Procedimento Comum Cível 0800033-14.2025.8.12.0052 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2025

Valor da Causa

R$ 8.508,32

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

ELIZABETH DA SILVA RAMIRES LOPES

CPF

Autor

ASSOCIAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NAçãO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALQUIRIA MUNHOZ SILVA

OAB/MS 27147·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Prazo em Curso

22/05/2026, 11:28

Expedição de Carta.

22/05/2026, 11:27

Expedição de Carta.

22/05/2026, 11:27

Expedição de Carta.

22/05/2026, 11:27

Expedição de Carta.

22/05/2026, 11:27

Expedição de Carta.

22/05/2026, 11:27

Expedição de Carta.

22/05/2026, 11:26

Autos preparados para expedição

10/04/2026, 17:06

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 16:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2026, 01:12

Prazo em Curso

10/01/2026, 19:07

Expedição de Carta.

10/01/2026, 18:55

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 16:37

Autos preparados para expedição

10/11/2025, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 15:07

Todas as movimentações(71)

Prazo em Curso

22/05/2026, 11:28

Expedição de Carta.

22/05/2026, 11:27

Expedição de Carta.

22/05/2026, 11:27

Expedição de Carta.

22/05/2026, 11:27

Expedição de Carta.

22/05/2026, 11:27

Documentos

Interlocutória

•15/09/2025, 17:16

Interlocutória

•25/03/2025, 14:03

Expedição de Carta.

22/05/2026, 11:27

Expedição de Carta.

22/05/2026, 11:26

Autos preparados para expedição

10/04/2026, 17:06

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 16:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2026, 01:12

Prazo em Curso

10/01/2026, 19:07

Expedição de Carta.

10/01/2026, 18:55

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 16:37

Autos preparados para expedição

10/11/2025, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 15:07

Prazo em Curso

03/11/2025, 18:13

Publicado ato_publicado em 30/10/2025.

30/10/2025, 06:42

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2025, 07:54

Emissão da Relação

27/10/2025, 04:20

Juntada de Ofício

24/10/2025, 16:16

Juntada de Ofício

22/10/2025, 14:11

Prazo em Curso

21/10/2025, 08:02

Documento Digitalizado

20/10/2025, 15:03

Expedição de Ofício.

20/10/2025, 13:14

Expedição em análise para assinatura

20/10/2025, 08:10

Prazo em Curso

14/10/2025, 20:27

Prazo em Curso

23/09/2025, 11:34

Documento Digitalizado

23/09/2025, 03:25

Documento Digitalizado

23/09/2025, 03:24

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 11:32

Prazo em Curso

16/09/2025, 17:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/09/2025, 17:16

Despacho Saneador

15/09/2025, 17:16

Conclusos para decisão

22/08/2025, 09:28

Conclusos para decisão

22/08/2025, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 15:52

Prazo em Curso

20/08/2025, 07:48

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.

20/08/2025, 06:18

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2025, 08:08

Emissão da Relação

18/08/2025, 14:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/06/2025, 09:47

Prazo em Curso

30/05/2025, 16:08

Prazo em Curso

20/05/2025, 14:27

Expedição de Carta.

20/05/2025, 14:27

Expedição em análise para assinatura

20/05/2025, 11:40

Autos preparados para expedição

27/03/2025, 17:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2025, 14:03

Proferida decisão interlocutória

25/03/2025, 14:03

Conclusos para decisão

24/03/2025, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 11:22

Prazo em Curso

19/03/2025, 08:50

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.

19/03/2025, 06:07

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2025, 08:16

Emissão da Relação

17/03/2025, 18:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/03/2025, 12:03

Prazo em Curso

06/03/2025, 11:10

Expedição de Carta.

25/02/2025, 12:43

Expedição em análise para assinatura

25/02/2025, 08:26

Autos preparados para expedição

21/01/2025, 21:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Elizabeth da Silva Ramires - (...) A) DEIXO DE DESIGNAR, por ora, a audiência inicial; B) Intimação - ADV: Valquiria Munhoz Silva (OAB 27147/MS) Processo 0800033-14.2025.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - DEFIRO o pedido de gratuidade processual; C) INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela; D) CITE-SE a parte ré. Anote-se que o prazo para apresentação de contestação começará a fluir a partir da juntada do AR/mandado aos autos, nos termos dos artigos 231 e 335, III, do Código de Processo Civil; E) COM A JUNTADA DA CONTESTAÇÃO, INTIME-SE a parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 05 dias; F) NA SEQUÊNCIA, considerando o disposto no artigo 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, INTIMEM-SE as partes para que delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, em 05 dias; bem como deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento. OPORTUNAMENTE, conclusos. Às providências e intimações necessárias.

21/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/01/2025.

20/01/2025, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2025, 08:00

Autos preparados para expedição

17/01/2025, 17:13

Emissão da Relação

17/01/2025, 17:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/01/2025, 15:22

Não Concedida a Medida Liminar

17/01/2025, 15:22

Conclusos para decisão

16/01/2025, 16:59

Informação do Sistema

16/01/2025, 13:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

16/01/2025, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2025, 12:50

Distribuído por sorteio

16/01/2025, 12:10

Interlocutória

•17/01/2025, 15:22