Processo judicial
Tribunal de Justiça - Mato Grosso do Sul
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2026
Vistos etc.
Intime-se a exequente para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o retorno do ofício de f. 216. Deverá o exequente, no mesmo prazo, juntar aos autos cálculo atualizado do débito, e também, indicar bens específicos e passíveis de penhora do executado, sob pena de extinção
2025
2024
2023
Vistos etc. Restou frustrada a tentativa de garantia do juízo (bloqueio pelo sistema renajud). Indefiro o requerimento de requisição de informações ao sistema DIMOB, por entender não caber ao Poder Judiciário diligência de responsabilidade e interesse de qualquer das partes.
Intime-se o exequente para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre as informações colhidas via Infojud, devendo, no mesmo prazo, indicar bem específico e passível de penhora do executado, sob pena de extinção do processo (art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95).
ADV: Hélio Gustavo Bautz Dallacqua (OAB 13493/MS) Processo 0818656-20.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cícero Goudard Viana - Intimação das partes da realização de redistribuição do processo para a presente vara, em atendimento a Resolução n. 334, de 10 de outubro de 2024, bem como do disposto do Provimento nº 680, de 17 de dezembro de 2024.
ADV: Hélio Gustavo Bautz Dallacqua (OAB 13493/MS) Processo 0818656-20.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cícero Goudard Viana - os termos da decisão interlocutória de f. 130, aguarde-se a manifestação
do exequente acerca dos bloqueios efetuados por meio do sistema SISBAJUD (fls.
131-148), cujo prazo se encerrará em 04/11/2024, consoante certidão de f. 151.
Após, com ou sem a manifestação, retornem conclusos.
Às providências.
ADV: Hélio Gustavo Bautz Dallacqua (OAB 13493/MS) Processo 0818656-20.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cícero Goudard Viana - Intimação da parte autora/exequente por seus procuradores, do r. despacho retro: "3. Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o
montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio
independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado
para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias"
ADV: Hélio Gustavo Bautz Dallacqua (OAB 13493/MS) Processo 0818656-20.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cícero Goudard Viana - Intimação da sentença: "Deste modo, estando evidenciado a impossibilidade de localização da parte reclamada, declaro extinto o processo sem julgamento de mérito. Sem custas e honorários por incabíveis no momento. Retire-se o feito de pauta.
Publique-se. Registre-se.
Intime-se. Oportunamente arquivem-se os autos."
ADV: Hélio Gustavo Bautz Dallacqua (OAB 13493/MS) Processo 0818656-20.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cícero Goudard Viana - Intimação da parte autora do Despacho retro: "Cumpra a serventia a primeira determinação do despacho de p. 47.
Indefiro o pedido que consta nas páginas sigilosas, posto que se
trata de execução de tíulo executivo extrajudicial que deve ocorer em face da
pesoa que consta no tíulo (p. 7-14).
Indefiro o pedido de penhora porque a parte requerida ainda não foi
citada.
Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar
o endereço do requerido, sob pena de extinção.
Oportunamente, renove-se a conclusão.
Providências necesárias."
ADV: Hélio Gustavo Bautz Dallacqua (OAB 13493/MS) Processo 0818656-20.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cícero Goudard Viana - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do retorno da carta precatória, sob pena de extinção e arquivamento.
ADV: Hélio Gustavo Bautz Dallacqua (OAB 13493/MS) Processo 0818656-20.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cícero Goudard Viana - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 23, no dia 21/05/2024 às 13:00h.