Procedimento Comum Cível 0800043-79.2025.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara

Partes do Processo

GERALDO FRANCISCO FILHO

Autor

Advogados / Representantes

BEATRIZ STRACK DA CRUZ DUARTE

OAB/MS 26024·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora acerca das fls.237/240.

16/07/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/07/2026, 14:24

Ato ordinatório

02/07/2026, 18:44

Decurso de Prazo

30/06/2026, 09:30

Ato ordinatório

29/06/2026, 06:32

Ato ordinatório

12/06/2026, 13:20

Ato ordinatório

10/06/2026, 11:43

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2026, 02:45

Petição (Petição (outras))

07/05/2026, 20:15

Publicação

07/05/2026, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora acerca da simulação de ROPV, oportunidade em que poderão se manifestar, notadamente quanto aos valores e beneficiários, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. O silêncio será interpretado como concordância.

07/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

06/05/2026, 08:03

Ato ordinatório

05/05/2026, 17:50

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2026, 15:37

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2026, 15:36

Todas as movimentações(154)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora acerca das fls.237/240.

16/07/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/07/2026, 14:24

Ato ordinatório

02/07/2026, 18:44

Decurso de Prazo

30/06/2026, 09:30

Ato ordinatório

Documentos

•16/07/2026, 00:00

29/06/2026, 06:32

Ato ordinatório

12/06/2026, 13:20

Ato ordinatório

10/06/2026, 11:43

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2026, 02:45

Petição (Petição (outras))

07/05/2026, 20:15

Publicação

07/05/2026, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora acerca da simulação de ROPV, oportunidade em que poderão se manifestar, notadamente quanto aos valores e beneficiários, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. O silêncio será interpretado como concordância.

07/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

06/05/2026, 08:03

Ato ordinatório

05/05/2026, 17:50

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2026, 15:37

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2026, 15:36

Ato ordinatório

14/04/2026, 15:38

Documento (Outros documentos)

14/04/2026, 15:37

Documento (Outros documentos)

14/04/2026, 15:37

Ato ordinatório

09/04/2026, 18:25

Ato ordinatório

09/04/2026, 18:25

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 21:00

Ato ordinatório

25/03/2026, 14:49

Publicação

18/03/2026, 06:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora acerca das informações de fls. 214/220.

18/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

17/03/2026, 08:03

Ato ordinatório

16/03/2026, 18:25

Documento (Outros documentos)

26/02/2026, 14:15

Documento (Outros documentos)

26/02/2026, 14:15

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2026, 02:46

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2026, 09:10

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2026, 09:09

Custas

10/02/2026, 07:31

Custas

10/02/2026, 07:31

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2026, 21:33

Documento (Outros documentos)

19/01/2026, 10:30

Documento (Outros documentos)

19/01/2026, 10:30

Documento (Outros documentos)

19/01/2026, 10:30

Documento (Outros documentos)

19/01/2026, 10:30

Petição (Petição (outras))

15/01/2026, 13:30

Ato ordinatório

14/01/2026, 10:44

Publicação

14/01/2026, 06:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ciência ao autor a respeito do ofício de fls. 190/195.

14/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

13/01/2026, 07:52

Expedição de documento (Certidão)

13/01/2026, 07:16

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2026, 07:16

Ato ordinatório

13/01/2026, 07:15

Custas

13/01/2026, 07:14

Expedição de documento (Certidão)

13/01/2026, 07:14

Ato ordinatório

13/01/2026, 07:13

Trânsito em julgado

13/01/2026, 07:13

Ato ordinatório

22/10/2025, 11:22

Documento (Ofício)

08/10/2025, 11:15

Expedição de documento (Certidão)

05/10/2025, 05:18

Expedição de documento (Certidão)

04/10/2025, 08:01

Publicação

26/09/2025, 06:26

Expedição de documento (Certidão)

25/09/2025, 16:03

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2025, 16:03

Ato ordinatório

25/09/2025, 15:58

Ato ordinatório

25/09/2025, 07:55

Ato ordinatório

24/09/2025, 14:34

Expedição de documento (Certidão)

24/09/2025, 14:33

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2025, 14:33

Ato ordinatório

24/09/2025, 14:32

Expedição de documento (Certidão)

17/09/2025, 11:39

Recebimento

17/09/2025, 11:39

Ato ordinatório

17/09/2025, 11:39

Procedência

17/09/2025, 11:39

Conclusão (para julgamento)

07/07/2025, 06:32

Recebimento

02/07/2025, 17:53

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

01/07/2025, 14:30

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

30/06/2025, 14:30

Decurso de Prazo

12/06/2025, 08:02

Ato ordinatório

28/05/2025, 08:01

Ato ordinatório

27/05/2025, 09:02

Publicação

27/05/2025, 06:02

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 20:15

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2025, 09:20

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2025, 09:19

Ato ordinatório

26/05/2025, 08:08

Ato ordinatório

23/05/2025, 18:48

Ato ordinatório

23/05/2025, 18:46

Recebimento

23/05/2025, 14:11

Mero expediente

23/05/2025, 14:11

Ato ordinatório

23/05/2025, 07:27

Publicação

23/05/2025, 06:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Geraldo Francisco Filho - Intimação - ADV: Beatriz Strack da Cruz Duarte (OAB 26024/MS) Processo 0800043-79.2025.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Designo audiência de instrução e julgamento que será realizada no dia 30 de junho de 2025, às 14:30 horas. No prazo de 05 dias, a parte que requereu prova testemunhal, em sede de especificação de provas, deverá juntar aos autos o rol de testemunhas, sob pena de preclusão da prova (art. 357, §4º, do CPC). Friso que o rol deverá conter os dados previstos no art. 450 do CPC: Art. 450. O rol de testemunhas conterá, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho. Intime-se a parte requerente, por seu representante legal, via DJ, para a audiência, devendo intimar suas testemunhas, nos termos do artigo 455 do CPC. A parte autora e testemunhas deverão comparecer pessoalmente ao Fórum local, haja vista as recorrentes dificuldades para o acesso ao sistema tecnológico disponível. Os advogados que dispuserem de eficientes mecanismos tecnológicos, preenchidos os requisitos da Portaria nº 2.127, do TJMS, já ficam autorizados a participarem da audiência, remotamente, por meio da sala virtual deste Juízo, pelo sistema do Microsoft Teams, no seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZGIxZTljMzEtN2E4Mi00MmJiLTkwODEtMDY1Mzc3MzU0ODAx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%226374526d-7bd1-4665-85b6-b28a09f5a6c8%22%2c%22Oid%22%3a%22c423d372-228f-4311-9257-12996101d88f%22%7d As partes ficam advertidas de que deverão apresentar memoriais finais, em audiência, podendo trazê-los em petição escrita ou fazê-los oralmente, sob pena de preclusão. Intimem-se.

23/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2025, 14:32

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2025, 14:29

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

22/05/2025, 14:29

Conclusão (para despacho)

22/05/2025, 13:51

Ato ordinatório

22/05/2025, 08:14

Ato ordinatório

22/05/2025, 08:05

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2025, 08:01

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2025, 08:00

Ato ordinatório

22/05/2025, 07:59

Recebimento

20/05/2025, 16:34

Mero expediente

20/05/2025, 16:34

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 10:05

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

14/05/2025, 10:05

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 14:17

Ato ordinatório

11/04/2025, 09:30

Ato ordinatório

11/04/2025, 09:30

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 15:47

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2025, 03:47

Decurso de Prazo

07/04/2025, 03:46

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2025, 03:46

Ato ordinatório

01/04/2025, 13:03

Publicação

01/04/2025, 06:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Geraldo Francisco Filho - Intimação da parte autora para, no prazo de 05 dias, especificar as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado. Intimação - ADV: Beatriz Strack da Cruz Duarte (OAB 26024/MS) Processo 0800043-79.2025.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

01/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2025, 08:14

Expedição de documento (Certidão)

28/03/2025, 13:58

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2025, 13:57

Ato ordinatório

28/03/2025, 13:55

Ato ordinatório

28/03/2025, 13:53

Documento (Certidão)

28/03/2025, 13:52

Documento (Mandado)

28/03/2025, 13:52

Ato ordinatório

28/03/2025, 11:55

Expedição de documento (Certidão)

28/03/2025, 11:13

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2025, 11:12

Ato ordinatório

28/03/2025, 11:12

Petição (Replica)

27/03/2025, 15:45

Ato ordinatório

07/03/2025, 10:41

Publicação

06/03/2025, 21:24

Publicação

06/03/2025, 21:23

Ato ordinatório

06/03/2025, 08:11

Ato ordinatório

06/03/2025, 08:02

Petição (Contestação)

03/03/2025, 11:15

Ato ordinatório

03/03/2025, 08:01

Ato ordinatório

28/02/2025, 08:51

Petição (Contestação)

27/02/2025, 14:15

Ato ordinatório

18/02/2025, 19:57

Expedição de documento (Mandado)

18/02/2025, 19:57

Ato ordinatório

18/02/2025, 12:33

Ato ordinatório

18/02/2025, 12:33

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2025, 09:36

Ato ordinatório

24/01/2025, 09:00

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 16:30

Ato ordinatório

22/01/2025, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Geraldo Francisco Filho - I. Intimação - ADV: Beatriz Strack da Cruz Duarte (OAB 26024/MS) Processo 0800043-79.2025.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Cite-se a Autarquia requerida para, querendo, oferecer resposta no prazo legal, observado o disposto no artigo 183, do CPC. Consigne-se que, na hipótese de ausência de contestação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor, nos termos do artigo 344 do CPC. II. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, impugnar, no prazo de 15 dias. III. Após, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado. IV. Defiro à (ao) requerente a gratuidade judiciária.

22/01/2025, 00:00

Publicação

21/01/2025, 21:04

Ato ordinatório

21/01/2025, 08:01

Expedição de documento (Certidão)

20/01/2025, 10:44

Ato ordinatório

20/01/2025, 09:32

Expedição de documento (Carta)

20/01/2025, 09:32

Ato ordinatório

20/01/2025, 09:30

Recebimento

17/01/2025, 14:12

Requisição de Informações

17/01/2025, 14:12

Conclusão (para despacho)

15/01/2025, 17:30

Expedição de documento (Certidão)

15/01/2025, 17:29

Ato ordinatório

15/01/2025, 17:29

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 15:00

Ato ordinatório

10/01/2025, 10:02

Ato ordinatório

10/01/2025, 10:02

Distribuição (sorteio)

10/01/2025, 09:35

Intimação

•07/05/2026, 00:00

•18/03/2026, 00:00

•14/01/2026, 00:00

•23/05/2025, 00:00

•01/04/2025, 00:00

•22/01/2025, 00:00