Processo judicial
Tribunal de Justiça - Mato Grosso do Sul
2025
Através do presente ato, fica o requerido intimado a proceder o recolhimento das custas finais
2024
Defiro o requerimento da parte executada haja vista que o valor das custas finais deve ter por base de cálculo o valor do crédito homologado, pois este é o proveito econômico obtido pela parte exequente e o correto valor que deveria ter sido atribuído à
ADV: Marcelo Barbosa Martins (OAB 1931/MS), Mauro Luiz Martines Dauria (OAB 4424/MS), Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Wilian Rubira de Assis (OAB 6830/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Jairo Fontoura Corrêa (OAB 932/MS), Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB 15463/MS), Letícia Medeiros Machado (OAB 16384/MS) Processo 0836174-69.2017.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Roberto Fernandes de Moraes - Exectda: OI S/A - Intimação das partes para se manifestarem acerca do laudo pericial de fls. 1646-2063.
ADV: Marcelo Barbosa Martins (OAB 1931/MS), Mauro Luiz Martines Dauria (OAB 4424/MS), Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Wilian Rubira de Assis (OAB 6830/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Jairo Fontoura Corrêa (OAB 932/MS), Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB 15463/MS), Letícia Medeiros Machado (OAB 16384/MS) Processo 0836174-69.2017.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Roberto Fernandes de Moraes - Exectda: OI S/A - Intimação das partes para se manifestarem acerca do fim do prazo de suspensão.