Processo judicial

0802011-94.2021.8.12.0010

Tribunal de Justiça - Mato Grosso do Sul

TJMS

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(7)

B. H. DA S. L.
Polo ativo
B.H.S.L.
Polo ativo
BRIAN HENRIQUE DA SILVA LIMA
Polo ativo
JHENIFER FERNANDA DA SILVA LIMA
Polo ativo
A. DOS S. L.
Polo passivo
A. S. L.
Polo passivo
ADRIANO DOS SANTOS LIMA
Polo passivo

Advogados / Representantes(4)

PEDRO HENRIQUE DE DEUS MOREIRA
OAB/MS 19238cpf044.***.***-01
CLEBER DIAS DA SILVA
OAB/MS 14827cpf956.***.***-49
MICHEL DOSSO LIMA
OAB/MS 15078cpf021.***.***-22
MARCOS VINÍCIUS DE DEUS MOREIRA

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2024 - 2026
Publicações: 9
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

OAB/MS 27714

9

2026

2 eventos

Junho 20261 evento

19 jun 202600:00 · há 3 meses
Sentença · Extinção
Decisão
Órgão
2ª Vara
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
Destinatários
A. S. L., B.H.S.L.
Advogado
MARCOS VINÍCIUS DE DEUS MOREIRA (OAB 27714/MS)
Fl. 284: Postergo a análise. Tendo em vista a superveniência da maioridade do exequente Brian Henrique da Silva Lima no curso do feito (fls. 11 e 12), bem como que os documentos de fls. 5 e 6 foram assinados por sua genitora, intime-se o autor para, em 15 (quinze) dias, regularizar sua representação processual, sob pena de extinção. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Oportunamente, conclusos.
Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
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Março 20261 evento

4 mar 202600:00 · há 7 meses
Sentença
Decisão

2025

6 eventos

Outubro 20251 evento

31 out 202500:00 · há 11 meses
Sentença
Decisão

2024

1 evento

Agosto 20241 evento

30 ago 202400:00 · há 2 anos
Sentença
Decisão

Documentos(8)

Órgão

2ª Vara

Classe

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

Destinatários

A. S. L., B.H.S.L.

Advogados

MICHEL DOSSO LIMA (OAB 15078/MS), MARCOS VINÍCIUS DE DEUS MOREIRA (OAB 27714/MS)

Intime-se a parte exequente para juntar planilha de cálculo atualizada do débito, devendo descontar o valor que lhe será levantado, no prazo de cinco dias

Órgão: 2ª Vara
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
Destinatários: A. S. L., B.H.S.L.
Advogados: MICHEL DOSSO LIMA (OAB 15078/MS), PEDRO HENRIQUE DE DEUS MOREIRA (OAB 19238/MS)

Intimação das partes acerca do alvará, expedido fl.275.

Agosto 20251 evento

25 ago 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
2ª Vara
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
Destinatários
A. DOS S. L., B. H. DA S. L.
Advogados
MICHEL DOSSO LIMA (OAB 15078/MS), PEDRO HENRIQUE DE DEUS MOREIRA (OAB 19238/MS)
Intimação das partes para requererem o que entederem de direito, no prazo de cinco dias

Maio 20251 evento

7 mai 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
2ª Vara
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
Destinatários
A. DOS S. L., B. H. DA S. L.
Advogados
PEDRO HENRIQUE DE DEUS MOREIRA (OAB 19238/MS), MICHEL DOSSO LIMA (OAB 15078/MS)
ADV: Michel Dosso Lima (OAB 15078/MS), Pedro Henrique de Deus Moreira (OAB 19238/MS) Processo 0802011-94.2021.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: B. H. da S.
L. - Exectdo: A. dos S.
L. - Fls. 228: "Como se observa da informação do sistema (f. 200), foram interpostos o Agravo de Instrumento n. 1404225-97.2025.8.12.0000 e o Agravo de Instrumento n. 1405734-63.2025.8.12.0000. No Agravo de Instrumento n. 1405734-63.2025.8.12.0000, interposto pelo executado, a 5ª Câmara Cível deferiu a liberação de 50% (cinquenta por cento) do valor bloqueado em favor do agravante/executado (f. 201-207).
JÁ no Agravo de Instrumento n. 1404225-97.2025.8.12.0000, interposto pelo executado, a 5ª Câmara Cível não conheceu do recurso interposto (f. 220-225). À vista disso, cumpra-se o despacho de f. 208. Intimem-se as partes. Oportunamente, conclusos. Às providências."
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Abril 20252 eventos

25 abr 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
2ª Vara
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
Destinatários
A. DOS S. L., B. H. DA S. L.
Advogados
PEDRO HENRIQUE DE DEUS MOREIRA (OAB 19238/MS), MICHEL DOSSO LIMA (OAB 15078/MS)
ADV: Michel Dosso Lima (OAB 15078/MS), Pedro Henrique de Deus Moreira (OAB 19238/MS) Processo 0802011-94.2021.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: B. H. da S.
L. - Exectdo: A. dos S.
L. - Fls. 208: "Diante da decisão superior (f. 202-207), determino a liberação de 50% (cinquenta por cento) do valor bloqueado em favor da parte executada. Intimem-se.
Cumpra-se. Às providências."
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4 abr 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Fevereiro 20251 evento

25 fev 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
2ª Vara
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
Destinatários
BRIAN HENRIQUE DA SILVA LIMA, ADRIANO DOS SANTOS LIMA
Advogados
PEDRO HENRIQUE DE DEUS MOREIRA (OAB 19238/MS), MICHEL DOSSO LIMA (OAB 15078/MS)
ADV: Michel Dosso Lima (OAB 15078/MS), Pedro Henrique de Deus Moreira (OAB 19238/MS) Processo 0802011-94.2021.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: Brian Henrique da Silva Lima - Exectdo: Adriano dos Santos Lima - Fls. 170: "Em atenção ao art. 10 do CPC, intime-se a parte contrária para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar acerca da petição apresentada às f. 94-110 e dos documentos juntados às f. 111-120.
Após, ao Ministério Público. Oportunamente, conclusos (fila de urgentes). Às providências."
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Órgão: 2ª Vara
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
Destinatários: BRIAN HENRIQUE DA SILVA LIMA, JHENIFER FERNANDA DA SILVA LIMA, ADRIANO DOS SANTOS LIMA
Advogados: PEDRO HENRIQUE DE DEUS MOREIRA (OAB 19238/MS), CLEBER DIAS DA SILVA (OAB 14827/MS)

ADV: Cleber Dias da Silva (OAB 14827/MS), Pedro Henrique de Deus Moreira (OAB 19238/MS) Processo 0802011-94.2021.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: Jhenifer Fernanda da Silva Lima, Brian Henrique da Silva Lima - Exectdo: Adriano dos Santos Lima - F. 80: "Expeça-se alvará em favor da parte exequente, com as correções da conta única, observando-se os dados bancários informados à fl.

78. Após, intime-se a parte exequente para juntar planilha de cálculo atualizada do débito, devendo descontar o valor que lhe será levantado. Sem prejuízo, vista ao Ministério Público. Oportunamente, conclusos para análise do pleito de fl.

78.

Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias."

INTIMAÇÃO das partes acerca da expedição de alvará às fs. 82 dos autos.

Ler na íntegraRecolher

Órgão: 2ª Vara
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
Destinatários: BRIAN HENRIQUE DA SILVA LIMA, ADRIANO DOS SANTOS LIMA
Advogados: PEDRO HENRIQUE DE DEUS MOREIRA (OAB 19238/MS), MICHEL DOSSO LIMA (OAB 15078/MS)

ADV: Michel Dosso Lima (OAB 15078/MS), Pedro Henrique de Deus Moreira (OAB 19238/MS) Processo 0802011-94.2021.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: Brian Henrique da Silva Lima - Exectdo: Adriano dos Santos Lima - Fls. 190/193: " ...

Isso posto, indefiro os pleitos de fls. 94-110, 179-182 e 186-189. Intimem-se as partes. Ciência ao Ministério Público. Em homem ao poder geral de cautela do magistrado, aguarde-se a preclusão recursal da presente decisão para fins de análise de levantamento de valores. Oportunamente, conclusos. Às providências."