DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu
Movimentações
Expedição de Outros documentos.
17/12/2025, 17:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
17/12/2025, 17:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
17/12/2025, 17:38
Prazo em Curso
03/12/2025, 16:17
Juntada de Petição de Contra-razões
02/12/2025, 15:59
Prazo em Curso
19/11/2025, 18:00
Publicado ato_publicado em 19/11/2025.
19/11/2025, 05:50
Relação encaminhada ao D.J.
18/11/2025, 07:47
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
17/11/2025, 16:09
Expedição de Outros documentos.
17/11/2025, 13:39
Autos entregues em carga ao Defensor
17/11/2025, 13:39
Emissão da Relação
17/11/2025, 13:35
Juntada de Petição de Apelação
12/11/2025, 22:35
Prazo em Curso
17/10/2025, 16:43
Publicado ato_publicado em 17/10/2025.
17/10/2025, 05:36
Documentos
Sentença
•14/10/2025, 18:22
Despacho
•07/03/2025, 18:37
02/12/2025, 15:59
Prazo em Curso
19/11/2025, 18:00
Publicado ato_publicado em 19/11/2025.
19/11/2025, 05:50
Relação encaminhada ao D.J.
18/11/2025, 07:47
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
17/11/2025, 16:09
Expedição de Outros documentos.
17/11/2025, 13:39
Autos entregues em carga ao Defensor
17/11/2025, 13:39
Emissão da Relação
17/11/2025, 13:35
Juntada de Petição de Apelação
12/11/2025, 22:35
Prazo em Curso
17/10/2025, 16:43
Publicado ato_publicado em 17/10/2025.
17/10/2025, 05:36
Relação encaminhada ao D.J.
16/10/2025, 07:46
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
14/10/2025, 18:23
Expedição de Certidão.
14/10/2025, 18:23
Registro de Sentença
14/10/2025, 18:22
Julgado improcedente o pedido
14/10/2025, 16:52
Conclusos para julgamento
11/06/2025, 09:50
Juntada de Petição de Alegações finais
10/06/2025, 14:26
Prazo em Curso
30/05/2025, 04:35
Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
28/05/2025, 05:28
Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2025, 07:52
Emissão da Relação
26/05/2025, 21:03
Juntada de Petição de Alegações finais
20/05/2025, 21:50
Prazo em Curso
29/04/2025, 13:21
Expedição de Certidão.
29/04/2025, 12:24
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/04/2025 02:58:27, 3ª Vara Cível.
28/04/2025, 14:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025, 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025, 18:09
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/03/2025, 11:33
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/03/2025, 09:16
Juntada de Mandado
27/03/2025, 11:49
Juntada de NULL
27/03/2025, 11:49
Publicado ato_publicado em 10/03/2025.
10/03/2025, 20:47
Prazo em Curso
10/03/2025, 17:42
Expedição de Carta.
10/03/2025, 17:41
Expedição de Carta.
10/03/2025, 17:41
Relação encaminhada ao D.J.
10/03/2025, 07:50
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
07/03/2025, 18:37
Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025, 18:37
Conclusos para despacho
07/03/2025, 14:45
Expedição de Mandado.
07/03/2025, 14:44
Expedição em análise para assinatura
07/03/2025, 14:23
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
07/03/2025, 07:18
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
06/03/2025, 10:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025, 10:39
Prazo em Curso
06/03/2025, 09:49
Publicado ato_publicado em 28/02/2025.
28/02/2025, 20:42
Relação encaminhada ao D.J.
28/02/2025, 07:50
Emissão da Relação
28/02/2025, 04:18
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/02/2025, 08:09
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/02/2025, 08:09
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/02/2025, 08:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025, 13:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025, 10:39
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/01/2025, 15:02
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
24/01/2025, 14:52
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
24/01/2025, 14:52
Prazo em Curso
24/01/2025, 08:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Luiz Carlos Areco (OAB 3526A/MS), Igor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB 12522/MS), Felipe Acco Rodrigues (OAB 14958/MS), Antonio Carlos Ferreira (OAB 2953B/MS), Vitor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB 21632/MS) Processo 0800235-60.2020.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Arnaldo Hanel - Reqdo: Hamilton de Souza Barbosa - Certidão f. 892: "Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 28/04/2025 Hora 14:15 Local: Sala 3ª Vara Cível"
24/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Luiz Carlos Areco (OAB 3526A/MS), Igor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB 12522/MS), Felipe Acco Rodrigues (OAB 14958/MS), Antonio Carlos Ferreira (OAB 2953B/MS), Vitor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB 21632/MS) Processo 0800235-60.2020.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Arnaldo Hanel - Reqdo: Hamilton de Souza Barbosa - Ciente da redistribuição do feito. Ciente da outorga conjugal lançada na manifestação de fs. 854/855, assim como da informação de f. 876. Mantenho o indeferimento do pedido de imissão de posse reiterado pela parte autora às fs. 887/883, adotando os mesmos fundamentos já lançados pelo Juízo anterior. Rejeito a prejudicial de mérito da decadência, pois, em sendo arguida nulidade do negócio com base na alegada venda por quem não era proprietário (a non domino), ato reconhecidamente nulo, impossível de ser convalidado pelo transcurso do tempo, não há a incidência de tal prazo. No mais, o feito está em ordem, pelo que dou-o por saneado. O mérito depende da instrução. Fixo como pontos controvertidos a existência de vício no negócio firmado entre os requeridos, e, quanto ao pedido defensivo de usucapião, a posse, seu tempo e natureza em relação ao imóvel objetos dos autos. Defiro a prova documental, o depoimento pessoal e a prova testemunhal. Designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento. As partes poderão arrolar testemunhas em 15 dias, cabendo a elas a intimação extraprocessual das testemunhas. As partes deverão ser intimadas pelo correio, com AR, para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confesso. Intimem-se.
24/01/2025, 00:00
Publicado ato_publicado em 23/01/2025.
23/01/2025, 20:39
Relação encaminhada ao D.J.
23/01/2025, 07:49
Relação encaminhada ao D.J.
23/01/2025, 07:49
Prazo em Curso
22/01/2025, 17:33
Expedição de Carta.
22/01/2025, 17:32
Expedição de Carta.
22/01/2025, 17:32
Expedição de Carta.
22/01/2025, 17:26
Expedição de Outros documentos.
22/01/2025, 16:32
Autos entregues em carga ao Defensor
22/01/2025, 16:32
Emissão da Relação
22/01/2025, 16:31
Expedição de Certidão.
22/01/2025, 16:29
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2025 02:15:00, 3ª Vara Cível.
22/01/2025, 16:29
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
22/01/2025, 16:21
Decisão de Saneamento e Organização
22/01/2025, 16:21
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/10/2024, 03:59
Conclusos para julgamento
30/09/2024, 17:31
Redistribuição de Processo - Saída
30/09/2024, 14:45
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
30/09/2024, 14:45
Prazo em Curso
23/09/2024, 13:48
Publicado ato_publicado em 19/09/2024.
19/09/2024, 21:06
Relação encaminhada ao D.J.
19/09/2024, 13:57
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
19/09/2024, 09:06
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
19/09/2024, 09:06
Expedição de Outros documentos.
16/09/2024, 17:17
Autos entregues em carga ao Defensor
16/09/2024, 17:17
Emissão da Relação
16/09/2024, 17:16
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
16/09/2024, 15:09
Acolhimento
16/09/2024, 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024, 17:21
Conclusos para despacho
28/05/2024, 13:53
Juntada de Informações
28/05/2024, 09:06
Prazo em Curso
16/05/2024, 13:35
Publicado ato_publicado em 15/05/2024.
15/05/2024, 20:49
Relação encaminhada ao D.J.
15/05/2024, 07:51
Emissão da Relação
14/05/2024, 14:17
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
13/05/2024, 16:09
Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024, 16:09
Expedição de Certidão.
24/04/2024, 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024, 12:05
Conclusos para despacho
11/03/2024, 14:49
Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/03/2024.
09/03/2024, 02:48
Prazo em Curso
07/03/2024, 14:19
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
06/03/2024, 18:29
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
06/03/2024, 18:29
Expedição de Outros documentos.
04/03/2024, 13:35
Autos entregues em carga ao Defensor
04/03/2024, 13:35
Publicado ato_publicado em 29/02/2024.
29/02/2024, 20:48
Relação encaminhada ao D.J.
29/02/2024, 07:50
Emissão da Relação
28/02/2024, 18:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024, 17:35
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/02/2024, 09:42
Prazo em Curso
05/02/2024, 17:46
Expedição de Carta.
05/02/2024, 17:46
Expedição em análise para assinatura
05/02/2024, 14:56
Autos preparados para expedição
22/01/2024, 16:24
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
22/01/2024, 14:10
Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024, 14:10
Conclusos para despacho
19/12/2023, 14:22
Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/12/2023.
19/12/2023, 02:28
Prazo em Curso
24/11/2023, 13:50
Publicado ato_publicado em 23/11/2023.
23/11/2023, 20:44
Relação encaminhada ao D.J.
23/11/2023, 07:48
Emissão da Relação
22/11/2023, 15:08
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
17/11/2023, 15:46
Outras Decisões
04/10/2023, 16:36
Conclusos para decisão
29/08/2023, 19:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023, 18:52
Prazo em Curso
07/08/2023, 09:48
Publicado ato_publicado em 04/08/2023.
04/08/2023, 20:49
Relação encaminhada ao D.J.
04/08/2023, 07:50
Emissão da Relação
03/08/2023, 10:54
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
02/08/2023, 18:17
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
02/08/2023, 18:17
Expedição de Outros documentos.
18/07/2023, 16:27
Autos entregues em carga ao Defensor
18/07/2023, 16:27
Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2023.
08/07/2023, 04:08
Prazo em Curso
20/06/2023, 05:35
Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/06/2023.
16/06/2023, 03:48
Prazo em Curso
19/05/2023, 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023, 15:17
Expedição de Certidão.
19/05/2023, 15:17
Expedição de Certidão.
15/05/2023, 13:20
Expedição de Certidão.
15/05/2023, 13:17
Expedição de Outros documentos.
15/05/2023, 13:17
Publicado ato_publicado em 11/05/2023.
11/05/2023, 20:54
Expedição em análise para assinatura
11/05/2023, 11:31
Relação encaminhada ao D.J.
11/05/2023, 07:53
Autos preparados para expedição
10/05/2023, 10:24
Emissão da Relação
10/05/2023, 10:22
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
09/05/2023, 17:11
Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023, 17:11
Conclusos para despacho
12/04/2023, 13:40
Juntada de Outros documentos
12/04/2023, 13:39
Juntada de Outros documentos
12/04/2023, 13:39
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
10/04/2023, 13:52
Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023, 13:52
Conclusos para despacho
04/04/2023, 17:42
Documento Digitalizado
03/04/2023, 16:27
Juntada de Ofício
03/04/2023, 16:27
Prazo em Curso
14/03/2023, 17:05
Documento Digitalizado
14/03/2023, 17:02
Documento Digitalizado
10/03/2023, 12:00
Expedição de Ofício.
10/03/2023, 11:47
Expedição de Certidão.
10/03/2023, 10:59
Prazo em Curso
07/02/2023, 14:23
Juntada de Ofício
07/02/2023, 12:45
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/01/2023, 03:36
Documento Digitalizado
16/01/2023, 13:14
Prazo em Curso
10/01/2023, 16:01
Documento Digitalizado
10/01/2023, 16:00
Expedição de Ofício.
10/01/2023, 15:50
Expedição em análise para assinatura
08/12/2022, 16:45
Documento Digitalizado
07/12/2022, 14:50
Prazo em Curso
21/09/2022, 06:47
Juntada de Ofício
20/09/2022, 13:31
Documento Digitalizado
08/09/2022, 17:47
Expedição de Ofício.
08/09/2022, 17:41
Expedição em análise para assinatura
06/09/2022, 19:30
Autos preparados para expedição
25/08/2022, 17:34
Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/08/2022.
24/08/2022, 01:56
Prazo em Curso
04/08/2022, 07:17
Juntada de Ofício
03/08/2022, 14:30
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/08/2022, 08:08
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/07/2022, 10:32
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/07/2022, 10:32
Documento Digitalizado
11/07/2022, 15:46
Juntada de Ofício
06/07/2022, 13:20
Documento Digitalizado
05/07/2022, 17:52
Documento Digitalizado
05/07/2022, 17:52
Documento Digitalizado
05/07/2022, 17:52
Expedição de Ofício.
05/07/2022, 16:38
Expedição de Ofício.
05/07/2022, 16:38
Expedição de Ofício.
05/07/2022, 16:38
Expedição em análise para assinatura
05/07/2022, 09:16
Autos preparados para expedição
09/05/2022, 09:36
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
04/05/2022, 14:24
Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022, 14:24
Conclusos para despacho
01/04/2022, 11:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/12/2021, 06:50
Juntada de Outros documentos
04/11/2021, 13:42
Expedição de Certidão.
04/11/2021, 13:42
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
18/10/2021, 16:15
Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021, 16:15
Conclusos para despacho
15/10/2021, 14:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2021, 18:52
Prazo em Curso
23/09/2021, 08:57
Publicado ato_publicado em 22/09/2021.
22/09/2021, 20:40
Relação encaminhada ao D.J.
22/09/2021, 13:53
Emissão da Relação
20/09/2021, 15:20
Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2021.
20/09/2021, 15:19
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/06/2021, 04:13
Publicado ato_publicado em 23/04/2021.
23/04/2021, 23:08
Publicado ato_publicado em 23/04/2021.
23/04/2021, 23:08
Relação encaminhada ao D.J.
22/04/2021, 18:57
Prazo em Curso
20/04/2021, 18:25
Emissão da Relação
20/04/2021, 18:04
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
20/04/2021, 14:11
Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021, 14:10
Conclusos para despacho
31/03/2021, 18:08
Juntada de NULL
30/03/2021, 14:34
Publicado ato_publicado em 17/03/2021.
17/03/2021, 23:47
Relação encaminhada ao D.J.
16/03/2021, 15:43
Emissão da Relação
11/03/2021, 15:00
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
11/03/2021, 14:35
Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021, 14:35
Conclusos para despacho
22/02/2021, 17:18
Juntada de Carta precatória
19/02/2021, 14:14
Documento Digitalizado
22/01/2021, 15:51
Prazo em Curso
22/01/2021, 15:50
Publicado ato_publicado em 20/11/2020.
20/11/2020, 22:52
Publicado ato_publicado em 20/11/2020.
20/11/2020, 22:52
Relação encaminhada ao D.J.
19/11/2020, 17:34
Emissão da Relação
17/11/2020, 14:27
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
16/11/2020, 15:55
Proferido despacho de mero expediente
16/11/2020, 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2020, 15:12
Publicado ato_publicado em 29/10/2020.
29/10/2020, 00:21
Relação encaminhada ao D.J.
28/10/2020, 12:47
Emissão da Relação
20/10/2020, 18:12
Juntada de Carta precatória
16/10/2020, 13:40
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/10/2020, 00:32
Publicado ato_publicado em 30/09/2020.
30/09/2020, 22:14
Relação encaminhada ao D.J.
30/09/2020, 12:30
Emissão da Relação
25/09/2020, 15:51
Juntada de Ofício
25/09/2020, 15:10
Conclusos para decisão
28/08/2020, 13:52
Prazo em Curso
18/08/2020, 15:13
Documento Digitalizado
18/08/2020, 15:10
Juntada de Petição de Réplica
17/08/2020, 18:59
Expedição de Carta.
31/07/2020, 13:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/07/2020, 17:39
Expedição em análise para assinatura
27/07/2020, 15:18
Publicado ato_publicado em 23/07/2020.
23/07/2020, 21:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2020, 18:09
Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2020, 12:43
Emissão da Relação
21/07/2020, 17:34
Juntada de Carta precatória
17/07/2020, 10:02
Publicado ato_publicado em 16/07/2020.
16/07/2020, 21:54
Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2020, 13:48
Emissão da Relação
09/07/2020, 15:39
Expedição de Certidão.
09/07/2020, 15:34
Juntada de Petição de Contestação
08/07/2020, 17:27
Prazo em Curso
07/07/2020, 13:59
Juntada de NULL
06/07/2020, 12:40
Juntada de Mandado
06/07/2020, 12:40
Prazo em Curso
06/05/2020, 14:05
Expedição de Mandado.
06/05/2020, 14:04
Expedição em análise para assinatura
24/04/2020, 12:26
Documento Digitalizado
24/04/2020, 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2020, 10:37
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
24/04/2020, 07:16
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
22/04/2020, 11:18
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/04/2020, 12:20
Prazo em Curso
27/03/2020, 18:36
Publicado ato_publicado em 25/03/2020.
25/03/2020, 22:46
Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2020, 13:31
Emissão da Relação
11/03/2020, 17:58
Juntada de Mandado
11/03/2020, 17:55
Juntada de NULL
11/03/2020, 17:55
Documento Digitalizado
10/03/2020, 14:30
Expedição de Carta precatória.
05/03/2020, 16:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/02/2020, 17:50
Expedição em análise para assinatura
28/02/2020, 17:19
Prazo em Curso
28/02/2020, 17:19
Expedição de Mandado.
28/02/2020, 17:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2020, 11:27
Expedição em análise para assinatura
27/02/2020, 16:18
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
27/02/2020, 07:18
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
20/02/2020, 16:31
Prazo em Curso
19/02/2020, 16:19
Publicado ato_publicado em 13/02/2020.
13/02/2020, 21:45
Relação encaminhada ao D.J.
13/02/2020, 10:25
Emissão da Relação
11/02/2020, 13:35
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
10/02/2020, 16:36
Proferido despacho de mero expediente
10/02/2020, 16:36
Informação do Sistema
21/01/2020, 13:49
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
21/01/2020, 13:49
Conclusos para despacho
21/01/2020, 13:09
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
21/01/2020, 12:52
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado