Processo judicial

0800645-95.2024.8.12.0048

Tribunal de Justiça - Mato Grosso do Sul

TJMS

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

S. M. C. C.
Polo ativo
G. E. C. C.
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

MATHEUS BASTOS PITA
OAB/MS 26899cpf068.***.***-30
RODRIGO QUEIROZ SILVÉRIO
OAB/MS 20547

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 5
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2026

3 eventos

Setembro 20261 evento

25 set 202600:00 · há 11 dias
Intimação
D
Órgão
Departamento de Apoio às Sessões
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários
S. M. C. C., G. E. C. C.
Advogados
MATHEUS BASTOS PITA (OAB 26899/MS), RODRIGO QUEIROZ SILVÉRIO (OAB 20547/MS)
PAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 1ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 07/10/2026, ÀS 07:00 HORAS E TÉRMINO EM 15/10/2026 ÀS 23:59:59 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E REMANESCENTES DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO ELETRÔNICA SUBSEQUENTE. 354 - Nº: 0800645-95.2024.8.12.0048 - Apelação Cível Origem : Rio Negro / Vara Única Ação Originária : 0800645-95.2024.8.12.0048 / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Apelante : G.
E.
C. C. Advogado : Rodrigo Queiroz Silvério (OAB: 20547/MS) Advogado : Matheus Bastos Pita (OAB: 26899/MS) Apelada : S. M.
C. C. (Representado(a) por sua Mãe) G. da S. M. P. RepreLeg : G. da S. M. DPGE - 1ª Inst. : Rodrigo Duarte Quaresma Relator : Des. Marcelo Câmara Rasslan Juiz Prolator : Rafael Gustavo Mateucci Cassia Parecer : Pelo improvimento do recurso (José Aparecido Rigato)

Julho 20261 evento

7 jul 202600:00 · há 2 meses
Intimação
D

Abril 20261 evento

22 abr 202600:00 · há 5 meses
Intimação
D

2025

2 eventos

Outubro 20251 evento

20 out 202500:00 · há 11 meses
Intimação
D

Documentos(2)

Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários: S. M. C. C., G. E. C. C.
Advogados: MATHEUS BASTOS PITA (OAB 26899/MS), RODRIGO QUEIROZ SILVÉRIO (OAB 20547/MS)

Apelação Cível nº 0800645-95.2024.8.12.0048

Comarca de Rio Negro - Vara Única

Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

Apelante: G. E. C. C.

Advogado: Rodrigo Queiroz Silvério (OAB: 20547/MS)

Advogado: Matheus Bastos Pita (OAB: 26899/MS)

Apelada: S. M. C. C. (Representado(a) por sua Mãe) G. da S. M. P.

RepreLeg: G. da S. M.

DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Duarte Quaresma

Encaminhem-se os autos com vista à Procuradoria-Geral de Justiça para parecer. Após, conclusos.

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Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários: S. M. C. C., G. E. C. C.
Advogados: MATHEUS BASTOS PITA (OAB 26899/MS), RODRIGO QUEIROZ SILVÉRIO (OAB 20547/MS)

Apelação Cível nº 0800645-95.2024.8.12.0048

Comarca de Rio Negro - Vara Única

Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

Apelante: G. E. C. C.

Advogado: Rodrigo Queiroz Silvério (OAB: 20547/MS)

Advogado: Matheus Bastos Pita (OAB: 26899/MS)

Apelada: S. M. C. C. (Representado(a) por sua Mãe) G. da S. M. P.

RepreLeg: G. da S. M.

DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Duarte Quaresma

Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/04/2026.

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Órgão: Vara Única
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários: S. M. C. C., G. E. C. C.
Advogados: MATHEUS BASTOS PITA (OAB 26899/MS), RODRIGO QUEIROZ SILVÉRIO (OAB 20547/MS)

Ante o exposto, com fundamento nos arts. 17 e 1.022 e seguintes do CPC, NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, por inadequação da via eleita, mantendo a decisão tal qual lançada nos autos.

Publique-se.

Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Abril 20251 evento

16 abr 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Vara Única
Classe
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários
S. M. C. C., G. E. C. C.
Advogados
MATHEUS BASTOS PITA (OAB 26899/MS), RODRIGO QUEIROZ SILVÉRIO (OAB 20547/MS)
ADV: Rodrigo Queiroz Silvério (OAB 20547/MS), Matheus Bastos Pita (OAB 26899/MS) Processo 0800645-95.2024.8.12.0048 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: S. M.
C. C. - Reqdo: G. E.
C. C. -
Intime-se as partes a especificarem as provas que pretendam produzir, definindo os motivos de tal produção, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Ficam, ainda, as partes advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis ou ratificar o já apresentado, bem como esclarecer se comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação. Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicarem assistente técnico.
Caso pretendam produzir novas provas documentais, que venham anexas à resposta.
Cumpra-se.
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