Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
23/03/2026, 17:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
23/03/2026, 17:37
Prazo em Curso
22/03/2026, 18:36
Juntada de Petição de Contra-razões
22/03/2026, 16:00
Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/03/2026.
17/03/2026, 02:34
Prazo em Curso
20/02/2026, 11:56
Publicado ato_publicado em 20/02/2026.
20/02/2026, 07:35
Relação encaminhada ao D.J.
16/02/2026, 07:49
Emissão da Relação
13/02/2026, 15:39
Relação encaminhada ao D.J.
22/12/2025, 07:45
Emissão da Relação
20/12/2025, 16:24
Juntada de Petição de Apelação
19/12/2025, 15:35
Documentos
Sentença
•24/11/2025, 14:05
Despacho
•25/08/2025, 18:02
23/03/2026, 17:37
Prazo em Curso
22/03/2026, 18:36
Juntada de Petição de Contra-razões
22/03/2026, 16:00
Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/03/2026.
17/03/2026, 02:34
Prazo em Curso
20/02/2026, 11:56
Publicado ato_publicado em 20/02/2026.
20/02/2026, 07:35
Relação encaminhada ao D.J.
16/02/2026, 07:49
Emissão da Relação
13/02/2026, 15:39
Relação encaminhada ao D.J.
22/12/2025, 07:45
Emissão da Relação
20/12/2025, 16:24
Juntada de Petição de Apelação
19/12/2025, 15:35
Prazo em Curso
26/11/2025, 17:52
Publicado ato_publicado em 26/11/2025.
26/11/2025, 07:34
Relação encaminhada ao D.J.
25/11/2025, 07:50
Emissão da Relação
24/11/2025, 16:04
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
24/11/2025, 14:05
Expedição de Certidão.
24/11/2025, 14:05
Registro de Sentença
24/11/2025, 14:05
Julgado improcedente o pedido
24/11/2025, 14:05
Conclusos para julgamento
14/10/2025, 17:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2025, 15:05
Publicado ato_publicado em 10/10/2025.
10/10/2025, 07:39
Relação encaminhada ao D.J.
09/10/2025, 07:50
Emissão da Relação
08/10/2025, 19:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2025, 15:01
Prazo em Curso
10/09/2025, 13:33
Prazo em Curso
06/09/2025, 17:39
Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
28/08/2025, 07:39
Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2025, 07:46
Emissão da Relação
26/08/2025, 13:09
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
25/08/2025, 18:02
Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025, 18:02
Conclusos para despacho
11/07/2025, 15:02
Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/07/2025.
11/07/2025, 02:35
Prazo em Curso
01/07/2025, 14:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025, 19:00
Prazo em Curso
23/06/2025, 17:38
Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025, 07:34
Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025, 02:17
Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2025, 07:48
Emissão da Relação
11/06/2025, 17:41
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
10/06/2025, 17:30
Despacho Saneador
10/06/2025, 17:30
Conclusos para despacho
10/06/2025, 16:34
Juntada de Petição de Réplica
30/05/2025, 15:34
Prazo em Curso
14/05/2025, 16:55
Publicado ato_publicado em 12/05/2025.
12/05/2025, 07:32
Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2025, 07:48
Emissão da Relação
08/05/2025, 15:22
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/05/2025, 18:51
CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
06/05/2025, 18:51
Juntada de Informações
05/05/2025, 21:31
Juntada de Petição de Contestação
30/04/2025, 12:31
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/03/2025, 08:06
Prazo em Curso
25/02/2025, 15:00
Prazo em Curso
25/02/2025, 14:47
Expedição de Carta.
25/02/2025, 14:46
Expedição em análise para assinatura
24/02/2025, 17:26
Publicado ato_publicado em 24/02/2025.
24/02/2025, 02:03
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/02/2025, 18:05
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/02/2025, 13:12
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/02/2025, 13:12
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/02/2025, 13:12
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/02/2025, 13:12
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/02/2025, 13:12
Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2025, 07:48
Emissão da Relação
20/02/2025, 13:13
Prazo em Curso
20/02/2025, 12:27
Expedição de Certidão.
20/02/2025, 12:26
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/05/2025 04:20:00, 4ª Vara Cível.
20/02/2025, 12:26
Prazo em Curso
19/02/2025, 18:40
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
19/02/2025, 18:15
Recebida petição inicial
19/02/2025, 18:15
Conclusos para decisão
19/02/2025, 16:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025, 16:03
Prazo em Curso
13/02/2025, 14:17
Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
13/02/2025, 02:03
Relação encaminhada ao D.J.
12/02/2025, 07:47
Emissão da Relação
11/02/2025, 14:33
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
11/02/2025, 13:56
Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025, 13:56
Conclusos para decisão
11/02/2025, 11:18
Conclusos para decisão
10/02/2025, 18:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025, 16:04
Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2025.
04/02/2025, 02:37
Prazo em Curso
15/01/2025, 14:13
Publicado ato_publicado em 15/01/2025.
15/01/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA -
Intimação - ADV: Jussara Barbosa Alves (OAB 28635/MS) Processo 0800040-59.2025.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
Ante o exposto, para efeito de análise do pedido de justiça gratuita, faculto à parte autora comprovar seu estado de hipossuficiência financeira, juntando aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, declarações de bens e rendimentos em seu nome, apresentadas à Receita Federal nos últimos três (03) anos, certidões expedidas pelo CRI desta Comarca, DETRAN e IAGRO dando conta da existência ou não de bens imóveis, veículos e semoventes registrados em seu nome, extratos de cartão de crédito, contas de consumo, etc, tudo sob pena de indeferimento do benefício pleiteado. Após juntadas e, em razão do sigilo fiscal, as declarações apresentadas à Receita Federal deverão ser liberadas nos autos como documentos sigilosos. A fim de evitar a aplicação de multa até o décuplo por requerimento indevido da isenção (CPC, art. 100, parágrafo único), a ser analisada após a apresentação dos mencionados documentos, faculto, desde já, o recolhimento pela autora das custas iniciais devidas. Intime(m)-se.
15/01/2025, 00:00
Relação encaminhada ao D.J.
14/01/2025, 07:46
Emissão da Relação
13/01/2025, 18:38
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
13/01/2025, 18:12
Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025, 18:11
Conclusos para despacho
13/01/2025, 09:24
Expedição de Certidão.
13/01/2025, 09:19
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/01/2025, 09:19
Informação do Sistema
07/01/2025, 12:44
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação