Procedimento Comum Cível 0800013-24.2017.9.21.0002 - TJMRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2018

Valor da Causa

R$ 8.712,50

Órgão julgador

Juiz de Direito Substituto da 2a Auditoria de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TJMRS · Procedimento Comum Cível · 2a Auditoria de Porto Alegre 2° Grau · TJMRS · Apelação Cível · Gab. Des. Militar Amilcar 2° Grau · TJMRS · Apelação Cível · Gab. Des. Militar Amilcar 3° Grau · TJMRS · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

MARJANE GUIMARAES GONCALVES

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EZEQUIEL VETORETTI

OAB/RS 64616·CPF·Representa: Autor

MARCOS LEANDRO DE FREITAS XAVIER

CPF·Representa: Réu

MARCELO FERREIRA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 16:09

Mero expediente

11/05/2026, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2026, 10:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

08/05/2026, 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

24/04/2026, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência Tácita

20/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 42

14/04/2026, 03:30

Confirmada Disponibilização no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 42

13/04/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Nº 0800013-24.2017.9.21.0002/RS AUTOR: MARJANE GUIMARAES GONCALVES ADVOGADO(A): EZEQUIEL VETORETTI (OAB RS064616) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes do retorno destes autos do E. TJMRS, nada sendo requerido em quinze dias, dê-se baixa e arquivem-se. Comunique-se a Corregedoria-Geral da Brigada Militar acerca do acórdão contido no evento 180.

13/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 19:17

Juntada de peças digitalizadas

18/03/2026, 19:35

Expedição de ofício

18/03/2026, 19:28

Mero expediente

16/03/2026, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2026, 15:04

Todas as movimentações(52)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 16:09

Mero expediente

11/05/2026, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2026, 10:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

08/05/2026, 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2026, 16:05

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/05/2026, 15:47

24/04/2026, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência Tácita

20/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 42

14/04/2026, 03:30

Confirmada Disponibilização no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 42

13/04/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Nº 0800013-24.2017.9.21.0002/RS AUTOR: MARJANE GUIMARAES GONCALVES ADVOGADO(A): EZEQUIEL VETORETTI (OAB RS064616) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes do retorno destes autos do E. TJMRS, nada sendo requerido em quinze dias, dê-se baixa e arquivem-se. Comunique-se a Corregedoria-Geral da Brigada Militar acerca do acórdão contido no evento 180.

13/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 19:17

Juntada de peças digitalizadas

18/03/2026, 19:35

Expedição de ofício

18/03/2026, 19:28

Mero expediente

16/03/2026, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2026, 15:04

Recebidos os autos - TJMRS -> 2audpoa Número: 08000132420179210002/TJMRS

16/03/2026, 10:04

Juntada de certidão

11/09/2018, 11:51

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

08/09/2018, 18:46

Remessa - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJMRS

18/12/2017, 16:17

Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

18/12/2017, 12:23

Conclusão - Conclusos para decisão

18/12/2017, 11:46

Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

18/12/2017, 11:19

Conclusão - Conclusos para despacho

18/12/2017, 10:04

Petição - Juntada de Petição de apelação

13/12/2017, 11:00

Petição - Juntada de Petição de apelação

13/12/2017, 10:58

Documento - Juntada de certidão

04/12/2017, 15:59

Expedição de documento - Expedição de Comunicação via sistema.

04/12/2017, 15:57

Improcedência - Julgado improcedente o pedido

01/12/2017, 15:23

Conclusão - Conclusos para despacho

28/11/2017, 14:40

Decurso de Prazo - Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em 07/11/2017 23:59:59.

08/11/2017, 00:00

Juntada - Parecer

07/11/2017, 16:57

Decurso de Prazo - Decorrido prazo de MARJANE GUIMARAES GONCALVES em 03/10/2017 23:59:59.

04/10/2017, 00:00

Decurso de Prazo - Decorrido prazo de MARJANE GUIMARAES GONCALVES em 02/10/2017 23:59:59.

03/10/2017, 00:00

Documento - Juntada de certidão

11/09/2017, 15:19

Expedição de documento - Expedição de Comunicação via sistema.

11/09/2017, 15:14

Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

11/09/2017, 14:52

Conclusão - Conclusos para despacho

11/09/2017, 12:01

Petição - Juntada de Petição de contestação

08/09/2017, 17:37

Juntada - Diligência

01/09/2017, 09:58

Documento - Juntada de certidão

30/08/2017, 17:03

Expedição de documento - Expedição de Mandado.

30/08/2017, 16:56

Expedição de documento - Expedição de Comunicação via sistema.

30/08/2017, 16:41

Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

28/08/2017, 18:04

Conclusão - Conclusos para despacho

28/08/2017, 17:01

Documento - Juntada de certidão

28/08/2017, 17:01

Documento - Juntada de certidão

28/08/2017, 09:20

Expedição de documento - Expedição de Comunicação via sistema.

28/08/2017, 09:16

Petição - Juntada de Petição de petição

24/08/2017, 19:36

Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

24/08/2017, 15:18

Conclusão - Conclusos para despacho

24/08/2017, 08:44

Juntada - Petição Inicial

23/08/2017, 15:02

Distribuição - Distribuído por sorteio

23/08/2017, 15:02

PETIÇÃO

•24/04/2026, 10:05

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2026, 15:34

DESPACHO

•18/12/2017, 12:23

DESPACHO

•18/12/2017, 11:19

SENTENÇA

•01/12/2017, 15:23

DECISÃO

•11/09/2017, 14:52

DECISÃO

•28/08/2017, 18:04

DESPACHO

•24/08/2017, 15:18