Processo judicial
Tribunal de Justiça - Mato Grosso do Sul
2026
Definitivo
DecisãoTrânsito em julgado
DecisãoPublicação
Ato ordinatório
Documento
Ato ordinatório
Expedição de documento
Expedição de documento
Entrega em carga/vista
Recebimento
Expedição de documento
Ato ordinatório
Homologado o Pedido
DecisãoPetição
2025
Conclusão
HOMOLOGO, por sentença, para que produza efeitos legais, o pedido de desistência formulado pela parte autora (fl. 162), em consequência, declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, o que faço com fundamento no inciso VIII, do artigo 485, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas, nem honorários.
Publique-se. Registre-se.
Intime-se. Dou a presente por transitada em julgado nesta data, por força do princípio da preclusão lógica, eis que o pedido foi integralmente acolhido. Certifique-se e arquivem-se.
Publicação
Ato ordinatório
Diante da certidão de fl. 149, nos termos do § 1.º do artigo 485 do Código de Processo Civil, intime-se pessoalmente a(s) parte(s) requerente(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, proceder(em) o regular andamento do processo, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Caso a(s) parte(s) requerente(s) não seja(m) encontrada(s), intime-a(s) por edital, com prazo de 30 (trinta) dias.
Intime-se. Cumpra-se.
Ato ordinatório
Decurso de Prazo
Ato ordinatório
Documento
Documento
Ato ordinatório
Expedição de documento
Ato ordinatório
Ato ordinatório
Recebimento
Mero expediente
Conclusão
Documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Entrega em carga/vista
Decurso de Prazo
Ato ordinatório
Publicação
Ato ordinatório
Ato ordinatório
Documento
Ato ordinatório
Ato ordinatório
Ato ordinatório
Documento
Ato ordinatório
Expedição de documento
Remessa
Ato ordinatório
Ato ordinatório
Decurso de Prazo
2024
Ato ordinatório
Ato ordinatório
Ato ordinatório
Ato ordinatório
Decurso de Prazo
Ato ordinatório
Ato ordinatório
Ato ordinatório
Expedição de documento
Remessa
Ato ordinatório
Ato ordinatório
Expedição de documento
2023
Ato ordinatório
2022
Ato ordinatório
Ato ordinatório
Petição
Ato ordinatório
Ato ordinatório
Recebimento
Mero expediente
Conclusão
Ato ordinatório
Recebimento
Petição
2021
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Entrega em carga/vista
Recebimento
Mero expediente
Recebimento
Petição
Expedição de documento
Ato ordinatório
2017
Definitivo
DecisãoExpedição de documento
Ato ordinatório
Ato ordinatório
Expedição de documento
Ato ordinatório
Ato ordinatório
Ato ordinatório
Ato ordinatório
Ato ordinatório
2016
Ato ordinatório
Ato ordinatório
Recebimento
Petição
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Entrega em carga/vista
Documento
Documento
Documento
Documento
Ato ordinatório
Expedição de documento
Expedição de documento
Ato ordinatório
Ato ordinatório
Expedição de documento
Expedição de documento
Conclusão
Ato ordinatório
ADV: Isabela Donassolo Alves (OAB 102481/PR) Processo 0806414-09.2016.8.12.0002 - Interdição/Curatela - Reqte: Mayconndt Eugênio Donassolo - Intimação da parte autora, na pessoa de seus patronos, para manifestar-se acerca da carta precatória juntada às fls. 108/146.
Ato ordinatório
Remessa
Remessa
Expedição de documento
Conclusão
Petição
Ato ordinatório
Petição
Ato ordinatório
Expedição de documento
Expedição de documento
Entrega em carga/vista
Reativação
Petição
Ato ordinatório
Remessa
Expedição de documento
Ato ordinatório
Expedição de documento
Ato ordinatório
Expedição de documento
Trânsito em julgado
DecisãoExpedição de documento
Ato ordinatório
Preliminar
DecisãoProcedência
DecisãoPreliminar
DecisãoAto ordinatório
Recebimento
Liminar
DecisãoDistribuição