Procedimento Comum Cível 0802431-15.2020.8.12.0017 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0802431-15.2020.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/05/2026, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 10:33

Publicado ato_publicado em 01/05/2026.

01/05/2026, 05:08

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2026, 07:42

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 10:53

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 10:53

Emissão da Relação

29/04/2026, 10:51

Transitado em Julgado em data

29/04/2026, 10:51

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/04/2026, 09:22

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

17/04/2026, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Rosemeire Lima Rosa Regaço Advogado: Gisely Rosa Regaço Porfírio (OAB: 21134/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/01/2025. Acórdão - Apelação Cível nº 0802431-15.2020.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Rosemeire Lima Rosa Regaço Advogado: Gisely Rosa Regaço Porfírio (OAB: 21134/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/01/2025. Acórdão - Apelação Cível nº 0802431-15.2020.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Agravada: Rosemeire Lima Rosa Regaço Advogado: Gisely Rosa Regaço Porfírio (OAB: 21134/MS) Isso posto, traslade-se cópia da decisão e documentos de f. 40/89, bem como deste despacho, para os autos do RECURSO ESPECIAL de sequencial n.º 50001, que deverá retornar à conclusão para os devidos fins. Após, arquive-se o presente agravo com as baixas necessárias. Às providências. Intimem-se. Agravo em Recurso Especial nº 0802431-15.2020.8.12.0017/50002 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

22/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/12/2020, 13:35

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•16/04/2026, 12:29

Despacho

•16/04/2026, 12:29

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado ato_publicado em 01/05/2026.

Relação encaminhada ao D.J.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Emissão da Relação

Transitado em Julgado em data

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

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