Processo judicial

0828057-77.2022.8.12.0110

Tribunal de Justiça - Mato Grosso do Sul

TJMS

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

INSTITUTO RHEMA EDUCAÇÃO LTDA - EPP
Polo ativo

Advogados / Representantes(1)

GRASIELA MACIAS NOGUEIRA
OAB/PR 34051cpf021.***.***-77

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2022 - 2025
Publicações: 9
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

8

2025

1 evento

Janeiro 20251 evento

8 jan 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
2ª Vara do Juizado Especial Central
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário
INSTITUTO RHEMA EDUCAÇÃO LTDA - EPP
Advogado
GRASIÉLA MACIAS NOGUEIRA (OAB 34051/PR)
ADV: Grasiéla Macias Nogueira (OAB 34051/PR) Processo 0828057-77.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Instituto Rhema Educação Ltda - Epp - Intimam-se as partes acerca da decisão: "Vistos etc. Atento aos requerimentos de fls. 1005/1006 e 1011/1012, que tratam de novo cumprimento de sentença, deverá a parte exequente promover a distribuição por dependência do requerimento, conforme determina o Provimento TJMS n. 240, de 10 de dezembro de 2020, nos termos do despacho de f. 1008.
I.
".
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2024

5 eventos

Novembro 20241 evento

8 nov 202400:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

2023

2 eventos

Outubro 20231 evento

18 out 202300:00 · há 2 anos
Sentença
Decisão

2022

1 evento

Novembro 20221 evento

25 nov 202200:00 · há 3 anos
Intimação
D

Documentos(9)

Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Central
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: INSTITUTO RHEMA EDUCAÇÃO LTDA - EPP
Advogado: GRASIÉLA MACIAS NOGUEIRA (OAB 34051/PR)

ADV: Grasiéla Macias Nogueira (OAB 34051/PR) Processo 0828057-77.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Instituto Rhema Educação Ltda - Epp - Atento ao requerimento de fls. 1005/1006, que trata de novo

cumprimento de sentença, deverá a parte exequente promover a distribuição por dependência

do requerimento, conforme determina o Provimento TJMS n. 240, de 10 de dezembro de

20201.

Maio 20241 evento

9 mai 202400:00 · há 2 anos
Sentença · Extinção
Decisão
Órgão
2ª Vara do Juizado Especial Central
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário
INSTITUTO RHEMA EDUCAÇÃO LTDA - EPP
Advogado
GRASIELA MACIAS NOGUEIRA (OAB 34051/PR)
ADV: Grasiéla Macias Nogueira (OAB 34051/PR) Processo 0828057-77.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autor: Instituto Rhema Educação Ltda - Epp - Intimação da sentença: "Vistos etc. Homologo o acordo celebrado pelas partes (fls. 988/991); e por conseguinte, julgo extinto o processo, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC. Promova-se a transferência eletrônica da quantia depositada (fls. 953/960), com os acréscimos devidos, em favor do exequente, observando-se os dados bancários indicados à f. 988, ou, caso requerido, expeça-se alvará na modalidade numerário.
P. R. I."
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Abril 20242 eventos

17 abr 202400:00 · há 2 anos
Sentença
Decisão
Órgão
2ª Vara do Juizado Especial Central
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário
INSTITUTO RHEMA EDUCAÇÃO LTDA - EPP
Advogado
GRASIELA MACIAS NOGUEIRA (OAB 34051/PR)
ADV: Grasiéla Macias Nogueira (OAB 34051/PR) Processo 0828057-77.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autor: Instituto Rhema Educação Ltda - Epp - Intima-se da audiência designada à f. 977: "AUDIÊNCIA PRESENCIAL Certifico, para os devidos fins, que foi designada audiência abaixo descrita. Nada mais. Conciliação Data: 25/04/2024 Hora 13:00 Local: Sala de Conciliação - 2ª Vara do JEC Situacão: Pendente Observação: Facultou-se às partes, se tiverem interesse, a participação em audiência através do sistema de videoconferência, com acesso pelo link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu, assumindo o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência."
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17 abr 202400:00 · há 2 anos
Sentença
Decisão

Março 20241 evento

12 mar 202400:00 · há 2 anos
Sentença · Extinção
Decisão
Órgão
2ª Vara do Juizado Especial Central
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário
INSTITUTO RHEMA EDUCAÇÃO LTDA - EPP
Advogado
GRASIELA MACIAS NOGUEIRA (OAB 34051/PR)
ADV: Grasiéla Macias Nogueira (OAB 34051/PR) Processo 0828057-77.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autor: Instituto Rhema Educação Ltda - Epp - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de f. 964, requerendo o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento.
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Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Central
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: INSTITUTO RHEMA EDUCAÇÃO LTDA - EPP
Advogado: GRASIELA MACIAS NOGUEIRA (OAB 34051/PR)

ADV: Grasiéla Macias Nogueira (OAB 34051/PR) Processo 0828057-77.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autor: Instituto Rhema Educação Ltda - Epp - Intima-se o(a) exequente para apresentar cálculo do débito acrescido da multa referida no art. 523 § 1º, 1ª parte, do CPC, no prazo de cinco dias.

Abril 20231 evento

3 abr 202300:00 · há 3 anos
Sentença
Decisão
Órgão
2ª Vara do Juizado Especial Central
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário
INSTITUTO RHEMA EDUCAÇÃO LTDA - EPP
Advogado
GRASIELA MACIAS NOGUEIRA (OAB 34051/PR)
ADV: Grasiéla Macias Nogueira (OAB 34051/PR) Processo 0828057-77.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autor: Instituto Rhema Educação Ltda - Epp -
Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença que impôs obrigação de pagar quantia certa.
Intime-se a executada, preferencialmente via sitra, para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de acréscimo da multa de 10% prevista no art. 523, §1º, do Código de Processo Civil. Efetuado o pagamento, intime-se o exequente para manifestar-se sobre o respectivo valor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de sua inércia implicar presunção de concordância. Não sendo efetuado o pagamento, promova-se o bloqueio on-line ou penhora de bens da devedora suficientes à garantia do débito, incluindo-se a multa de 10% sobre o valor do débito.
Havendo garantia integral do débito, designe-se audiência de conciliação, oportunidade em que poderão ser opostos embargos. Advirto as partes nos seguintes termos:
1- Nos Juizados Especiais Cíveis não serão arbitrados honorários advocatícios, senão nas hipóteses previstas no art. 55, da Lei n. 9.099/95.
2- Os embargos à execução, no procedimento dos Juizados Especiais, dependem de prévia garantia do juízo. I.
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Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Central
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatário: INSTITUTO RHEMA EDUCAÇÃO LTDA - EPP
Advogado: GRASIELA MACIAS NOGUEIRA (OAB 34051/PR)

ADV: Grasiéla Macias Nogueira (OAB 34051/PR) Processo 0828057-77.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Instituto Rhema Educação Ltda - Epp - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar da audiência PRESENCIAL em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995). Facultou-se às partes, se tiverem interesse, a participação em audiência através do sistema de videoconferência, com acesso pelo link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu, assumindo o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.

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Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Central
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: INSTITUTO RHEMA EDUCAÇÃO LTDA - EPP
Advogado: GRASIELA MACIAS NOGUEIRA (OAB 34051/PR)

ADV: Grasiéla Macias Nogueira (OAB 34051/PR) Processo 0828057-77.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autor: Instituto Rhema Educação Ltda - Epp - Intima-se do Despacho de f. 975: "Vistos etc. Atento aos requerimentos das partes (fls. 971 e 974) e ao caráter conciliatório dos Juizados Especiais, designe-se, com brevidade, audiência de conciliação presencial. Faculto às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência de conciliação pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.

I."