Processo judicial

0807944-43.2019.8.12.0002

Tribunal de Justiça - Mato Grosso do Sul

TJMS

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(4)

D. T. E R. DE D. C. S. A.
Polo ativo
D.T.R.D.C.
Polo ativo
DIESELCOM TRANSPORTADORA E REVENDEDORA DE DIESEL COMBUSTIVEL S/A
Polo ativo
IVETE BRUNETTA
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

BENITO CID CONDE NETO
OAB/DF 40147cpf026.***.***-32
MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR
OAB/SP 188846cpf264.***.***-02

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2024 - 2026
Publicações: 14
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2026

2 eventos

Setembro 20261 evento

3 set 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D
Órgão
2ª Vara Cível
Classe
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Destinatário
D.T.R.D.C.
Advogados
MARCOS DE REZENDE ANDRADE JÚNIOR (OAB 188846/SP), BENITO CID CONDE NETO (OAB 40147/DF)
À(ao) executada(o) revel, citada(o) por edital, em cumprimento ao art. 72, inciso II, do CPC, nomeio a Defensoria Pública para exercer-lhe a curadoria especial, determinando que seja intimada, na pessoa de um de seus membros com atuação nesta comarca, sobre os termos desta decisão e para manifestação, no prazo legal de que dispõe. Intimem-se.
Cumpra-se. A seu tempo retornem.
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Junho 20261 evento

1 jun 202600:00 · há 4 meses
Intimação
D

2025

8 eventos

Dezembro 20251 evento

1 dez 202500:00 · há 10 meses
Intimação
D

2024

4 eventos

Dezembro 20241 evento

4 dez 202400:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(12)

Órgão: 2ª Vara Cível
Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Destinatário: D.T.R.D.C.
Advogado: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JÚNIOR (OAB 188846/SP)

Certifico para os devidos fins que o Edital de fl. 491 foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 29/05/2026, estando disponível para consulta à fl. 30, da Edição nº 5876 do Caderno de Editais. Reitera-se o teor do Despacho de fl. 486 que determinou o que segue: "Em se tratando de comarca do interior, cuja comunidade tem pouco acesso e/ou interesse em acessar o website do e. TJMS e, nem mesmo, conhece, ainda, a nova sistemática introduzida pelo art. 257 do CPC, determino a publicação do edital, também, em jornal local de ampla circulação, por duas (02) vezes, observando-se o prazo máximo de vinte (20) dias entre a primeira, mencionada no inciso II do referido artigo, a qual deverá ser certificada nos autos pela escrivania, e a última."

Órgão: 2ª Vara Cível
Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Destinatário: D.T.R.D.C.
Advogado: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JÚNIOR (OAB 188846/SP)

VISTOS, etc Diante das inúmeras e frustradas tentativas para citação pessoal e da assertiva feita pelo(a) Autor(a)/Exequente de que desconhece seu atual paradeiro, determino seja a(o) RÉ(u)/Executada(o) Ivete Brunetta citada(o) por edital, com prazo de trinta (30) dias, em conformidade com os termos do despacho inicial. Outrossim, em se tratando de comarca do interior, cuja comunidade tem pouco acesso e/ou interesse em acessar o website do e.

TJMS e, nem mesmo, conhece, ainda, a nova sistemática introduzida pelo art. 257 do CPC, determino a publicação do edital, também, em jornal local de ampla circulação, por duas (02) vezes, observando-se o prazo máximo de vinte (20) dias entre a primeira, mencionada no inciso II do referido artigo, a qual deverá ser certificada nos autos pela escrivania, e a última. Atente a escrivania para as novas disposições do CPC, mui especialmente aquelas elencadas no artigo supracitado, no que concerne à forma de publicação do edital e respectiva certificação.

Intimem-se.

Cumpra-se. A seu tempo, retornem.

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Novembro 20252 eventos

12 nov 202500:00 · há 10 meses
Intimação
D
Órgão
2ª Vara Cível
Classe
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Destinatário
D.T.R.D.C.
Advogado
MARCOS DE REZENDE ANDRADE JÚNIOR (OAB 188846/SP)
Fica a parte exequente intimada para se manifestar acerca do retorno do(s) aviso(s) de recebimento de fls. 473-476.
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4 nov 202500:00 · há 11 meses
Intimação
D
Órgão
2ª Vara Cível
Classe
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Destinatário

Setembro 20251 evento

1 set 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
2ª Vara Cível
Classe
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Destinatário
D. T. E R. DE D. C. S. A.
Advogado
MARCOS DE REZENDE ANDRADE JÚNIOR (OAB 188846/SP)
Renove-se a tentativa de citação por carta com AR nos endereços alencados na fl. 460. Intimem-se. A seu tempo retornem.

Julho 20251 evento

29 jul 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
2ª Vara Cível
Classe
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Destinatário
D. T. E R. DE D. C. S. A.
Advogado
MARCOS DE REZENDE ANDRADE JÚNIOR (OAB 188846/SP)

Junho 20251 evento

6 jun 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
2ª Vara Cível
Classe
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Destinatário
D. T. E R. DE D. C. S. A.
Advogados
MARCOS DE REZENDE ANDRADE JÚNIOR (OAB 188846/SP), BENITO CID CONDE NETO (OAB 40147/DF)
ADV: Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB 188846/SP), Benito Cid Conde Neto (OAB 40147/DF) Processo 0807944-43.2019.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: D. T. e R. de D.
C. S. A. - As inúmeras e frustradas tentativas de citação pessoal servem para comprovação do esgotamento, pela credora, das providências de que dispõem para localização da devedora; tal fato, aliado ao transcurso de cerca de alguns anos desde a propositura desta demanda, autoriza a adoção da medida excepcional. Requisitem-se à Receita Federal, através do INFOJUD, ao órgão de trânsito, através do RENAJUD, e às instituições financeiras, mediante o SISBAJUD, informações sobre os endereços eventualmente informados por Ivete Brunetta.
Com as respostas, manifeste-se a credora, querendo, em dez (10) dias.
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Abril 20251 evento

10 abr 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
2ª Vara Cível
Classe
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Destinatário
DIESELCOM TRANSPORTADORA E REVENDEDORA DE DIESEL COMBUSTIVEL S/A
Advogado
MARCOS DE REZENDE ANDRADE JÚNIOR (OAB 188846/SP)
ADV: Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB 188846/SP) Processo 0807944-43.2019.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Dieselcom Transportadora e Revendedora de Diesel Combustível S/A - Fica a parte exequente intimada para se manifestar acerca da(s) certidão(ões) de Oficial de Justiça de fls. 431.
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Fevereiro 20251 evento

19 fev 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
2ª Vara Cível
Classe
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Destinatários
DIESELCOM TRANSPORTADORA E REVENDEDORA DE DIESEL COMBUSTIVEL S/A, IVETE BRUNETTA
Advogado
MARCOS DE REZENDE ANDRADE JÚNIOR (OAB 188846/SP)
ADV: Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB 188846/SP) Processo 0807944-43.2019.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Dieselcom Transportadora e Revendedora de Diesel Combustível S/A - Exectda: Ivete Brunetta - Intimação da parte autora para no prazo de 15 dias manifestar-se quanto do retorno do AR de fls. 401 sem recebimento.
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Órgão: 2ª Vara Cível
Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Destinatários: DIESELCOM TRANSPORTADORA E REVENDEDORA DE DIESEL COMBUSTIVEL S/A, IVETE BRUNETTA
Advogados: BENITO CID CONDE NETO (OAB 40147/DF), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JÚNIOR (OAB 188846/SP)

ADV: Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB 188846/SP), Benito Cid Conde Neto (OAB 40147/DF) Processo 0807944-43.2019.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Dieselcom Transportadora e Revendedora de Diesel Combustível S/A - Exectda: Ivete Brunetta - Despacho fls. 400: Oficie-se consoante requerido, concedendo o prazo de quinze (15) dias à autarquia para atendimento da requisição. Intimem-se.

A seu tempo retornem.

Setembro 20241 evento

5 set 202400:00 · há 2 anos
Intimação
D
Órgão
2ª Vara Cível
Classe
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Destinatário
DIESELCOM TRANSPORTADORA E REVENDEDORA DE DIESEL COMBUSTIVEL S/A
Advogado
MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP)
ADV: Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB 188846/SP) Processo 0807944-43.2019.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Dieselcom Transportadora e Revendedora de Diesel Combustível S/A - Despacho f. 386: Independente da prévia manifestação da parte adversa,
mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Não tendo sido, até então, atribuído efeito suspensivo ao
recurso em questão, cumpra-se integralmente a decisão atacada.
Intimem-se. A seu tempo retornem.
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Agosto 20241 evento

15 ago 202400:00 · há 2 anos
Intimação
D
Órgão
2ª Vara Cível
Classe
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Destinatários
DIESELCOM TRANSPORTADORA E REVENDEDORA DE DIESEL COMBUSTIVEL S/A, IVETE BRUNETTA
Advogados
BENITO CID CONDE NETO (OAB 40147/DF), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP)
ADV: Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB 188846/SP), Benito Cid Conde Neto (OAB 40147/DF) Processo 0807944-43.2019.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Dieselcom Transportadora e Revendedora de Diesel Combustível S/A - Exectda: Ivete Brunetta - Decisão f. 359: ISTOS etc. Indefiro a pretensão da credora porquanto a constrição sobre salário ou proventos será posível, eventual e excepcionalmente, quando tenham restado infrutíferas todas demais dilgências emprendidas
com escopo de satisfação da dívida, e desde que não importe em prejuízo para digna manutenção do devedor e seus familares. Na hipótese, ao contrário do que asevera, a credora não esgotou todas posibildades para localização de bens ou valores pois, por exemplo, lhe é posível "por meio de cadastro e pagamento pelo serviço disponibilIzado pela CENSEC"(verbis), e sem a intervenção do Poder Judiciário, colher informações sobre testamentos, procurações e escrituras
públicas lavradas en cartórios extrajudiciais, tal qual menciona o e. Des. Relator do recurso de agravo de instrumento nº
141069-83.2024.8.12.00. Intimem-se. Cumpra-se a decisão de fls. 187. A seu tempo retornem.
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Julho 20241 evento

19 jul 202400:00 · há 2 anos
Intimação
D
Órgão
2ª Vara Cível
Classe
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Destinatários
DIESELCOM TRANSPORTADORA E REVENDEDORA DE DIESEL COMBUSTIVEL S/A, IVETE BRUNETTA
Advogados
BENITO CID CONDE NETO (OAB 40147/DF), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP)
ADV: Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB 188846/SP), Benito Cid Conde Neto (OAB 40147/DF) Processo 0807944-43.2019.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Dieselcom Transportadora e Revendedora de Diesel Combustível S/A - Exectda: Ivete Brunetta - Desp. fls. 349:"Independente da prévia manifestação da parte adversa, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Não tendo sido, até então, atribuído efeito suspensivo ao recurso em questão, cumpra-se integralmente a decisão atacada.
Intimem-se. A seu tempo, retornem."
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D.T.R.D.C.

Advogado

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JÚNIOR (OAB 188846/SP)

Fica a parte exequente intimada para se manifestar acerca do retorno do(s) aviso(s) de recebimento de fls. 470.