Processo judicial
Tribunal de Justiça - Mato Grosso do Sul
2026
Em razão da necessidade de readequação da pauta, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 21 de outubro de 2026, às 16 horas e 10 minutos.
Cumpra-se conforme já determinado. Às providências.
2025
Designo audiência em continuação para o dia 26 de agosto de 2026, às 16 horas e 10 minutos, oportunidade em que serão ouvidas as testemunhas faltantes, bem como interrogado o réu. Agende-se videconferência, intimem-se, oficiem-se, requisitem-se e depreque-se, se necessário.
Defiro o pedido de suspensão do processo pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados da data fixada no atestado de fl. 442. Cancele-se a audiência designada. Às providências necessárias.
Designo audiência em continuação para o dia 11 de março de 2026, às 15 horas e 30 minutos, oportunidade em que serão inquiridas as testemunhas de defesa faltantes e interrogado os réus. Determino a condução coercitiva das testemunhas Jairo dos Santos e Ana Cleia Freitas dos Santo. Agende-se videconferência, intimem-se, oficiem-se, requisitem-se e depreque-se, se necessário.
ADV: Gerson Miranda da Silva (OAB 13379/MS) Processo 0900107-77.2023.8.12.0042 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Gerson Miranda da Silva, Gerson Miranda da Silva, Sueli Marques dos Santos - intime-se a defesa para manifestar acerca da certidão oficial de justiça.
ADV: Gerson Miranda da Silva (OAB 13379/MS) Processo 0900107-77.2023.8.12.0042 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A APURAR, Gerson Miranda da Silva, Gerson Miranda da Silva, Sueli Marques dos Santos - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de março de 2025, às 13 horas e 10 minutos, oportunidade em que serão inquiridas as testemunhas arroladas pelas partes e interrogado o réu.