Processo judicial
Tribunal de Justiça - Mato Grosso do Sul
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
2025
Considerando a decisão de fls. 422-426, que, com resolução de mérito, deferiu a guarda da infante aos seus genitores e determinou a extinção da ação de modificação de guarda (autos nº 0000538-19.2025.8.12.0026), arquive-se o referido processo, com as cautelas de praxe
Nenhum documento disponível.
Sem prejuízo das determinações supra, tendo em vista o retorno da infante ao lar natural, intime-se a parte autora (Creusa Ferreira da Silva), por meio de seu procurador constituído, para que se manifeste, no prazo de 10 dias, sobre eventual interesse em dar andamento a esta ação de guarda.
Vistos. DÊ-se vista ao Ministério Público. Após a manifestação, voltem conclusos com urgência. Às providências necessárias.