Processo judicial

0016631-40.2022.8.12.0001

Tribunal de Justiça - Mato Grosso do Sul

TJMS

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(3)

Advogados / Representantes(2)

JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSA
OAB/MS 10163cpf554.***.***-49
JAKSON GOMES YAMASHITA
OAB/MS 15666cpf738.***.***-34

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2022 - 2023
Publicações: 3
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2023

2 eventos

Outubro 20231 evento

26 out 202300:00 · há 2 anos
Intimação
E
Órgão
2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Classe
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatários
ANDERSON SILVA FIGUEIREDO, ANTONIO DAVI DE FIGUEIREDO, VILMA SOLEDADE DA SILVA
Advogado
JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSA (OAB 10163/MS)
ADV: José Roberto Rodrigues da Rosa (OAB 10163/MS), Jakson Gomes Yamashita (OAB 15666/MS) Processo 0016631-40.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Anderson Silva Figueiredo - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: A.S.F., R$ 1.896,80
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Março 20231 evento

3 mar 202300:00 · há 3 anos
Intimação
D

2022

1 evento

Dezembro 20221 evento

2 dez 202200:00 · há 3 anos
Intimação
D

Documentos(3)

Órgão: 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatário: ANDERSON SILVA FIGUEIREDO
Advogados: JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSA (OAB 10163/MS), JAKSON GOMES YAMASHITA (OAB 15666/MS)

ADV: José Roberto Rodrigues da Rosa (OAB 10163/MS), Jakson Gomes Yamashita (OAB 15666/MS) Processo 0016631-40.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Anderson Silva Figueiredo - Intima-se o(a) patrono(a) do acusado acerca da não localização da testemunha Elaine Toro Gir, para fins de intimação para audiência, conforme inteiro teor da certidão de fls. 115.

Órgão: 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatário: ANDERSON SILVA FIGUEIREDO
Advogados: JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSA (OAB 10163/MS), JAKSON GOMES YAMASHITA (OAB 15666/MS)

ADV: José Roberto Rodrigues da Rosa (OAB 10163/MS), Jakson Gomes Yamashita (OAB 15666/MS) Processo 0016631-40.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Anderson Silva Figueiredo - Intimam-se o(s) patrono(s) das partes da decisão proferida, bem como da designação de Audiência de Instrução e Julgamento, conforme o disposto a seguir: “Com efeito, não configurada nenhuma das hipóteses previstas no art. 397, do CPP, incabível a absolvição sumária do acusado e, nos termos do art. 400 do CPP, designo a audiência de instrução e julgamento destes autos para o dia 30 de março de 2023, às 16 horas e 15 minutos."