Processo judicial
Tribunal de Justiça - Mato Grosso do Sul
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2026
Intimação das partes, nas pessoas de seus patronos, acerca das informações prestadas às fls. 427/431.
2025
2024
Intimação das partes, nas pessoas de seus patronos, para manifestação acerca das informações prestadas às fls. 389/401, acerca da realização de exumação dos restos mortais de J.L.A., na data de 24/04/2025, às 11h.
Intimação das partes, nas pessoas de seus patronos, para manifestação acerca do Ofício de fl. 416.
Intimação das partes acerca do Ofício de fl. 416.
Intimação das partes, na pessoa de seus patronos, acerca da designação da exumação da Sr. I.S.C., a ser realizada no dia 21/05/2026, às 09h00min, devendo os advogados entrar em contato junto ao Instituto de Análises Laboratoriais Forenses diretamente (via telefone e/ou e-mail), prestando pontualmente ao Instituto todas as formações e providências requisitadas por ele para a efetivação das exumações e da perícia (exigências similares no ofício de fls. 310/313).
ADV: Antonio Franco da Rocha Júnior (OAB 3350/MS), Antonio Franco da Rocha (OAB 1100/MS), Laerte José Prietto (OAB 5259/MS), Neri Azambuja (OAB 2802/MS), Dendry Nery Oliveira Azambuja (OAB 9506/MS) Processo 0802804-33.2016.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. de
I. de S. do
C. - Reqdo: A. J. de A. - Intimação das partes, na pessoa de seus patronos, para manifestação acerca das informações prestadas às fls. 354-355.
ADV: Antonio Franco da Rocha Júnior (OAB 3350/MS), Antonio Franco da Rocha (OAB 1100/MS), Laerte José Prietto (OAB 5259/MS), Neri Azambuja (OAB 2802/MS), Dendry Nery Oliveira Azambuja (OAB 9506/MS) Processo 0802804-33.2016.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Espólio de Ivone de Souza do Carmo - Reqdo: Antonio João de Azambuja - Intimação das partes, na pessoa de seus patronos, para prestarem as informações solicitadas às fls. 343-347, com urgência.
ADV: Antonio Franco da Rocha Júnior (OAB 3350/MS), Antonio Franco da Rocha (OAB 1100/MS), Laerte José Prietto (OAB 5259/MS), Neri Azambuja (OAB 2802/MS), Dendry Nery Oliveira Azambuja (OAB 9506/MS) Processo 0802804-33.2016.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Espólio de Ivone de Souza do Carmo - Reqdo: Antonio João de Azambuja - Intimação das partes sobre os ofícios de fls. 330-334.
ADV: Antonio Franco da Rocha Júnior (OAB 3350/MS), Antonio Franco da Rocha (OAB 1100/MS), Laerte José Prietto (OAB 5259/MS), Neri Azambuja (OAB 2802/MS), Dendry Nery Oliveira Azambuja (OAB 9506/MS) Processo 0802804-33.2016.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Espólio de Ivone de Souza do Carmo - Reqdo: Antonio João de Azambuja - Oficie-se ao Instituto de Análises Laboratoriais Forenses do Estado de Mato Grosso do Sul e REQUISITE-SE nova data para as exumações e respectiva perícia (fls. 208).
Instrua o ofício com cópia da presente determinação para ciência. Com as datas, DETERMINO que os advogados da parte autora e da parte ré, respectivamente entrem em contato junto ao Instituto de Análises Laboratoriais Forenses diretamente (via telefone e/ou e-mail) e prestem pontualmente ao Instituto todas as informações e providências requisitadas por ele para a efetivação das exumações e da perícia (exigências similares no ofício de fls. 310/313).
A parte autora ficará responsável pela exumação e demais providências quanto ao corpo da requerente já falecida,
I. de S. do
C. (fl. 139 - sepultada em Campo Grande, MS). A parte ré ficará responsável pela exumação do cadáver do investigado J.
L. A. (fl. 26, sepultado em Dourados, MS). Não cumpridas as determinações e exigências do Instituto de Análises Loboratoriais Forenses, como já ocorreu nos autos por duas vezes (fls. 307 e 319), não restará outra alternativa a este juízo senão indeferir uma nova tentativa ante o desinteresse das partes envolvidas. Às providências.