Processo judicial
Tribunal de Justiça - Mato Grosso do Sul
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
2026
Intima-se a defesa acerca da designação de audiência de instrução e julgamento para o dia 20/10/2026, às 16h15, conforme despacho de f. 365.
2025
2024
Intime-se a Defesa acerca do despacho de fl. 333: "Em razão de pedido realizado pelo representante do Ministério Público, redesigno a audiência para o dia 24 de julho de 2026 às 15h30min".
Designo audiência de instrução e julgamento em continuação para o dia 21/07/2026, às 16h45min. Consigno que a participação poderá se dar de forma presencial, neste Juízo, ou por videoconferência, pelo sistema "Microsoft Teams", com acesso pelo seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19:meeting_Yzk1NWJmZjgtOTE3My00NjZjLWIyNTAtZmUxZGMxYzBiNTkx@thread.v2/0?cont%20ext=%7B%22Tid%22:%226374526d-7bd1-4665-85b6-b28a09f5a6c8%22,%22Oid%22:%2212b6f922-%20ab66-4637-9fc1-b42efbae0ba7%22%7D Intimem-se.
Demais diligências necessárias.
Redesigno a audiência designada para o dia 12/06/2025, às 13:30 horas, para o dia 03/03/2026, às 13:30 horas, em razão de adequação da pauta, a qual será realizada presencialmente neste juízo ou através de videoconferência, pelo sistema "Microsoft Teams". Observe-se as determinações de f. 156/157 e 204. Ciência às partes e ao Ministério Público. Às providências e intimações necessárias.
ADV: Fernando Luiz Rodrigues Junior (OAB 22431/MS) Processo 0000278-36.2021.8.12.0040 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: M.
V. A.
C. - Para audiência de instrução e julgamento, designo o dia 12/06/2025 às 13:30 horas.
ADV: Fernando Luiz Rodrigues Junior (OAB 22431/MS) Processo 0000278-36.2021.8.12.0040 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Marcos Vinicius Acosta Colman - CERTIFICO, para os devidos fins, por determinação do
M.M. Juiz Dr Vinícius dos Anjos Borba, CANCELO a audiência designada para o
dia 02/05/2024, para readequação de pauta. Dou fé.
Porto Murtinho, 30 de abril de 2024.
Fauze Kaderi
Escrivão/Chefe de Cartório
ADV: Fernando Luiz Rodrigues Junior (OAB 22431/MS) Processo 0000278-36.2021.8.12.0040 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Marcos Vinicius Acosta Colman - Teor do Ato: A vítima Edite e a testemunha Halan já foram ouvidos na ação cautelar nº 0900006-17.2021.8.12.0040 (p. 197-198).
Ante o exposto, mantenho a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 02/05/2024 às 09:00 horas para oitiva de Milene Morinigo, João Adilson (p. 3), assim como das testemunhas de defesa (p. 149) e o interrogatório do réu.