Cumprimento de sentença 0800490-42.2025.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2025

Valor da Causa

R$ 13.172,05

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. João Maria Lós

Partes do Processo

OSVALDO GOMES DE SOUZA

CPF

Autor

AASAP ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO BUENO SVERSUT

OAB/SP 337786·CPF·Representa: Autor

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP 347922·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

20/05/2026, 15:01

Juntada de Outros documentos

20/05/2026, 15:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/05/2026, 15:01

Outras Decisões

20/05/2026, 15:01

Conclusos para decisão

24/03/2026, 14:11

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 14:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/03/2026, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 11:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2026.

11/02/2026, 07:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/01/2026, 08:13

Prazo em Curso

23/01/2026, 11:13

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 06:18

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2026, 07:58

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2026, 07:58

Emissão da Relação

14/01/2026, 06:55

Todas as movimentações(100)

Juntada de Outros documentos

20/05/2026, 15:01

Juntada de Outros documentos

20/05/2026, 15:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/05/2026, 15:01

Outras Decisões

20/05/2026, 15:01

Conclusos para decisão

24/03/2026, 14:11

Documentos

Interlocutória

•20/05/2026, 15:01

Despacho

•03/11/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 14:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/03/2026, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 11:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2026.

11/02/2026, 07:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/01/2026, 08:13

Prazo em Curso

23/01/2026, 11:13

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 06:18

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2026, 07:58

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2026, 07:58

Emissão da Relação

14/01/2026, 06:55

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 06:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/01/2026, 06:52

Evolução da Classe Processual

13/01/2026, 11:16

Emissão da Relação

13/01/2026, 11:12

Expedição de Ofício.

08/01/2026, 14:32

Publicado ato_publicado em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/11/2025, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 15:03

Relação encaminhada ao D.J.

03/11/2025, 10:01

Conclusos para despacho

03/11/2025, 08:04

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

03/11/2025, 08:01

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 07:58

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

03/11/2025, 07:58

Transitado em Julgado em data

03/11/2025, 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 10:35

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/10/2025, 12:54

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/10/2025, 12:54

Transitado em Julgado em data

22/10/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/08/2025, 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/08/2025, 14:49

Prazo em Curso

21/08/2025, 14:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2025, 14:44

Outras Decisões

21/08/2025, 14:44

Conclusos para despacho

21/08/2025, 14:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/07/2025.

09/07/2025, 03:11

Prazo em Curso

25/06/2025, 16:57

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.

19/06/2025, 05:42

Relação encaminhada ao D.J.

18/06/2025, 08:02

Emissão da Relação

17/06/2025, 17:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/06/2025, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 15:26

Conclusos para despacho

17/06/2025, 07:03

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

06/06/2025, 16:40

Prazo em Curso

05/06/2025, 12:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/05/2025.

20/05/2025, 03:14

Prazo em Curso

23/04/2025, 07:50

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.

23/04/2025, 05:36

Juntada de Petição de Contra-razões

22/04/2025, 18:16

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2025, 07:51

Emissão da Relação

16/04/2025, 15:02

Juntada de Petição de Apelação

16/04/2025, 11:27

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.

16/04/2025, 05:32

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2025, 07:53

Emissão da Relação

14/04/2025, 14:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 14:26

Julgado procedente o pedido

11/04/2025, 14:26

Registro de Sentença

11/04/2025, 14:26

Conclusos para despacho

11/04/2025, 12:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/04/2025.

11/04/2025, 07:09

Prazo em Curso

03/04/2025, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 13:36

Prazo em Curso

19/03/2025, 08:54

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.

19/03/2025, 05:25

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2025, 07:52

Emissão da Relação

17/03/2025, 17:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2025, 16:54

Outras Decisões

17/03/2025, 16:54

Conclusos para despacho

17/03/2025, 11:58

Juntada de Petição de Réplica

17/03/2025, 09:56

Prazo em Curso

28/02/2025, 08:25

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.

27/02/2025, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2025, 07:51

Emissão da Relação

26/02/2025, 12:02

Juntada de Petição de Contestação

24/02/2025, 15:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/02/2025, 14:01

Prazo em Curso

05/02/2025, 06:48

Expedição em análise para assinatura

30/01/2025, 11:54

Autos preparados para expedição

28/01/2025, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Osvaldo Gomes de Souza - Decisão de fls. 77/78: ""Ante o exposto, Intimação - ADV: Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP) Processo 0800490-42.2025.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. Na sistemática do Código de Processo Civil, a designação de audiência inicial para tentativa de conciliação/mediação é a regra, na forma do art. 334. Todavia, há casos em que a própria natureza da demanda evidencia que não há possibilidade, ao menos "ab initio", de celebração de acordo. Nesses casos, perfilho do entendimento de que é cabível a flexibilização do procedimento, de modo a, em atenção as peculiaridades do caso concreto, à luz da diminuta probabilidade de obtenção de composição, especialmente nas diversas ações dessa natureza em que, designada audiência, não se obteve êxito. Assim, postergo a realização da audiência do art. 334 do CPC para momento oportuno, com base no art. 139, V, do CPC. Cite-se a parte ré para contestar, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presumirem-se verdadeiras as alegações da inicial (CPC, art. 344). Se a parte ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344). Às providências e intimações necessárias."

28/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.

27/01/2025, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2025, 07:44

Prazo em Curso

24/01/2025, 15:56

Expedição de Carta.

24/01/2025, 15:55

Emissão da Relação

24/01/2025, 15:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/01/2025, 15:24

Tutela Provisória

24/01/2025, 15:24

Conclusos para decisão

24/01/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 13:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/01/2025, 13:00

Informação do Sistema

24/01/2025, 11:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

24/01/2025, 11:02

Distribuído por sorteio

24/01/2025, 10:20

Interlocutória

•21/08/2025, 14:44

Despacho

•17/06/2025, 15:26

Sentença

•11/04/2025, 14:26

Interlocutória

•17/03/2025, 16:54

Interlocutória

•24/01/2025, 15:24