Processo judicial
Tribunal de Justiça Militar - Rio Grande do Sul
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2026
Processo sigiloso
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2025
Processo sigiloso
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Processo sigiloso
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Processo sigiloso
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Pleno Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA do dia 11 de dezembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação / Remessa Necessária Nº 0070279-22.2024.9.21.0003/RS (Pauta: 4)
RELATOR: Desembargador Militar FÁBIO DUARTE FERNANDES
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de novembro de 2025.
Desembargadora Militar MARIA EMÍLIA MOURA DA SILVA Presidente
Processo sigiloso
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Pleno Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA HÍBRIDA do dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação / Remessa Necessária Nº 0070279-22.2024.9.21.0003/RS (Pauta: 8)
RELATOR: Desembargador Militar FÁBIO DUARTE FERNANDES
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de julho de 2025.
Desembargadora Militar MARIA EMÍLIA MOURA DA SILVA Presidente
Processo sigiloso
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