Procedimento Comum Cível 0800033-14.2025.8.12.0052 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

ELIZABETH DA SILVA RAMIRES

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO - ABAPEN

Reu

Advogados / Representantes

VALQUIRIA MUNHOZ SILVA

OAB/MS 27147·CPF·Representa: Autor

VALQUIRIA MUNHOZ SILVA

OAB/MS 27147·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte acerca do retorno negativo dos AR de fls. 68/72, para requerer o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

24/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

22/05/2026, 11:28

Expedição de documento (Carta)

22/05/2026, 11:27

Expedição de documento (Carta)

22/05/2026, 11:27

Expedição de documento (Carta)

22/05/2026, 11:27

Expedição de documento (Carta)

22/05/2026, 11:27

Expedição de documento (Carta)

22/05/2026, 11:27

Expedição de documento (Carta)

22/05/2026, 11:26

Ato ordinatório

10/04/2026, 17:06

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2026, 16:54

Ato ordinatório

16/02/2026, 01:12

Ato ordinatório

10/01/2026, 19:07

Expedição de documento (Carta)

10/01/2026, 18:55

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2025, 16:37

Ato ordinatório

10/11/2025, 11:18

Todas as movimentações(75)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte acerca do retorno negativo dos AR de fls. 68/72, para requerer o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

24/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

22/05/2026, 11:28

Expedição de documento (Carta)

22/05/2026, 11:27

Expedição de documento (Carta)

22/05/2026, 11:27

Expedição de documento (Carta)

Documentos

•24/06/2026, 00:00

22/05/2026, 11:27

Expedição de documento (Carta)

22/05/2026, 11:27

Expedição de documento (Carta)

22/05/2026, 11:27

Expedição de documento (Carta)

22/05/2026, 11:26

Ato ordinatório

10/04/2026, 17:06

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2026, 16:54

Ato ordinatório

16/02/2026, 01:12

Ato ordinatório

10/01/2026, 19:07

Expedição de documento (Carta)

10/01/2026, 18:55

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2025, 16:37

Ato ordinatório

10/11/2025, 11:18

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 15:07

Ato ordinatório

03/11/2025, 18:13

Publicação

30/10/2025, 06:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação d aparte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a informações de fls. 49/54.

28/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/10/2025, 07:54

Ato ordinatório

27/10/2025, 04:20

Documento (Ofício)

24/10/2025, 16:16

Documento (Ofício)

22/10/2025, 14:11

Ato ordinatório

21/10/2025, 08:02

Ato ordinatório

20/10/2025, 15:03

Expedição de documento (Ofício)

20/10/2025, 13:14

Ato ordinatório

20/10/2025, 08:10

Ato ordinatório

14/10/2025, 20:27

Ato ordinatório

23/09/2025, 11:34

Ato ordinatório

23/09/2025, 03:25

Ato ordinatório

23/09/2025, 03:24

Expedição de documento (Certidão)

18/09/2025, 11:32

Ato ordinatório

16/09/2025, 17:47

Recebimento

15/09/2025, 17:16

Outras Decisões

15/09/2025, 17:16

Conclusão (para decisão)

22/08/2025, 09:28

Conclusão (para decisão)

22/08/2025, 09:16

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 15:52

Ato ordinatório

20/08/2025, 07:48

Publicação

20/08/2025, 06:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diga a parte autora, no prazo de 05 dias, acerca do AR devolvido de fls. 44.

20/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/08/2025, 08:08

Ato ordinatório

18/08/2025, 14:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/06/2025, 09:47

Ato ordinatório

30/05/2025, 16:08

Ato ordinatório

20/05/2025, 14:27

Expedição de documento (Carta)

20/05/2025, 14:27

Ato ordinatório

20/05/2025, 11:40

Ato ordinatório

27/03/2025, 17:23

Recebimento

25/03/2025, 14:03

Decisão Interlocutória de Mérito

25/03/2025, 14:03

Conclusão (para decisão)

24/03/2025, 16:15

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 11:22

Ato ordinatório

19/03/2025, 08:50

Publicação

19/03/2025, 06:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Elizabeth da Silva Ramires - Réu: Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas da Nação - Abapen - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre o AR negativo de folhas 35. Intimação - ADV: Valquiria Munhoz Silva (OAB 27147/MS) Processo 0800033-14.2025.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível -

19/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/03/2025, 08:16

Ato ordinatório

17/03/2025, 18:53

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/03/2025, 12:03

Ato ordinatório

06/03/2025, 11:10

Expedição de documento (Carta)

25/02/2025, 12:43

Ato ordinatório

25/02/2025, 08:26

Ato ordinatório

21/01/2025, 21:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Elizabeth da Silva Ramires - (...) A) DEIXO DE DESIGNAR, por ora, a audiência inicial; B) Intimação - ADV: Valquiria Munhoz Silva (OAB 27147/MS) Processo 0800033-14.2025.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - DEFIRO o pedido de gratuidade processual; C) INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela; D) CITE-SE a parte ré. Anote-se que o prazo para apresentação de contestação começará a fluir a partir da juntada do AR/mandado aos autos, nos termos dos artigos 231 e 335, III, do Código de Processo Civil; E) COM A JUNTADA DA CONTESTAÇÃO, INTIME-SE a parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 05 dias; F) NA SEQUÊNCIA, considerando o disposto no artigo 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, INTIMEM-SE as partes para que delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, em 05 dias; bem como deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento. OPORTUNAMENTE, conclusos. Às providências e intimações necessárias.

21/01/2025, 00:00

Publicação

20/01/2025, 21:07

Ato ordinatório

20/01/2025, 08:00

Ato ordinatório

17/01/2025, 17:13

Ato ordinatório

17/01/2025, 17:12

Recebimento

17/01/2025, 15:22

Liminar

17/01/2025, 15:22

Conclusão (para decisão)

16/01/2025, 16:59

Ato ordinatório

16/01/2025, 13:03

Ato ordinatório

16/01/2025, 13:03

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 12:50

Distribuição (sorteio)

16/01/2025, 12:10

Intimação

•28/10/2025, 00:00

Intimação

•20/08/2025, 00:00

•19/03/2025, 00:00

•21/01/2025, 00:00