Procedimento Comum Cível 0800406-04.2025.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível

Partes do Processo

ERICK ARECO CACERES

CPF

Autor

PRONCOR UNIDADE INTENSIVA CARDIORESPIRATóRIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE SILVA DIAS

OAB/MS 25341·CPF·Representa: Autor

GABRIELLE NAKASE OTSUBO

OAB/MS 29309·CPF·Representa: Autor

CARLOS HENRIQUE SANTANA

OAB/MS 11705·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/05/2026, 15:00

Decisão de Saneamento e Organização

20/05/2026, 15:00

Conclusos para decisão

21/01/2026, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 07:05

Prazo em Curso

17/11/2025, 07:28

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 08:21

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2025, 07:50

Emissão da Relação

12/11/2025, 10:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/10/2025, 21:27

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 21:27

Conclusos para despacho

18/06/2025, 17:53

Juntada de Petição de Réplica

16/06/2025, 19:22

Prazo em Curso

22/05/2025, 10:58

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.

22/05/2025, 09:24

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2025, 07:54

Todas as movimentações(74)

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/05/2026, 15:00

Decisão de Saneamento e Organização

20/05/2026, 15:00

Conclusos para decisão

21/01/2026, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 07:05

Prazo em Curso

17/11/2025, 07:28

Documentos

Despacho

•10/10/2025, 21:27

Despacho

•14/04/2025, 12:48

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 08:21

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2025, 07:50

Emissão da Relação

12/11/2025, 10:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/10/2025, 21:27

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 21:27

Conclusos para despacho

18/06/2025, 17:53

Juntada de Petição de Réplica

16/06/2025, 19:22

Prazo em Curso

22/05/2025, 10:58

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.

22/05/2025, 09:24

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2025, 07:54

Emissão da Relação

20/05/2025, 18:53

Juntada de Petição de Contestação

15/05/2025, 16:38

Prazo em Curso

30/04/2025, 19:01

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/04/2025, 14:28

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

23/04/2025, 14:27

Juntada de Ofício

22/04/2025, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 10:31

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.

16/04/2025, 08:11

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2025, 07:48

Emissão da Relação

14/04/2025, 13:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/04/2025, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 12:48

Conclusos para despacho

11/04/2025, 08:51

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.

03/04/2025, 08:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/04/2025, 03:47

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2025, 07:48

Emissão da Relação

01/04/2025, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 14:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2025, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 11:18

Conclusos para decisão

11/03/2025, 14:19

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

04/03/2025, 19:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/02/2025, 11:35

Prazo em Curso

18/02/2025, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 15:36

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.

10/02/2025, 21:57

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2025, 07:47

Prazo em Curso

07/02/2025, 13:18

Expedição de Carta.

07/02/2025, 13:18

Expedição em análise para assinatura

07/02/2025, 12:17

Emissão da Relação

07/02/2025, 12:14

Informação do Sistema

04/02/2025, 15:11

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/01/2025, 11:40

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/01/2025, 11:40

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/01/2025, 11:40

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/01/2025, 11:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/01/2025, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Erick Areco Caceres - Réu: Proncor - Unidade Intensiva Cardiorespiratória S/s - Posto isto, Intimação - ADV: Henrique Silva Dias (OAB 25341/MS) Processo 0800406-04.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - indefiro a tutela de urgência pleiteada. 3. Proceda-se ao agendamento da audiência de conciliação (art. 334 do CPC) a ser realizada pelo Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC). 4. Cite-se e intime-se a parte ré, pelo procedimento comum (carta com AR), atentando para as disposições dos artigos 334, § 5º e 335, do CPC. A parte autora deverá ser intimada por seu advogado, acerca da audiência designada (art. 334, § 3º, CPC). 5. Ficam as partes advertidas de que (i) nos termos Portaria TJMS nº 2486, de 19/10/2022, havendo pedido expresso de parte residente ou com sede estabelecida em local distinto desta comarca, fica deferido desde já a realização da audiência pelo modo virtual, a qual se estenderá às demais partes integrantes do feito; e (ii) "o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado" (CPC, art. 334, § 8º). 6. Caso haja necessidade de redesignação do ato, desde já, autorizo que o Cartório promova as medidas pertinentes, visando a realização da audiência. Caso postulado, defiro a citação por mandado/precatória. 7. A seguir, caso não obtida conciliação, fica a parte requerida intimada a apresentar contestação, nos termos do artigo 335 do CPC, sob vista da parte contrária para, querendo, se manifestar em 15 (quinze) dias.

15/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.

14/01/2025, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

14/01/2025, 07:44

Prazo em Curso

13/01/2025, 12:43

Documento Digitalizado

13/01/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 12:39

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/04/2025 02:20:00, 10ª Vara Cível.

13/01/2025, 12:38

Emissão da Relação

13/01/2025, 09:41

Prazo em Curso

13/01/2025, 09:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/01/2025, 18:14

Tutela Provisória

09/01/2025, 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2025, 14:31

Conclusos para decisão

08/01/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 11:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/01/2025, 11:13

Informação do Sistema

07/01/2025, 18:28

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/01/2025, 18:28

Distribuído por sorteio

07/01/2025, 16:38

Despacho

•20/03/2025, 16:54

Interlocutória

•09/01/2025, 18:14