Procedimento Comum Cível 0802169-28.2021.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2021

Valor da Causa

R$ 21.434,59

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

IRENE CRISTINA ROSA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARCOS VITOR SOUZA SILVA

CPF

Reu

LUIZ CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

CIRLENE LEONEL DE OLIVEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ELIANE ALVES DA SILVA VIEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

LILIANE SOCORRO DE CASTRO

OAB/MS 18599·Representa: Autor

ROBSON QUEIROZ DE REZENDE

OAB/MS 9350·CPF·Representa: Autor

TIAGO DO AMARAL LAURENCIO MUNHOLI

OAB/MS 10560·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL

OAB/MS 1·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

22/04/2026, 15:52

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

05/04/2026, 10:14

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

05/04/2026, 10:14

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 13:52

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 13:52

Autos entregues em carga ao Defensor

31/03/2026, 13:52

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/03/2026, 21:20

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

24/03/2026, 21:20

Juntada de Petição de Embargos de declaração

07/03/2026, 06:45

Publicado ato_publicado em 27/02/2026.

27/02/2026, 05:17

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2026, 07:43

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 15:13

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 15:12

Autos entregues em carga ao Defensor

25/02/2026, 15:12

Emissão da Relação

25/02/2026, 15:11

Todas as movimentações(158)

Conclusos para decisão

22/04/2026, 15:52

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

05/04/2026, 10:14

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

05/04/2026, 10:14

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 13:52

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 13:52

Documentos

Sentença

•23/02/2026, 14:03

Interlocutória

•29/08/2025, 14:32

Autos entregues em carga ao Defensor

31/03/2026, 13:52

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/03/2026, 21:20

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

24/03/2026, 21:20

Juntada de Petição de Embargos de declaração

07/03/2026, 06:45

Publicado ato_publicado em 27/02/2026.

27/02/2026, 05:17

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2026, 07:43

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 15:13

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 15:12

Autos entregues em carga ao Defensor

25/02/2026, 15:12

Emissão da Relação

25/02/2026, 15:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2026, 14:03

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 14:03

Registro de Sentença

23/02/2026, 14:03

Julgado procedente em parte do pedido

09/02/2026, 07:57

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 14:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/11/2025.

26/11/2025, 02:55

Prazo em Curso

25/11/2025, 17:19

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

25/11/2025, 11:09

Juntada de Petição de Alegações finais

25/11/2025, 11:05

Publicado ato_publicado em 04/11/2025.

04/11/2025, 06:58

Relação encaminhada ao D.J.

03/11/2025, 07:43

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 18:11

Autos entregues em carga ao Defensor

31/10/2025, 18:11

Emissão da Relação

31/10/2025, 18:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/10/2025 05:40:56, 1ª Vara Cível.

24/10/2025, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2025, 19:33

Prazo em Curso

23/09/2025, 10:39

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 05:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/09/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 16:31

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/10/2025 02:30:00, 1ª Vara Cível.

16/09/2025, 16:31

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

16/09/2025, 16:17

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

16/09/2025, 16:17

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2025, 07:48

Prazo em Curso

15/09/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 11:04

Autos entregues em carga ao Defensor

15/09/2025, 11:04

Emissão da Relação

15/09/2025, 11:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/08/2025, 14:32

Decisão de Saneamento e Organização

29/08/2025, 14:32

Conclusos para despacho

25/04/2025, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 18:13

Prazo em Curso

04/04/2025, 06:13

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.

04/04/2025, 05:12

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

03/04/2025, 18:33

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

03/04/2025, 18:33

Relação encaminhada ao D.J.

03/04/2025, 07:44

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 09:35

Autos entregues em carga ao Defensor

02/04/2025, 09:35

Emissão da Relação

02/04/2025, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 09:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/04/2025, 09:15

Conclusos para despacho

13/02/2025, 07:19

Juntada de Petição de Réplica

12/02/2025, 18:08

Prazo em Curso

28/01/2025, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Irene Cristina Rosa de Oliveira - Réu: Marcos Vitor Souza Silva - Fica a parte autora intimada para, no ptrazo legal, amnifestar-se, querendo, sobre a contestação ofertada nos autos. Intimação - ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Liliane Socorro de Castro (OAB 18599/MS), Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0802169-28.2021.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -

23/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.

22/01/2025, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2025, 07:41

Emissão da Relação

21/01/2025, 17:21

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

21/01/2025, 15:11

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

21/01/2025, 15:11

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 18:00

Autos entregues em carga ao Defensor

20/01/2025, 18:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/01/2025.

20/01/2025, 17:59

Prazo em Curso

26/11/2024, 16:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 01:20

Documento Digitalizado

17/09/2024, 01:05

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 09:25

Expedição em análise para assinatura

20/08/2024, 09:00

Autos preparados para expedição

06/06/2024, 06:20

Publicado ato_publicado em 05/06/2024.

05/06/2024, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2024, 07:49

Emissão da Relação

04/06/2024, 08:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2024, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 11:24

Conclusos para despacho

14/03/2024, 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024, 16:39

Prazo em Curso

22/02/2024, 06:20

Publicado ato_publicado em 21/02/2024.

21/02/2024, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

21/02/2024, 07:41

Emissão da Relação

20/02/2024, 16:57

Juntada de NULL

20/02/2024, 16:55

Juntada de Mandado

20/02/2024, 16:55

Prazo em Curso

20/02/2024, 14:24

Prazo em Curso

05/02/2024, 10:12

Expedição de Mandado.

05/02/2024, 10:12

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 10:06

Prazo em Curso

15/09/2023, 13:35

Juntada de Outros documentos

15/09/2023, 13:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/07/2023, 01:42

Prazo em Curso

04/07/2023, 06:27

Publicado ato_publicado em 03/07/2023.

03/07/2023, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2023, 07:39

Emissão da Relação

30/06/2023, 08:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/06/2023, 14:45

Outras Decisões

15/06/2023, 14:44

Conclusos para decisão

05/06/2023, 07:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2023, 17:23

Prazo em Curso

09/05/2023, 09:39

Publicado ato_publicado em 05/05/2023.

05/05/2023, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2023, 07:45

Emissão da Relação

05/05/2023, 07:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/04/2023, 08:08

Prazo em Curso

22/03/2023, 10:43

Expedição de Carta.

22/03/2023, 10:20

Expedição em análise para assinatura

10/03/2023, 09:52

Autos preparados para expedição

08/03/2023, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2023, 16:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2023.

14/02/2023, 02:08

Prazo em Curso

06/02/2023, 17:17

Publicado ato_publicado em 03/02/2023.

03/02/2023, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2023, 07:45

Emissão da Relação

02/02/2023, 17:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/12/2022, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

27/12/2022, 16:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2022, 00:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2022, 03:31

Conclusos para despacho

23/11/2022, 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2022, 15:08

Prazo em Curso

17/10/2022, 14:24

Publicado ato_publicado em 14/10/2022.

14/10/2022, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2022, 07:41

Emissão da Relação

13/10/2022, 18:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2022, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 10:43

Conclusos para despacho

19/08/2022, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2022, 15:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/07/2022, 02:32

Publicado ato_publicado em 30/06/2022.

30/06/2022, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2022, 07:39

Emissão da Relação

29/06/2022, 15:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/05/2022, 08:19

Prazo em Curso

19/04/2022, 10:55

Expedição de Carta.

19/04/2022, 10:53

Autos preparados para expedição

14/01/2022, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2021, 09:46

Publicado ato_publicado em 15/10/2021.

15/10/2021, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2021, 07:38

Emissão da Relação

14/10/2021, 16:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/08/2021, 01:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/08/2021, 18:28

Prazo em Curso

05/08/2021, 14:01

Expedição de Carta.

05/08/2021, 13:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2021, 19:40

Recebida petição inicial

23/06/2021, 19:40

Conclusos para despacho

31/05/2021, 07:21

Informação do Sistema

28/05/2021, 22:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

28/05/2021, 22:07

Expedição de Certidão.

28/05/2021, 21:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/05/2021, 21:33

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

28/05/2021, 21:32

Distribuído por sorteio

28/05/2021, 17:46

Despacho

•02/04/2025, 09:15

Despacho

•09/05/2024, 11:24

Interlocutória

•15/06/2023, 14:45

Despacho

•27/12/2022, 16:57

Despacho

•05/09/2022, 10:43

Despacho

•23/06/2021, 19:40