Processo judicial

0803306-69.2016.8.12.0002

Tribunal de Justiça - Mato Grosso do Sul

TJMS

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(3)

A. V. R. B.
Polo ativo
ARTHUR VINICIUS RIBEIRO BELMIRO
Polo ativo
NOE KYONE BELMIRO DE OLIVEIRA
Polo passivo

Advogados / Representantes(6)

MARCOS ALCARÁ
OAB/MS 9113cpf636.***.***-34
HASSAN HAIJ
OAB/MS 3875cpf164.***.***-15
NÚCLEO DE PRÁTICA JURIDICA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL - UEMS
OAB/MS 3cpf891.***.***-68
PAULO DIAS GUIMARAES
OAB/MS 3307cpf028.***.***-53
WANDER MEDEIROS ARENA DA COSTA

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2023 - 2026
Publicações: 8
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

OAB/MS 8446cpf689.***.***-68

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL

OAB/MS 1cpf059.***.***-18

8

2026

1 evento

Fevereiro 20261 evento

11 fev 202600:00 · há 7 meses
Sentença
Decisão
Órgão
1ª Vara de Família e Sucessões
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário
A. V. R. B.
Advogados
HASSAN HAJJ (OAB 3875/MS), PAULO DIAS GUIMARÃES (OAB 3307/MS), NÚCLEO DE PRÁTICA E ASSISTÊNCIA JURIDICA DA UEMS (OAB 3/MS), WANDER MEDEIROS A. DA COSTA (OAB 8446/MS)
Defiro a suspensão dos autos, nos termos do requerimento da parte autora, pelo prazo de 180 dias. Após o transcurso do prazo de suspensão, a parte autora dê o regular andamento ao feito cumprindo as determinações anteriores. Intimem-se. Às providências.
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2025

3 eventos

Novembro 20251 evento

20 nov 202500:00 · há 10 meses
Sentença
Decisão

2024

2 eventos

Outubro 20241 evento

17 out 202400:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

2023

2 eventos

Novembro 20231 evento

30 nov 202300:00 · há 2 anos
Sentença
Decisão

Documentos(8)

Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: A. V. R. B.
Advogados: HASSAN HAJJ (OAB 3875/MS), PAULO DIAS GUIMARÃES (OAB 3307/MS), NÚCLEO DE PRÁTICA E ASSISTÊNCIA JURIDICA DA UEMS (OAB 3/MS), WANDER MEDEIROS A. DA COSTA (OAB 8446/MS)

Decisão de fl. 225: "Defiro a penhora pelo Sisbajud, do valor de R$ 99.587,09 (fls. 221), em nome da parte executada, N. K. B. de O. (CPF n.º 1). Sendo que, conferido o protocolo de resposta, constatou-se a inexistência de saldo em contas bancárias do executado, portanto, infrutífera a penhora.

II -

Diante do exposto, intime-se a parte exequente, na pessoa do seu patrono, para que manifeste-se sobre o que mais entender de direito, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, apresente o cálculo atualizado do débito. Intimem-se. Às providências."

Junho 20251 evento

27 jun 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
1ª Vara de Família e Sucessões
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário
A. V. R. B.
Advogados
HASSAN HAJJ (OAB 3875/MS), PAULO DIAS GUIMARÃES (OAB 3307/MS), NÚCLEO DE PRÁTICA E ASSISTÊNCIA JURIDICA DA UEMS (OAB 3/MS), WANDER MEDEIROS A. DA COSTA (OAB 8446/MS)
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Fevereiro 20251 evento

18 fev 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
1ª Vara de Família e Sucessões
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
ARTHUR VINICIUS RIBEIRO BELMIRO, NOE KYONE BELMIRO DE OLIVEIRA
Advogados
DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL (OAB 1/MS), PAULO DIAS GUIMARÃES (OAB 3307/MS), HASSAN HAJJ (OAB 3875/MS), NÚCLEO DE PRÁTICA E ASSISTÊNCIA JURIDICA DA UEMS (OAB 3/MS), WANDER MEDEIROS A. DA COSTA (OAB 8446/MS)
ADV: Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS), Paulo Dias Guimarães (OAB 3307/MS), Núcleo de Prática e Assistência Juridica da UEMS (OAB 3/MS), Wander Medeiros A. da Costa (OAB 8446/MS), Hassan Hajj (OAB 3875/MS) Processo 0803306-69.2016.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Arthur Vinicius Ribeiro Belmiro - Exectdo: Noe Kyone Belmiro de Oliveira - Intimação da parte exequente, na pessoa de seus patronos, para manifestar-se acerca da certidão de fl. 202.
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Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: ARTHUR VINICIUS RIBEIRO BELMIRO, NOE KYONE BELMIRO DE OLIVEIRA
Advogados: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL (OAB 1/MS), PAULO DIAS GUIMARÃES (OAB 3307/MS), HASSAN HAJJ (OAB 3875/MS), NÚCLEO DE PRÁTICA E ASSISTÊNCIA JURIDICA DA UEMS (OAB 3/MS), WANDER MEDEIROS A. DA COSTA (OAB 8446/MS)

ADV: Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS), Paulo Dias Guimarães (OAB 3307/MS), Núcleo de Prática e Assistência Juridica da UEMS (OAB 3/MS), Wander Medeiros A. da Costa (OAB 8446/MS), Hassan Hajj (OAB 3875/MS) Processo 0803306-69.2016.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Arthur Vinicius Ribeiro Belmiro - Exectdo: Noe Kyone Belmiro de Oliveira - DEFIRO o requerido à fl. 192-193.

Intime-se o executado, por edital, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento da dívida, como requerido na inicial (art. 528, § 8º c/c art. 523 do CPC). Cientifique-se que, não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo assinalado, o débito será acrescido de multa de 10%, mais honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito (art. 523, § 1º, do NCPC), e o feito prosseguirá com a penhora de bens do executado.

Expeça-se edital com prazo de 30 (trinta) dias. Não havendo resposta, fica desde já nomeado como curador especial ao executado a Defensoria Pública Estadual, que deverá ter vista dos autos para apresentar resposta no prazo de 30 dias. Às providências

Ler na íntegraRecolher

Julho 20241 evento

1 jul 202400:00 · há 2 anos
Sentença
Decisão
Órgão
1ª Vara de Família e Sucessões
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
ARTHUR VINICIUS RIBEIRO BELMIRO, NOE KYONE BELMIRO DE OLIVEIRA
Advogados
WANDER MEDEIROS ARENA DA COSTA (OAB 8446/MS), PAULO DIAS GUIMARAES (OAB 3307/MS), HASSAN HAIJ (OAB 3875/MS), DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL (OAB 1/MS), NÚCLEO DE PRÁTICA JURIDICA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL - UEMS (OAB 3/MS)
ADV: Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS), Paulo Dias Guimarães (OAB 3307/MS), Núcleo de Prática e Assistência Juridica da UEMS (OAB 3/MS), Wander Medeiros A. da Costa (OAB 8446/MS), Hassan Hajj (OAB 3875/MS) Processo 0803306-69.2016.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Arthur Vinicius Ribeiro Belmiro - Exectdo: Noe Kyone Belmiro de Oliveira - Intimação da parte exequente, na pessoa de seus patrnos, para manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, à fl. 189.
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Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: ARTHUR VINICIUS RIBEIRO BELMIRO, NOE KYONE BELMIRO DE OLIVEIRA
Advogados: MARCOS ALCARÁ (OAB 9113/MS), PAULO DIAS GUIMARAES (OAB 3307/MS), HASSAN HAIJ (OAB 3875/MS), NÚCLEO DE PRÁTICA JURIDICA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL - UEMS (OAB 3/MS)

ADV: Marcos Alcará (OAB 9113/MS), Paulo Dias Guimarães (OAB 3307/MS), Núcleo de Prática e Assistência Juridica da UEMS (OAB 3/MS), Hassan Hajj (OAB 3875/MS) Processo 0803306-69.2016.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Arthur Vinicius Ribeiro Belmiro - Exectdo: Noe Kyone Belmiro de Oliveira - Intimação da parte autora acerca das informações constantes às fls. 173-174.

Janeiro 20231 evento

17 jan 202300:00 · há 3 anos
Sentença
Decisão
Órgão
1ª Vara de Família e Sucessões
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário
ARTHUR VINICIUS RIBEIRO BELMIRO
Advogados
MARCOS ALCARÁ (OAB 9113/MS), HASSAN HAIJ (OAB 3875/MS), NÚCLEO DE PRÁTICA JURIDICA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL - UEMS (OAB 3/MS)
ADV: Marcos Alcará (OAB 9113/MS), Núcleo de Prática e Assistência Juridica da UEMS (OAB 3/MS), Hassan Hajj (OAB 3875/MS) Processo 0803306-69.2016.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Arthur Vinicius Ribeiro Belmiro - Intimação da parte autora acerca da certidão do oficial de justiça de fl. 149.
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