Procedimento Comum Cível 0800003-32.2025.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2025

Valor da Causa

R$ 8.633,03

Órgão julgador

7ª Vara Civel

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível

Partes do Processo

LTM CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Autor

PAMELA DE OLIVEIRA DOZA

CPF

Reu

LUIZ GUILHERME DOS SANTOS FERREIRA

CPF

Reu

PAULO CARRILHO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ITAMAR VIEIRA FERBONIO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

MARCELINO NEVES LIRA

OAB/MS 26144·CPF·Representa: Autor

MUNDER HASSAN GEBARA

OAB/MS 5485·CPF·Representa: Autor

MARIANA DORNELES PACHECO

OAB/MS 16428·CPF·Representa: Réu

LUCIANA BASEGGIO

OAB/MS 11416·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Prazo em Curso

11/05/2026, 12:59

Juntada de Petição de Alegações finais

08/05/2026, 18:00

Prazo em Curso

22/04/2026, 18:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/04/2026 03:55:00, 6ª Vara Cível.

22/04/2026, 15:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/04/2026, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 11:00

Publicado ato_publicado em 14/04/2026.

14/04/2026, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

13/04/2026, 07:53

Emissão da Relação

10/04/2026, 14:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2026, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 14:03

Conclusos para decisão

09/04/2026, 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 17:01

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 07:41

Todas as movimentações(104)

Prazo em Curso

11/05/2026, 12:59

Juntada de Petição de Alegações finais

08/05/2026, 18:00

Prazo em Curso

22/04/2026, 18:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/04/2026 03:55:00, 6ª Vara Cível.

22/04/2026, 15:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

Documentos

Despacho

•10/04/2026, 14:03

Interlocutória

•20/03/2026, 14:32

17/04/2026, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 11:00

Publicado ato_publicado em 14/04/2026.

14/04/2026, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

13/04/2026, 07:53

Emissão da Relação

10/04/2026, 14:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2026, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 14:03

Conclusos para decisão

09/04/2026, 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 17:01

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2026, 07:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/03/2026, 13:03

Emissão da Relação

24/03/2026, 12:59

Prazo em Curso

20/03/2026, 14:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2026, 14:32

Despacho Saneador

20/03/2026, 14:32

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 18:12

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2026 02:30:00, 6ª Vara Cível.

19/03/2026, 18:12

Conclusos para decisão

20/01/2026, 20:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 19:00

Prazo em Curso

18/12/2025, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 11:30

Prazo em Curso

02/12/2025, 10:59

Publicado ato_publicado em 02/12/2025.

02/12/2025, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

01/12/2025, 07:54

Emissão da Relação

28/11/2025, 09:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2025, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 14:05

Conclusos para decisão

12/08/2025, 16:52

Juntada de Petição de Réplica

05/08/2025, 21:00

Prazo em Curso

17/07/2025, 14:58

Publicado ato_publicado em 16/07/2025.

16/07/2025, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2025, 07:55

Emissão da Relação

14/07/2025, 14:44

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

11/07/2025, 16:33

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/07/2025, 16:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/06/2025, 12:23

Juntada de Petição de Contestação

29/05/2025, 19:01

Juntada de NULL

27/05/2025, 17:34

Juntada de Mandado

27/05/2025, 17:34

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2025, 07:52

Prazo em Curso

21/05/2025, 17:17

Expedição de Mandado.

21/05/2025, 16:56

Expedição em análise para assinatura

21/05/2025, 10:55

Emissão da Relação

21/05/2025, 10:52

Prazo em Curso

12/05/2025, 16:15

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/05/2025, 16:14

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/05/2025, 16:14

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/05/2025, 16:14

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/05/2025, 16:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/05/2025, 16:14

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 16:13

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/07/2025 04:20:00, 6ª Vara Cível.

12/05/2025, 16:13

Prazo em Curso

12/05/2025, 16:12

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/05/2025, 15:16

CEJUSC - Conciliação não realizada

09/05/2025, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 15:01

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.

09/05/2025, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2025, 07:57

Emissão da Relação

07/05/2025, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 18:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2025, 18:28

Conclusos para despacho

28/04/2025, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 09:31

Prazo em Curso

19/03/2025, 18:54

Juntada de NULL

18/03/2025, 16:02

Juntada de NULL

13/03/2025, 14:01

Juntada de Mandado

13/03/2025, 14:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/02/2025, 12:50

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.

14/02/2025, 02:15

Prazo em Curso

13/02/2025, 13:49

Expedição de Mandado.

13/02/2025, 13:37

Expedição de Mandado.

13/02/2025, 13:37

Expedição em análise para assinatura

13/02/2025, 11:43

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2025, 07:54

Prazo em Curso

12/02/2025, 12:21

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/02/2025, 12:20

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/02/2025, 12:20

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/02/2025, 12:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/02/2025, 12:20

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/02/2025, 12:20

Emissão da Relação

12/02/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 12:18

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/05/2025 03:00:00, 6ª Vara Cível.

12/02/2025, 12:18

Prazo em Curso

12/02/2025, 10:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2025, 14:07

Recebida petição inicial

03/02/2025, 14:07

Conclusos para despacho

03/02/2025, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 11:30

Prazo em Curso

22/01/2025, 17:37

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.

22/01/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Ltm Construtora Ltda - Despacho de fls.48: Intimação - ADV: Munder Hassan Gebara (OAB 5485/MS), Marcelino Neves Lira (OAB 26144/MS) Processo 0800003-32.2025.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Diante do pedido de gratuidade da justiça formulado nos autos, determino ao requerente de tal benefício, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente prova documental acerca de sua alegada hipossuficiência, consubstanciada na juntada de cópias das declarações de bens e rendimentos, pessoa física/jurídica, apresentadas à Receita Federal no último ano, além de certidões expedidas pelo CRI e DETRAN, as quais serão hábeis a comprovar a existência ou não de bens imóveis, veículos e semoventes registrados em seu nome, sob pena indeferimento do benefício da Justiça Gratuita. Intime-se.

22/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2025, 07:50

Emissão da Relação

20/01/2025, 15:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/01/2025, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 14:40

Apensado ao processo numero do processo

07/01/2025, 12:23

Distribuído por dependência

07/01/2025, 12:23

Despacho

•17/11/2025, 14:05

Despacho

•29/04/2025, 18:28

Despacho

•03/02/2025, 14:07

Despacho

•20/01/2025, 14:40