Processo judicial
Tribunal de Justiça - Mato Grosso do Sul
Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.
Remessa Necessária Cível
Gab. Des. Geraldo de Almeida Santiago
Apelação / Remessa Necessária
Gab. Des. Amaury da Silva Kuklinski
Remessa Necessária Cível
Gab. Des. Marcelo Câmara Rasslan
Remessa Necessária Cível
Gab. Des. Geraldo de Almeida Santiago
Remessa Necessária Cível
Gab. Des. Marco André Nogueira Hanson
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2026
FIca o exequente intimado para manifestar acerca do bloqueio Sisbajud realizado nos autos.
2024
Remessa Necessária Cível nº 0804136-57.2024.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso
Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande
Recorrido: Yasmin Marques Valardão (Representado(a) por sua Mãe) Heliada Inocencio Marques
Advogado: Rafael Miola Camargo (OAB: 24343/MS)
Recorrido: Município de Campo Grande
Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS)
Posto isso, conheço da remessa necessária e RATIFICO A SENTENÇA, o que faço com fundamento no inciso VIII do art. 932, CPC c/c inc. IV do art. 138, RITJMS. Publique-se, intimem-se, dê-se baixa.
Remessa Necessária Cível nº 0804136-57.2024.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso
Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande
Recorrido: Yasmin Marques Valardão (Representado(a) por sua Mãe) Heliada Inocencio Marques
Advogado: Rafael Miola Camargo (OAB: 24343/MS)
Recorrido: Município de Campo Grande
Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/11/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
ADV: Rafael Miola Camargo (OAB 24343/MS) Processo 0804136-57.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: Yasmin Marques Valardão - Sem custas, por isenção legal.
Publique-se.
Registre-se. Intimem-se. Certificado o decurso de prazo para apelação, proceda-se à remes-sa necessária ao Egrégio TJMS, conforme artigo 496, inciso I, do CPC.