Intimação
D- Órgão
- 1ª Vara
- Classe
- AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
- Destinatário
- VINICIUS DOS SANTOS DO NASCIMENTO
- Advogado
- DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL (OAB 1/MS)
Intimação do flagranteado da juntada dos oficios de f. 211-214.
Processo judicial
Tribunal de Justiça - Mato Grosso do Sul
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2026
Intimação do flagranteado da juntada dos oficios de f. 211-214.
2025
Intimação do flagranteado para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre a juntada de oficio de f. 204-205.
Diante da manifestação das p. 184/185, sem oposição por parte do Ministério Público (p. 190), oficie-se à AGEPEN, com cópia das peças mencionadas, para ciência quanto à desistência, por parte do custodiado José Victor de Matos da Silva, quanto ao seu pleito de transferência ao presídio de Dois Irmãos do Buriti/MS. Após, estando encerrada a atuação jurisdicional no presente feito, arquivem-se os autos definitivamente.
Intimação dos flagranteados da juntada de oficio de f. 179-181.
1.Ciente da transferência dos presos (p. 149/169). 2.Traslade-se cópia do ofício das p. 149/169 para os autos de Inquérito Policial/Ação Penal. 3.No mais, diante da informação contida à p. 147, dispenso a intimação da vítima. 4.Por fim, diante do esgotamento da prestação jurisdicional no presente feito, arquivem-se os autos.
Intimação do flagranteado para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre a juntada dos oficios de f; 131-137.