Processo judicial
Tribunal de Justiça - Mato Grosso do Sul
2026
Intimação das partes, nas pessoas de seus patronos, para manifestação acerca das informações prestadas às fls. 401/412.
2025
2024
Encaminhem-se à perita os quesitos suplementares apresentados. Após a resposta, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 15 dias. Não havendo novas oposições e/ou pedidos de esclarecimentos, proceda-se ao pagamento dos honorários, nos termos da decisão anterior. Às providências.
Intimação das partes, nas pessoas de seus patronos, para manifestação sobre o laudo às fls. 358/375, bem como sobre os documentos de fls. 314-316. Prazo de 15 dias.
A decisão de fls. 341 é específica que: "A perita nomeada deverá ser intimada, informando-a a senha e dados do processo, para dizer se aceita o encargo e apresentar o valor de seus honorários e prazo para finalização dos trabalhos." A perita nomeada manifestou-se às fls. 346-347 pleiteando pela majoração dos honorários. Entretanto o pedido de majoração dos honorários não foi analisado por este Juízo, e a profissional nomeada noticiou que já está com os trabalhos em andamento.
Portanto, os honorários periciais neste caso serão mantidos no valor fixado às fls. 341. Intimem-se as partes e a perita nomeada. Defiro a dilação pleiteada às fls. 353. Às providências.
I - Considerando a documentação juntada às fls. 38, revogo os alimentos provisórios deferidos às fls. 189-190.
II - Ante a manifestação de fls. 311-312, nomeio a psicologa Vanderlice Insabral, e-mail: [email protected] - Celular: (67) 99955-8702. Com os mesmos fundamentos utilizados na decisão de fls. 206-208, fixo os honorários periciais em R$ 1.200,00. A perita nomeada deverá ser intimada, informando-a a senha e dados do processo, para dizer se aceita o encargo e apresentar o valor de seus honorários e prazo para finalização dos trabalhos.
No mais cumpra-se nos mesmos termos da decisão de fls. 206-208.
Intime-se. Às providências.
ADV: Rubens Dariu Saldivar Cabral (OAB 17895MS/), Erick Costa Ferreira (OAB 25892/MS), Ana Paula da Costa (OAB 337901/SP) Processo 0809023-86.2021.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte:
V. M. - Reqdo: A. F. da S. S. - Ante o acórdão de fls. 292-293, bem como que a parte requrente, que pleiteou a produção da prova mencionada no acórdão, litiga com os benefícios da assistência judiciária gratuita, para complementação do laudo perícial de fls. 246-257, determino a remessa dos autos ao núcleo psicossocial do Juízo para realização de estudo psicológico do caso, visando a existência de relação de causa e efeito entre o transtorno depressivo da parte autora e o abandono afetivo paterno alegado.
Intime-se. Às providências.
ADV: Rubens Dariu Saldivar Cabral (OAB 17895MS/), Erick Costa Ferreira (OAB 25892/MS), Ana Paula da Costa (OAB 337901/SP) Processo 0809023-86.2021.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vitória Mansano - Reqdo: Antônio Ferreira da Silva Sobrinho - Indefiro os pedidos de fls. 260-266, eis que entendo que o laudo pericial é, claro, objetivo, conclusivo e suficiente à analise do presente feito.
Homologo o laudo pericial de fls. 246-257.
Intime-se a parte requerida sobre o item IV da da decisão de fls. 190. Preclusas eventuais impugnações acerca desta, proceda-se o pagamento dos honorários periciais conforme decisão retro, com urgência. Então conclusos como medidas urgentes.
Intime-se.
ADV: Rubens Dariu Saldivar Cabral (OAB 17895MS/), Erick Costa Ferreira (OAB 25892/MS), Ana Paula da Costa (OAB 337901/SP) Processo 0809023-86.2021.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vitória Mansano - Reqdo: Antônio Ferreira da Silva Sobrinho - Intimação das partes, na pessoa de seus patronos, para manifestarem-se acerca do laudo pericial de fls. 246-257.
ADV: Rubens Dariu Saldivar Cabral (OAB 17895MS/), Erick Costa Ferreira (OAB 25892/MS), Ana Paula da Costa (OAB 337901/SP) Processo 0809023-86.2021.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vitória Mansano - Reqdo: Antônio Ferreira da Silva Sobrinho - Intimação das partes sobre a designação da DATA DE PERÍCIA. Que sejam notificadas as partes, munidos de documentos pessoais e documentos médicos para que a perícia seja realizada no dia 30/08/2024, no ESPAÇO CLIMED, Rua Rouxinol, 1458, Jardim Vista Alegre, Dourados MS, às 13:30 horas, conforme documento de fl. 240.