CLINICA DE RECUPERACAO PARA DEPENDENTES QUIMICOS E ALCOOLISTAS DAYTOP BRASIL LTDA
CNPJ
TERCEIRO
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor
FERNANDA MARIA BOSSO PINHEIRO
OAB/MS 11048·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Expedição de Certidão.
29/09/2025, 05:27
Expedição de Certidão.
19/09/2025, 18:39
Expedição de Outros documentos.
19/09/2025, 06:41
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
19/09/2025, 06:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025, 10:55
Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/07/2025.
24/07/2025, 02:46
Prazo em Curso
14/07/2025, 07:16
Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
14/07/2025, 05:24
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
11/07/2025, 14:09
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
11/07/2025, 14:09
Expedição de Certidão.
11/07/2025, 13:35
Expedição de Outros documentos.
11/07/2025, 13:34
Autos preparados para expedição
11/07/2025, 13:31
Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2025, 07:47
Prazo em Curso
10/07/2025, 17:51
Documentos
Despacho
•30/05/2025, 17:29
Despacho
•27/08/2024, 18:48
Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/07/2025.
24/07/2025, 02:46
Prazo em Curso
14/07/2025, 07:16
Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
14/07/2025, 05:24
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
11/07/2025, 14:09
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
11/07/2025, 14:09
Expedição de Certidão.
11/07/2025, 13:35
Expedição de Outros documentos.
11/07/2025, 13:34
Autos preparados para expedição
11/07/2025, 13:31
Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2025, 07:47
Prazo em Curso
10/07/2025, 17:51
Expedição de Outros documentos.
10/07/2025, 17:51
Autos entregues em carga ao Defensor
10/07/2025, 17:51
Emissão da Relação
10/07/2025, 17:50
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
30/05/2025, 17:29
Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025, 17:29
Conclusos para despacho
20/05/2025, 18:17
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
25/04/2025, 13:04
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
25/04/2025, 13:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025, 12:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Municipio de Ponta Porã MS Proc. Município: Jadson Pereira Gonçalves (OAB: 11026/MS) Apelada: Maria Penajo Gottilf DPGE - 1ª Inst.: Juliane de Assis e Silva Holmes Lins
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS)
Interessado: Luan Gottilf Amarilha
Interessado: Clinica de Recuperação para Dependentes Quimicos e Alcoolistas Daytop Brasil Ltda Advogada: Roberta Patrícia Correia Ribeiro Rodrigues da Silva (OAB: 13244B/MS) Remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar parecer.
Apelação / Remessa Necessária nº 0801101-69.2023.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Ponta Porã Intime-se. Cumpra-se.
28/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Municipio de Ponta Porã MS Proc. Município: Jadson Pereira Gonçalves (OAB: 11026/MS) Apelada: Maria Penajo Gottilf DPGE - 1ª Inst.: Juliane de Assis e Silva Holmes Lins
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS)
Interessado: Luan Gottilf Amarilha
Interessado: Clinica de Recuperação para Dependentes Quimicos e Alcoolistas Daytop Brasil Ltda Advogada: Roberta Patrícia Correia Ribeiro Rodrigues da Silva (OAB: 13244B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação / Remessa Necessária nº 0801101-69.2023.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Ponta Porã
27/01/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
24/01/2025, 14:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
24/01/2025, 14:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
24/01/2025, 14:09
Prazo em Curso
17/01/2025, 12:34
Informação do Sistema
08/10/2024, 12:49
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
08/10/2024, 12:49
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
29/08/2024, 15:34
Juntada de Petição de Contra-razões
29/08/2024, 15:34
Expedição de Outros documentos.
29/08/2024, 14:45
Autos entregues em carga ao Defensor
29/08/2024, 14:45
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
27/08/2024, 18:48
Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024, 18:48
Conclusos para despacho
27/08/2024, 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024, 09:09
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
09/07/2024, 15:38
Acolhidos embargos de declaração contra decisão
09/07/2024, 15:38
Conclusos para decisão
05/07/2024, 18:03
Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/07/2024.
05/07/2024, 17:58
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado
05/07/2024, 17:53
Juntada de Ofício
05/07/2024, 17:26
Juntada de Petição de Contra-razões
18/06/2024, 17:23
Expedição de Certidão.
17/06/2024, 16:26
Expedição de Outros documentos.
17/06/2024, 16:25
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
17/06/2024, 16:25
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado
17/06/2024, 16:23
Expedição de Certidão.
14/06/2024, 02:32
Expedição de Certidão.
04/06/2024, 16:48
Expedição de Outros documentos.
04/06/2024, 16:47
Autos preparados para expedição
04/06/2024, 16:42
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
10/05/2024, 15:45
Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024, 15:45
Conclusos para despacho
09/05/2024, 15:10
Expedição de Certidão.
18/04/2024, 02:34
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
10/04/2024, 17:48
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
10/04/2024, 17:48
Expedição de Certidão.
08/04/2024, 17:27
Expedição de Outros documentos.
08/04/2024, 17:27
Autos preparados para expedição
08/04/2024, 17:22
Expedição de Outros documentos.
08/04/2024, 17:18
Autos entregues em carga ao Defensor
08/04/2024, 17:18
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
25/03/2024, 16:49
Expedição de Certidão.
25/03/2024, 16:49
Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
25/03/2024, 16:49
Registro de Sentença
25/03/2024, 16:49
Conclusos para decisão
20/03/2024, 14:37
Autos preparados para expedição
20/03/2024, 14:32
Publicado ato_publicado em 17/01/2024.
17/01/2024, 20:55
Relação encaminhada ao D.J.
17/01/2024, 07:43
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
16/01/2024, 14:28
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
16/01/2024, 14:28
Expedição de Outros documentos.
16/01/2024, 12:23
Autos entregues em carga ao Defensor
16/01/2024, 12:23
Expedição de Certidão.
16/01/2024, 10:47
Expedição de Outros documentos.
16/01/2024, 10:46
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
16/01/2024, 10:46
Emissão da Relação
16/01/2024, 10:46
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
26/10/2023, 17:48
Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023, 17:48
Conclusos para despacho
19/10/2023, 16:07
Conclusos para despacho
19/10/2023, 16:06
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado
09/10/2023, 21:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023, 21:46
Juntada de Ofício
09/10/2023, 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023, 11:17
Expedição de Certidão.
07/10/2023, 01:01
Expedição de Certidão.
07/10/2023, 01:01
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
27/09/2023, 14:43
Expedição de Certidão.
27/09/2023, 14:43
Expedição de Outros documentos.
27/09/2023, 14:42
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
27/09/2023, 14:42
Expedição de Certidão.
27/09/2023, 14:41
Expedição de Outros documentos.
27/09/2023, 14:40
Autos preparados para expedição
27/09/2023, 14:37
Prazo em Curso
26/09/2023, 18:28
Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023, 16:29
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
26/09/2023, 16:29
Conclusos para decisão
21/09/2023, 10:44
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
29/08/2023, 16:01
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
29/08/2023, 16:01
Expedição de Outros documentos.
28/08/2023, 09:14
Autos entregues em carga ao Defensor
28/08/2023, 09:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023, 11:20
Recebidos os Autos do Ministério Público
02/08/2023, 16:44
Manifestação do Ministério Público
02/08/2023, 16:44
Juntada de Ofício
20/07/2023, 12:13
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/07/2023, 04:12
Expedição de Certidão.
17/07/2023, 01:10
Expedição de Certidão.
07/07/2023, 10:18
Expedição de Outros documentos.
07/07/2023, 10:17
Autos entregues em carga ao Promotor
07/07/2023, 10:17
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
28/06/2023, 19:25
Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023, 19:25
Conclusos para decisão
27/06/2023, 16:16
Recebidos os Autos do Ministério Público
22/06/2023, 15:17
Manifestação do Ministério Público
22/06/2023, 15:17
Autos entregues em carga ao Promotor
06/06/2023, 10:48
Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/06/2023.
05/06/2023, 01:04
Expedição de Certidão.
05/06/2023, 01:04
Expedição de Certidão.
26/05/2023, 11:36
Expedição de Outros documentos.
26/05/2023, 11:36
Autos entregues em carga ao Promotor
26/05/2023, 11:36
Prazo em Curso
19/05/2023, 11:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023, 15:05
Publicado ato_publicado em 09/05/2023.
09/05/2023, 20:37
Autos entregues em carga ao Defensor - outra parte
09/05/2023, 17:19
Expedição de Outros documentos.
09/05/2023, 14:20
Autos entregues em carga ao Defensor
09/05/2023, 14:20
Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2023, 07:42
Emissão da Relação
08/05/2023, 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023, 17:06
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
02/05/2023, 17:41
Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023, 17:41
Conclusos para despacho
28/04/2023, 12:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023, 11:17
Documento Digitalizado
26/04/2023, 17:01
Autos entregues em carga ao Defensor - outra parte