Processo judicial
Tribunal de Justiça - Mato Grosso do Sul
2026
Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, retornem os autos conclusos.
2025
2024
Intimação da parte executada acerca da informação de fl. 252.
Intime-se a parte executada acerca da informação de fl. 252.
Tendo em vista que a petição de f. 238-241 se trata do segundo cumprimento de sentença nos mesmos autos, visando evitar conflito de atos processuais, intime-se a parte autora para proceder à distribuição em apartado, vindo, em seguida, tais autos conclusos. Tal determinação encontra respaldo no artigo 102-A, do Código de Normas da CGJ/MS.
Intime-se. Após, exclua-se tal peça deste feito.
Teor do ato: "Do exposto, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença para julgar extinta a execução, por se tratar de obrigação inexigível. Condeno o exequente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da execução, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, ficando suspensa sua exigibilidade em razão da gratuidade judiciária.
Publique-se.
Registre-se. Intimem-se."
ADV: Guilherme Buss Carnevalli (OAB 15563/MS), Patricia Calvacante Dal Paz Leite (OAB 15703/MS) Processo 0803040-79.2018.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Exeqte: D. T. M. - Exectda: S. R. D. M. - Intimação da requerente para, querendo, apresentar alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias
ADV: Guilherme Buss Carnevalli (OAB 15563/MS), Patricia Calvacante Dal Paz Leite (OAB 15703/MS), Ketulin dos Anjos Pereira (OAB 21780/MS) Processo 0803040-79.2018.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Douglas Teodoro Marques - Exectda: Sonirley Rossatt Dias Marques - Teor do ato.: "De modo a ajustar a pauta deste magistrado, notadamente em virtude de licença-compensatória, que será gozada no dia 10 de março de 2025, mesma data para a qual foi designada audiência nestes autos, redesigno-a para o dia 05 de maio de 2025, às 17:00 horas.
Renovem-se as intimações, com urgência."
ADV: Renato dos Santos (OAB 4779/MS), Guilherme Buss Carnevalli (OAB 15563/MS), Patricia Calvacante Dal Paz Leite (OAB 15703/MS), Ketulin dos Anjos Pereira (OAB 21780/MS) Processo 0803040-79.2018.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Douglas Teodoro Marques - Exectda: Sonirley Rossatt Dias Marques - Teor do ato: "Tendo em vista que este magistrado estará em gozo de licença na data anteriormente pautada, REDESIGNO a audiência para o dia 10 de março de 2025, às 17:00 horas.
Renovem-se os atos. Intimem-se."
ADV: Renato dos Santos (OAB 4779/MS), Guilherme Buss Carnevalli (OAB 15563/MS), Patricia Calvacante Dal Paz Leite (OAB 15703/MS), Ketulin dos Anjos Pereira (OAB 21780/MS) Processo 0803040-79.2018.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Douglas Teodoro Marques - Exectda: Sonirley Rossatt Dias Marques - Intimação das partes acerca do despacho de fl. 187 ''Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09 de dezembro de 2024, às 16:45 horas.
Renovem-se as diligências, nos termos da decisão de fls. 171/172. Intimem-se.''
ADV: Renato dos Santos (OAB 4779/MS), Guilherme Buss Carnevalli (OAB 15563/MS), Patricia Calvacante Dal Paz Leite (OAB 15703/MS), Ketulin dos Anjos Pereira (OAB 21780/MS) Processo 0803040-79.2018.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Douglas Teodoro Marques - Exectda: Sonirley Rossatt Dias Marques - Ato ordinatório da escrivania: Designada audiência de Instrução e Julgamento - Data: 26/08/2024 Hora 15:15 Local: Sala padrão Situacão: Pendente.
As partes, as testemunhas, os prepostos e os advogados que dispuserem de eficientes mecanismos tecnológicos, prenchidos os requisitos da Portaria nº 2.127, do TJMS, já ficam autorizados a participarem da audiência, remotamente, por meio da sala virtual deste Juízo, pelo sistema do Microsoft Teams, no seguinte link: https:/ www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ Após o aceso ao endereço eletrônico supracitado, deverão escolher as seguintes opções: "Fórum de Sidrolândia/MS"; "2ª Vara Cível"