Processo judicial

0806151-69.2019.8.12.0002

Tribunal de Justiça - Mato Grosso do Sul

TJMS

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(4)

E. L. V.
Polo ativo
ELISANDRO LOURENÇO VOLTOLINI
Polo ativo
L. M. L. DE B.
Polo passivo
LAYLA MARIAH LIMA DE BRUM
Polo passivo

Advogados / Representantes(3)

VANESSA PRISCILA BORBA
OAB/SP 233825
EDUARDO GONÇALVES CHICARINO
OAB/MS 22337cpf038.***.***-90
EDUARDO ALEXANDRE VOLTOLINI
OAB/SC 47486

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2024
Publicações: 8
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2024

8 eventos

Novembro 20241 evento

6 nov 202400:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
4ª Câmara Cível
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários
E. L. V., L. M. L. DE B.
Advogados
VANESSA PRISCILA BORBA (OAB 233825/SP), EDUARDO GONÇALVES CHICARINO (OAB 22337/MS), EDUARDO ALEXANDRE VOLTOLINI (OAB 47486/SC)
Apelação Cível nº 0806151-69.2019.8.12.0002
Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões
Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli
Apelante: E. L. V.
Advogado: Eduardo Alexandre Voltolini (OAB: 47486/SC)
Apelada: L. M. L. de B. (Representado(a) por sua Mãe) Y. L. de B.
Advogado: Eduardo Gonçalves Chicarino (OAB: 22337/MS)
Advogada: Vanessa Priscila Borba (OAB: 233825/SP)
Ante o exposto, nos termos do art. 932, III, do CPC, deixo de conhecer do presente recurso de apelação em razão da deserção. Intimem-se.
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Outubro 20241 evento

28 out 202400:00 · há 1 ano
Intimação
D

Setembro 20243 eventos

30 set 202400:00 · há 2 anos
Intimação
D

Agosto 20241 evento

29 ago 202400:00 · há 2 anos
Intimação
D

Julho 20242 eventos

31 jul 202400:00 · há 2 anos
Intimação
D

Documentos(0)

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Órgão: 4ª Câmara Cível
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários: E. L. V., L. M. L. DE B.
Advogados: VANESSA PRISCILA BORBA (OAB 233825/SP), EDUARDO GONÇALVES CHICARINO (OAB 22337/MS), EDUARDO ALEXANDRE VOLTOLINI (OAB 47486/SC)

Apelação Cível nº 0806151-69.2019.8.12.0002

Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões

Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artiolli

Apelante: E. L. V.

Advogado: Eduardo Alexandre Voltolini (OAB: 47486/SC)

Apelada: L. M. L. de B. (Representado(a) por sua Mãe) Y. L. de B.

Advogado: Eduardo Gonçalves Chicarino (OAB: 22337/MS)

Advogada: Vanessa Priscila Borba (OAB: 233825/SP)

Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 28/10/2024.

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Órgão: 4ª Câmara Cível
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários: E. L. V., L. M. L. DE B.
Advogados: VANESSA PRISCILA BORBA (OAB 233825/SP), EDUARDO GONÇALVES CHICARINO (OAB 22337/MS), EDUARDO ALEXANDRE VOLTOLINI (OAB 47486/SC)

Apelação Cível nº 0806151-69.2019.8.12.0002

Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões

Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

Apelante: E. L. V.

Advogado: Eduardo Alexandre Voltolini (OAB: 47486/SC)

Apelada: L. M. L. de B. (Representado(a) por sua Mãe) Y. L. de B.

Advogado: Eduardo Gonçalves Chicarino (OAB: 22337/MS)

Advogada: Vanessa Priscila Borba (OAB: 233825/SP)

Vistos. 1. Considerando que o apelante foi intimado a juntar a documentação necessária para fins de apreciação do pedido de gratuidade em 30/08/2024 (f.289); que o recorrente deixou decorrer o prazo sem qualquer manifestação, conforme certidão de f. 290; que às f. 292 foi indeferida gratuidade com a determinação de recolhimento do preparo recursal; que publicada referida decisão em 13/09/2024, somente em 20/09/2024, o recorrente juntou os documentos de f.296-340, reiterando pedido de gratuidade, inarredável a ocorrência da preclusão. 2. À Secretaria para que certifique o decurso do prazo quanto à determinação de recolhimento do preparo. 3. Intimem-se.

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12 set 202400:00 · há 2 anos

Intimação

D

Órgão: 4ª Câmara Cível
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários: E. L. V., L. M. L. DE B.
Advogados: VANESSA PRISCILA BORBA (OAB 233825/SP), EDUARDO GONÇALVES CHICARINO (OAB 22337/MS), EDUARDO ALEXANDRE VOLTOLINI (OAB 47486/SC)

Apelação Cível nº 0806151-69.2019.8.12.0002

Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões

Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

Apelante: E. L. V.

Advogado: Eduardo Alexandre Voltolini (OAB: 47486/SC)

Apelada: L. M. L. de B. (Representado(a) por sua Mãe) Y. L. de B.

Advogado: Eduardo Gonçalves Chicarino (OAB: 22337/MS)

Advogada: Vanessa Priscila Borba (OAB: 233825/SP)

Diante do exposto, considerando que a sentença já havia indeferido a gratuidade judicial; que ao ingressar com o presente recurso, reiterou a concessão do benefício sem fazer prova do alegado, inarredável a manutenção do indeferimento, devendo o recorrente proceder ao recolhimento do preparo no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso interposto. Intimem-se.

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12 set 202400:00 · há 2 anos

Intimação

D

Órgão: 4ª Câmara Cível
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários: E. L. V., L. M. L. DE B.
Advogados: VANESSA PRISCILA BORBA (OAB 233825/SP), EDUARDO GONÇALVES CHICARINO (OAB 22337/MS), EDUARDO ALEXANDRE VOLTOLINI (OAB 47486/SC)

Apelação Cível nº 0806151-69.2019.8.12.0002

Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões

Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

Apelante: E. L. V.

Advogado: Eduardo Alexandre Voltolini (OAB: 47486/SC)

Apelada: L. M. L. de B. (Representado(a) por sua Mãe) Y. L. de B.

Advogado: Eduardo Gonçalves Chicarino (OAB: 22337/MS)

Advogada: Vanessa Priscila Borba (OAB: 233825/SP)

Diante do exposto, considerando que a sentença já havia indeferido a gratuidade judicial; que ao ingressar com o presente recurso, reiterou a concessão do benefício sem fazer prova do alegado, inarredável a manutenção do indeferimento, devendo o recorrente proceder ao recolhimento do preparo no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso interposto. Intimem-se.

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Órgão: 4ª Câmara Cível
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários: E. L. V., L. M. L. DE B.
Advogados: VANESSA PRISCILA BORBA (OAB 233825/SP), EDUARDO GONÇALVES CHICARINO (OAB 22337/MS), EDUARDO ALEXANDRE VOLTOLINI (OAB 47486/SC)

Apelação Cível nº 0806151-69.2019.8.12.0002

Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões

Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

Apelante: E. L. V.

Advogado: Eduardo Alexandre Voltolini (OAB: 47486/SC)

Apelada: L. M. L. de B. (Representado(a) por sua Mãe) Y. L. de B.

Advogado: Eduardo Gonçalves Chicarino (OAB: 22337/MS)

Advogada: Vanessa Priscila Borba (OAB: 233825/SP)

Vistos. Considerando que o apelante afirma estar cumprindo pena em outro Estado, e que, inclusive, estaria recebendo auxilio reclusão, necessário se faz sua intimação para que junte aos autos cópia da sentença penal, bem como comprovante do recebimento do referido auxílio, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade judicial. Intimem-se.

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Órgão: 4ª Câmara Cível
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários: ELISANDRO LOURENÇO VOLTOLINI, LAYLA MARIAH LIMA DE BRUM
Advogados: VANESSA PRISCILA BORBA (OAB 233825/SP), EDUARDO GONÇALVES CHICARINO (OAB 22337/MS), EDUARDO ALEXANDRE VOLTOLINI (OAB 47486/SC)

Apelação Cível nº 0806151-69.2019.8.12.0002

Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões

Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

Apelante: E. L. V.

Advogado: Eduardo Alexandre Voltolini (OAB: 47486/SC)

Apelada: L. M. L. de B. (Representado(a) por sua Mãe) Y. L. de B.

Advogado: Eduardo Gonçalves Chicarino (OAB: 22337/MS)

Advogada: Vanessa Priscila Borba (OAB: 233825/SP)

Vistos. Ao Procurador de Justiça para apresentação de parecer.

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15 jul 202400:00 · há 2 anos

Intimação

D

Órgão: 4ª Câmara Cível
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários: ELISANDRO LOURENÇO VOLTOLINI, LAYLA MARIAH LIMA DE BRUM
Advogados: VANESSA PRISCILA BORBA (OAB 233825/SP), EDUARDO GONÇALVES CHICARINO (OAB 22337/MS), EDUARDO ALEXANDRE VOLTOLINI (OAB 47486/SC)

Apelação Cível nº 0806151-69.2019.8.12.0002

Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões

Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

Apelante: E. L. V.

Advogado: Eduardo Alexandre Voltolini (OAB: 47486/SC)

Apelada: L. M. L. de B. (Representado(a) por sua Mãe) Y. L. de B.

Advogado: Eduardo Gonçalves Chicarino (OAB: 22337/MS)

Advogada: Vanessa Priscila Borba (OAB: 233825/SP)

Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/07/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

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