Procedimento Comum Cível 0800043-79.2025.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 25.416,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

GERALDO FRANCISCO FILHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

DORIEL LUIZ MELAO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

BEATRIZ STRACK DA CRUZ DUARTE

OAB/MS 26024·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

GERALDO FRANCISCO FILHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

DORIEL LUIZ MELAO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

FRANCISCA LIMA DE OLIVEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MARLENE LULU FREITAS SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 02:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2026, 20:15

Publicado ato_publicado em 07/05/2026.

07/05/2026, 06:11

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2026, 08:03

Emissão da Relação

05/05/2026, 17:50

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 15:37

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 15:36

Autos preparados para expedição

14/04/2026, 15:38

Juntada de Outros documentos

14/04/2026, 15:37

Juntada de Outros documentos

14/04/2026, 15:37

Prazo em Curso

09/04/2026, 18:25

Autos preparados para expedição

09/04/2026, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 21:00

Prazo em Curso

25/03/2026, 14:49

Publicado ato_publicado em 18/03/2026.

18/03/2026, 06:09

Todas as movimentações(142)

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 02:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2026, 20:15

Publicado ato_publicado em 07/05/2026.

07/05/2026, 06:11

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2026, 08:03

Emissão da Relação

05/05/2026, 17:50

Documentos

Sentença

•17/09/2025, 11:39

Despacho

•23/05/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 15:37

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 15:36

Autos preparados para expedição

14/04/2026, 15:38

Juntada de Outros documentos

14/04/2026, 15:37

Juntada de Outros documentos

14/04/2026, 15:37

Prazo em Curso

09/04/2026, 18:25

Autos preparados para expedição

09/04/2026, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 21:00

Prazo em Curso

25/03/2026, 14:49

Publicado ato_publicado em 18/03/2026.

18/03/2026, 06:09

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2026, 08:03

Emissão da Relação

16/03/2026, 18:25

Juntada de Outros documentos

26/02/2026, 14:15

Juntada de Outros documentos

26/02/2026, 14:15

Expedição de Certidão.

21/02/2026, 02:46

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 09:10

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 09:09

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

10/02/2026, 07:31

Cobrança exaurida no GECOF

10/02/2026, 07:31

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 21:33

Juntada de Outros documentos

19/01/2026, 10:30

Juntada de Outros documentos

19/01/2026, 10:30

Juntada de Outros documentos

19/01/2026, 10:30

Juntada de Outros documentos

19/01/2026, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 13:30

Prazo em Curso

14/01/2026, 10:44

Publicado ato_publicado em 14/01/2026.

14/01/2026, 06:26

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2026, 07:52

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 07:16

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 07:16

Emissão da Relação

13/01/2026, 07:15

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/01/2026, 07:14

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 07:14

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

13/01/2026, 07:13

Transitado em Julgado em data

13/01/2026, 07:13

Prazo em Curso

22/10/2025, 11:22

Juntada de Ofício

08/10/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 05:18

Expedição de Certidão.

04/10/2025, 08:01

Publicado ato_publicado em 26/09/2025.

26/09/2025, 06:26

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 16:03

Autos preparados para expedição

25/09/2025, 15:58

Relação encaminhada ao D.J.

25/09/2025, 07:55

Prazo em Curso

24/09/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 14:33

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 14:33

Emissão da Relação

24/09/2025, 14:32

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 11:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/09/2025, 11:39

Registro de Sentença

17/09/2025, 11:39

Com Resolução do Mérito

17/09/2025, 11:39

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 06:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/07/2025, 17:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/07/2025 05:51:42, 2ª Vara Cível.

02/07/2025, 17:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/06/2025.

12/06/2025, 08:02

Prazo em Curso

28/05/2025, 08:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/05/2025, 09:02

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.

27/05/2025, 06:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 20:15

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 09:19

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2025, 08:08

Emissão da Relação

23/05/2025, 18:48

Autos preparados para expedição

23/05/2025, 18:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/05/2025, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 14:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/05/2025, 07:27

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 06:09

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 14:32

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 22/05/2025 02:32:15, 2ª Vara Cível.

22/05/2025, 14:32

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 14:29

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2025 02:30:00, 2ª Vara Cível.

22/05/2025, 14:29

Conclusos para despacho

22/05/2025, 13:51

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2025, 08:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/05/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 08:01

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 08:00

Emissão da Relação

22/05/2025, 07:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/05/2025, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 16:34

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 10:05

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 30/06/2025 02:30:00, 2ª Vara Cível.

14/05/2025, 10:05

Conclusos para despacho

13/05/2025, 14:17

Prazo em Curso

11/04/2025, 09:30

Prazo em Curso

11/04/2025, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 03:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/04/2025.

07/04/2025, 03:46

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 03:46

Prazo em Curso

01/04/2025, 13:03

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.

01/04/2025, 06:09

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2025, 08:14

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 13:57

Autos preparados para expedição

28/03/2025, 13:55

Prazo em Curso

28/03/2025, 13:53

Juntada de NULL

28/03/2025, 13:52

Juntada de Mandado

28/03/2025, 13:52

Prazo em Curso

28/03/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 11:12

Emissão da Relação

28/03/2025, 11:12

Juntada de Petição de Réplica

27/03/2025, 15:45

Prazo em Curso

07/03/2025, 10:41

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.

06/03/2025, 21:24

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.

06/03/2025, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2025, 08:11

Emissão da Relação

06/03/2025, 08:02

Juntada de Petição de Contestação

03/03/2025, 11:15

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2025, 08:01

Emissão da Relação

28/02/2025, 08:51

Juntada de Petição de Contestação

27/02/2025, 14:15

Prazo em Curso

18/02/2025, 19:57

Expedição de Mandado.

18/02/2025, 19:57

Expedição em análise para assinatura

18/02/2025, 12:33

Expedição em análise para assinatura

18/02/2025, 12:33

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 09:36

Prazo em Curso

24/01/2025, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 16:30

Prazo em Curso

22/01/2025, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Geraldo Francisco Filho - I. Intimação - ADV: Beatriz Strack da Cruz Duarte (OAB 26024/MS) Processo 0800043-79.2025.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Cite-se a Autarquia requerida para, querendo, oferecer resposta no prazo legal, observado o disposto no artigo 183, do CPC. Consigne-se que, na hipótese de ausência de contestação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor, nos termos do artigo 344 do CPC. II. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, impugnar, no prazo de 15 dias. III. Após, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado. IV. Defiro à (ao) requerente a gratuidade judiciária.

22/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.

21/01/2025, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2025, 08:01

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 10:44

Emissão da Relação

20/01/2025, 09:32

Expedição de Carta.

20/01/2025, 09:32

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 09:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/01/2025, 14:12

Recebida petição inicial

17/01/2025, 14:12

Conclusos para despacho

15/01/2025, 17:30

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 17:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/01/2025, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 15:00

Informação do Sistema

10/01/2025, 10:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

10/01/2025, 10:02

Distribuído por sorteio

10/01/2025, 09:35

Despacho

•20/05/2025, 16:34

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 09:30

Despacho

•17/01/2025, 14:12