Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pleno
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA HÍBRIDA do dia 25 de junho de 2026, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Criminal Nº 0070203-92.2024.9.21.0004/RS (Pauta - Revisor: 3)
RELATOR: Desembargador Militar PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES
REVISOR: Desembargador Militar SERGIO ANTONIO BERNI DE BRUM
APELANTE: JOAO VITOR SILVA PEREIRA (RÉU)
ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): MICAELA FALLEIRO DAL MASO DONADUSSI
ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO SUSIN
ADVOGADO(A): RAFAELA CONSALTER
ADVOGADO(A): ARIANE RAMOS DA CUNHA FREITAS RITTER
ADVOGADO(A): FABIANA ALVES MORSCH
ADVOGADO(A): EDUARDO ESCOBAR FERRON
ADVOGADO(A): LEONARDO MARCELO DA SILVA DARDE
ADVOGADO(A): ARTHUR AMARAL MONTEIRO
ADVOGADO(A): ROBERTA DE LIMA PRETTO
ADVOGADO(A): PAULO ANDRE CARRARD
ADVOGADO(A): MARIO SILVEIRA ROSA RHEINGANTZ
ADVOGADO(A): ALVARO ROBERTO ANTANAVICIUS FERNANDES
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR)
PROCURADOR(A): ALEXANDRE LIPP JOAO
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 09 de junho de 2026.
Desembargador Militar RODRIGO MOHR PICON
Presidente
10/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 0070203-92.2024.9.21.0004 distribuido para Secretaria do Gab. Des. Militar Mendes - Pleno na data de 06/05/2026.
Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 0070203-92.2024.9.21.0004 distribuido para Secretaria do Gab. Des. Militar Mendes - Pleno na data de 06/05/2026.