Processo judicial
Tribunal de Justiça - Mato Grosso do Sul
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2026
Relação 308/2026 Teor do ato: Intimação acerca do r. despacho de fl. 110: "Considerando o teor do ofício de fls. 108/109, intime-se a parte interessada bem como o Ministério Público para ciência e eventual manifestação pelo prazo de 15 (quinze) dias."
Conclusão
Ato ordinatório
Documento
Ato ordinatório
Ato ordinatório
Ato ordinatório
Expedição de documento
Ato ordinatório
Ato ordinatório
Ato ordinatório
Expedição de documento
Ato ordinatório
Petição
Ato ordinatório
Decurso de Prazo
Publicação
Ato ordinatório
Documento
Ato ordinatório
Ato ordinatório
Expedição de documento
Ato ordinatório
Expedição de documento
Entrega em carga/vista
Recebimento
Expedição de documento
Ato ordinatório
Procedência
DecisãoConclusão
Documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Entrega em carga/vista
Petição
Ato ordinatório
Publicação
Ato ordinatório
Ato ordinatório
Recebimento
Requisição de Informações
Conclusão
Remessa
Ato ordinatório
Ato ordinatório
Distribuição
Relação 017/2026 Teor do ato: Intimação acerca do r. despacho de fl. 54: "2. Notifique-se o interessado, em nome de seu patrono, mediante publicação no Diário de Justiça, sobre a instauração da presente suscitação de dúvida, de modo que poderá, no prazo de 15 (quinze) dias, complementar impugnação sobre a nota de devolução."