certidão

Habilitação da Movimentação Processual de Processo Remetido

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Execução Provisória PARA: Execução da Pena

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