Processo judicial
Tribunal de Justiça - Mato Grosso do Sul
2026
EXPEDIENTE: Intimação da parte exequente/autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe o andamento da carta precatória expedida à f. 910.
2025
2024
Ciente da decisão em agravo de instrumento proferida pelo E. TJMS (pp. 978/995), a qual manteve a decisão prolatada por este juízo. No mais, cumpra-se a decisão de pp. 875/876. Às providências.
Intimação das partes quanto à juntada das peças decisórias de fls. 978-995.
Ciência ao exequente da remessa de carta precatória à comarca de Foz do Iguaçu-PR, conforme informações de pp. 913-917, onde deverão ser recolhidas as custas e diligências, bem como comprovada a distribuição neste juízo, no prazo de quinze dias.
Intimação a parte exequente que poderá requerer diretamente no Cartório Distribuidor a expedição de certidão, nos termos do art. 828 do Código de Processo Civil, conforme Ofício-Circular n. 126.664.075.0070/2016 encaminhado via SCDPA a todas a unidades judiciais do Estado, expedido pela Secretaria da Corregedoria Geral de Justiça, bem como proceder o recolhimento da taxa devida.
Ante o exposto, defiro a nova avaliação do imóvel. Expeça-se o competente mandado de avaliação. Juntado o auto de avaliação, digam as partes, querendo, no prazo comum de 05 (cinco) dias. Igualmente, expeça o cartório certidão nos termos do art. 828 do Código de Processo Civil, a qual servirá também para os fins previsto no art. 782, § 3º, do Código de Processo Civil. Desde já resta delegada à escrivã judicial a assinatura de todos os mandados e expedientes não expressamente vedados pelo art. 62 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça.
R. Intimem-se.
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca das petições de fls. 852-853 e 856-857.
ADV: Lúcio Flávio Joichi Sunakozawa (OAB 5543/MS), Kelma Torezan Carrenho (OAB 11569/MS), Bruno de Assis Sartori (OAB 15823/MS), Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB 9983/MS), Francisco de Assis Costa de Oliveira (OAB 23111/MS), Daniel Schuindt Falqueiro (OAB 10678B/MS), Morena Paula Souto Derenusson Silveira (OAB 61453/PR) Processo 0805329-56.2014.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Zaira barbosa de Souza - Exectdo: Vânia Bogado de Souza Di Raimo - ME, Gino Di Raimo Junior -
Vistos etc., Acerca das manifestações do executado de pp. 836/839 e 841/842, e documento que as instruem, diga a parte exequente. Intime(m)-se.
ADV: Lúcio Flávio Joichi Sunakozawa (OAB 5543/MS), Cristiano Kurita (OAB 8806/MS), Kelma Torezan Carrenho (OAB 11569/MS), Bruno de Assis Sartori (OAB 15823/MS), Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB 9983/MS), Francisco de Assis Costa de Oliveira (OAB 23111/MS), Daniel Schuindt Falqueiro (OAB 10678B/MS), Morena Paula Souto Derenusson Silveira (OAB 61453/PR) Processo 0805329-56.2014.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Zaira barbosa de Souza - Exectdo: Vânia Bogado de Souza Di Raimo - ME, João Gomes da Silva, Gino Di Raimo Junior - aS PARTES PARA NO PRAZO DE QUINZE DIAS, MANIFESTAREM sobre petiçao da terc interessada de pp. -802-816
ADV: Lúcio Flávio Joichi Sunakozawa (OAB 5543/MS), Cristiano Kurita (OAB 8806/MS), Kelma Torezan Carrenho (OAB 11569/MS), Bruno de Assis Sartori (OAB 15823/MS), Francisco de Assis Costa de Oliveira (OAB 23111/MS), Daniel Schuindt Falqueiro (OAB 10678B/MS) Processo 0805329-56.2014.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Zaira barbosa de Souza - Exectdo: Vânia Bogado de Souza Di Raimo - ME, João Gomes da Silva - A exceção de pré-executividade apresentada pela parte executada não possui qualquer efeito suspensivo, cuja análise será postergada para momento oportuno.
Outrossim, em consulta aos autos da ação declaratória de negócio jurídico, em trâmite na 2ª Vara Cível desta Comarca, autuada sob o 0803339-78.2024.8.12.0002, verifico que o mesmo pedido já fora objeto de deliberação por aquele Douto Juízo, o qual restou indeferido.
No mais, cumpram-se integralmente as determinações contidas na decisão de pp. 626/629.
Desde já resta delegada à escrivã judicial a assinatura de todos os mandados e expedientes não expressamente vedados pelo art. 62 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça.
Intime(m)-se.
Dourados(MS), data da assinatura digital.
ADV: Lúcio Flávio Joichi Sunakozawa (OAB 5543/MS), Cristiano Kurita (OAB 8806/MS), Kelma Torezan Carrenho (OAB 11569/MS), Bruno de Assis Sartori (OAB 15823/MS), Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB 9983/MS), Francisco de Assis Costa de Oliveira (OAB 23111/MS), Daniel Schuindt Falqueiro (OAB 10678B/MS) Processo 0805329-56.2014.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Zaira barbosa de Souza - Exectdo: Vânia Bogado de Souza Di Raimo - ME, João Gomes da Silva, Gino Di Raimo Junior -
Vistos etc., Acerca da petição e documentos de pp. 752/774, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos para deliberação. Desde já resta delegada à escrivã judicial a assinatura de todos os mandados e expedientes não expressamente vedados pelo art. 62 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça. Intime(m)-se. Dourados(MS), data da assinatura digital.