Processo judicial
Tribunal de Justiça - Mato Grosso do Sul
2026
Fica a defesa do réu ANASTÁCIO MOREIRA LIRA intimada a apresentar novas ALEGAÇÕES FINAIS ou a ratificar as já apresentadas, no prazo de 05 (cinco) dias.
2025
Intima-se a Defesa acerca da Decisão às fls. 316-317: "04. Intimem-se as partes para manifestação na fase do art. 402 do CPP, iniciando-se pelo Ministério Público.
05. Nada sendo requerido, abra-se vista para alegações finais e/ou ratificação dos memoriais já apresentados, iniciando-se pelo órgão ministerial. "
Intima-se a Defesa acerca da certidão à f. 328: "Certifico que, em cumprimento ao art. 3º, §4º, do Provimento nº. 774, de 02 de junho de 2026, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, intimo as Partes acerca do recebimento do presente processo pela nova unidade judiciária em tela. Nada mais. "
01. Diante da certidão de f. 309, intime-se de forma derradeira a defesa técnica do réu Anastácio Moreira Lira para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 384, do CPP, devendo, inclusive, manifestar-se fundamentadamente a respeito de eventual necessidade de produção de provas, ou realização de novo(s) interrogatório(s), conforme § 2º do mesmo dispositivo legal.
02. Permanecendo a defesa técnica inerte e, diante do abandono processual, comunique-se a Ordem dos Advogados do Brasil/OAB, para os fins do disposto no art. 265, do CPP. Com o ofício, remeta-se cópia dos autos. Na sequência, intime-se o acusado para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, constituir novo patrono e se manifestar nos autos, ficando ciente de que, em caso de inércia, sua defesa será patrocinada pela Defensoria Pública, inclusive com eventual fixação de honorários em favor da instituição defensorial, na forma do art. 263, parágrafo único, do CPP.
03. Após, dê-se vista à Defensoria Pública, cumprindo-se, no que for pertinente, a decisão anterior.
04.
Intime-se. Cumpra-se.
Intima-se a Defesa acerca do item 02 de fls. 302."
02. Após, ante o aditamento da denúncia (f.298/300), dê-se vista dos autos à defesa de Anastácio Moreira Lira para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 384, do CPP, devendo, inclusive, manifestar-se fundamentadamente a respeito de eventual necessidade de produção de provas, ou realização de novo(s) interrogatório(s), conforme § 2º do mesmo dispositivo legal.
03. Oportunamente, tornem-me conclusos para apreciação.
Intima-se a Defesa para apresentação de alegações finais no prazo legal.
Intima-se a Defesa acerca dos documentos de fls. 246-248.
Intima-se a defesa do acusado Salomão Neves Correa, acerca da manifestação f. 236, bem como para, em sendo possível, apresentar endereço atualizado do réu.
Intimação da defesa acerca da certidão f. 214: "CERTIFICO, para os devidos fins, que foram diligenciados ambos endereços apontados nos ofícios de fls. 198 e 212, e foi constatado que a empresa Ags Transportes Ltda., não se encontra mais estabelecida nos referidos endereços, razão pela qual, o réu Salomão Neves Correa, deverá ser intimado por seu procurador, para requerer o que entender de direito."
Intimação de Salomão Neves Correa por seu procurador, da certidão de fls. 214 e requerer o que entender de direito.
Fica a Defesa intimada da audiência designada para 03/02/2026, às 15h30, conforme decisão de f. 159/191.
ADV: Luiz Carlos da Silva Fernandes (OAB 26653/MS) Processo 0921846-35.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Anastácio Moreira Lira - Intimação do advogado constituido acerca da habilitação nos autos, bem como para apresentar resposta à acusação no prazo legal.
ADV: Dhenyton Rui Bezerra (OAB 29757/MS) Processo 0921846-35.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Salomão Neves Correa - Intimação da defesa constituída para juntar o endereço das testemunhas arroladas, ou informar se irão comparecer em eventual audiência independente de intimação.