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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 7.588,70

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 3ª Vara Cível

Partes do Processo

VALDIVINO FRANCISCO DA SILVA

CPF

Autor

LUCIANA EIKO KOMATSU DA SILVA

CPF

Autor

ESPOLIO DE CANDIDO FAUSTINO DE BARROS

CPF

Reu

MUNICIPIO DE TRES LAGOAS

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

IZADORA LUIZA PONTES

OAB/SP 307483·CPF·Representa: Autor

IZADORA LUIZA PONTES

Representa: Autor

ANTONIO CARLOS DE SOUZA

Representa: Réu

Partes do Processo(6)

VALDIVINO FRANCISCO DA SILVA

CPF

Autor

LUCIANA EIKO KOMATSU DA SILVA

CPF

Autor

ESPOLIO DE CANDIDO FAUSTINO DE BARROS

CPF

Reu

MUNICIPIO DE TRES LAGOAS

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Conclusos para despacho

09/03/2026, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 12:06

Prazo em Curso

24/02/2026, 22:55

Publicado ato_publicado em 24/02/2026.

24/02/2026, 05:23

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2026, 07:46

Emissão da Relação

20/02/2026, 08:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2026.

14/02/2026, 03:26

Prazo em Curso

08/01/2026, 18:08

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 21:41

Publicado ato_publicado em 25/11/2025.

25/11/2025, 05:43

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 13:11

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 13:11

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2025, 07:45

Autos preparados para expedição

19/11/2025, 18:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/11/2025, 17:55

Todas as movimentações(147)

Conclusos para despacho

09/03/2026, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 12:06

Prazo em Curso

24/02/2026, 22:55

Publicado ato_publicado em 24/02/2026.

24/02/2026, 05:23

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2026, 07:46

Documentos

Despacho

•19/11/2025, 17:55

Despacho

•28/05/2025, 17:06

Emissão da Relação

20/02/2026, 08:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2026.

14/02/2026, 03:26

Prazo em Curso

08/01/2026, 18:08

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 21:41

Publicado ato_publicado em 25/11/2025.

25/11/2025, 05:43

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 13:11

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 13:11

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2025, 07:45

Autos preparados para expedição

19/11/2025, 18:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/11/2025, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 17:55

Juntada de Outros documentos

21/08/2025, 06:50

Juntada de Outros documentos

21/08/2025, 06:50

Juntada de Outros documentos

21/08/2025, 06:50

Conclusos para despacho

08/08/2025, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 09:53

Prazo em Curso

06/08/2025, 13:37

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.

06/08/2025, 05:41

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2025, 07:55

Emissão da Relação

04/08/2025, 17:30

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 17:29

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

01/08/2025, 13:54

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

01/08/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 18:51

Autos entregues em carga ao Defensor

31/07/2025, 18:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/07/2025.

29/07/2025, 03:39

Prazo em Curso

14/07/2025, 18:36

Juntada de Petição de Réplica

14/07/2025, 16:50

Prazo em Curso

09/07/2025, 16:04

Juntada de NULL

09/07/2025, 15:49

Documento Digitalizado

09/07/2025, 15:49

Documento Digitalizado

09/07/2025, 15:48

Juntada de Outros documentos

09/07/2025, 15:48

Juntada de Outros documentos

09/07/2025, 15:48

Juntada de Mandado

09/07/2025, 15:46

Prazo em Curso

09/07/2025, 13:09

Juntada de Ofício

09/07/2025, 13:08

Expedição de Ofício.

08/07/2025, 18:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2025.

08/07/2025, 02:57

Prazo em Curso

02/07/2025, 17:19

Juntada de Ofício

02/07/2025, 17:18

Prazo em Curso

02/07/2025, 15:49

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.

02/07/2025, 05:38

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2025, 07:52

Emissão da Relação

30/06/2025, 16:44

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

30/06/2025, 16:06

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

30/06/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 23:59

Autos entregues em carga ao Defensor

23/06/2025, 23:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 17:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/06/2025.

12/06/2025, 03:59

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 03:59

Prazo em Curso

11/06/2025, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/06/2025, 18:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/06/2025.

08/06/2025, 02:17

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 13:14

Autos preparados para expedição

30/05/2025, 14:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/05/2025, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 17:06

Conclusos para despacho

27/05/2025, 12:24

Juntada de Outros documentos

26/05/2025, 06:50

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

22/05/2025, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 10:42

Prazo em Curso

21/05/2025, 14:24

Prazo em Curso

21/05/2025, 14:23

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

18/05/2025, 04:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/05/2025.

17/05/2025, 01:55

Expedição de Certidão.

17/05/2025, 01:55

Prazo em Curso

13/05/2025, 15:54

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.

12/05/2025, 05:35

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2025, 07:55

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2025, 07:55

Emissão da Relação

08/05/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 15:24

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 15:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2025, 05:56

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 05:56

Conclusos para despacho

07/05/2025, 17:19

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 17:18

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 16:11

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 16:09

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 16:09

Autos preparados para expedição

07/05/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 16:06

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

07/05/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 15:59

Expedição de Mandado.

07/05/2025, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 14:28

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

01/05/2025, 07:14

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

28/04/2025, 16:28

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.

25/04/2025, 05:33

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2025, 07:54

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.

24/04/2025, 05:32

Emissão da Relação

23/04/2025, 12:11

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2025, 07:53

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 14:06

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 14:06

Expedição em análise para assinatura

22/04/2025, 13:23

Emissão da Relação

22/04/2025, 13:17

Publicado ato_publicado em 17/04/2025.

17/04/2025, 05:29

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2025, 07:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2025, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 12:20

Conclusos para despacho

14/04/2025, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 14:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/04/2025.

12/04/2025, 03:57

Prazo em Curso

21/03/2025, 14:49

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.

20/03/2025, 05:30

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2025, 07:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2025, 20:51

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 20:51

Conclusos para despacho

14/03/2025, 17:12

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.

10/03/2025, 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 15:10

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2025, 07:51

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 18:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/03/2025, 18:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/03/2025, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 17:37

Conclusos para despacho

07/03/2025, 13:01

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

07/03/2025, 07:18

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/02/2025, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 11:24

Prazo em Curso

28/01/2025, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Valdivino Francisco da Silva - Intimação - ADV: Izadora Luiza Pontes (OAB 307483S/P) Processo 0810525-95.2024.8.12.0021 - Usucapião - Vistos etc. Recolha o preparo ou comprove a parte autora, em 15 dias, sua hipossuficiência a ponto de o recolhimento prejudicar sua sobrevivência, sob pena de cancelamento da distribuição. Poderá comprovar com seu extrato bancário, extrato de cartão de crédito dos últimos 90 dias e declaração do imposto de renda do último ano. No mesmo prazo de 15 dias deverá a parte autora, sob pena de indeferimento da inicial: 1 - incluir o cônjuge do autor no polo ativo (por se tratar de litisconsórcio necessário na ação dominial) e juntar a respectiva procuração; 2 - indicar e qualificar os proprietários e respectivos cônjuges dos imóveis confrontantes para regular citação; 3 - juntar as matrículas imobiliárias atualizadas dos imóveis confrontantes (lote 12 da quadra 5, matrícula n. 30.966 e lote 10 da quadra 5 matrícula 31.407 conforme f. 45); 4 - juntar a matrícula atualizada do imóvel usucapiendo, pois a de f. 22 data de 2011. Por ora, dispenso o memorial descritivo e ART por se tratar de pretensão que visa a aquisição de imóvel á matriculado sem mudança dos seus limites e confrontações. Intimem-se.

28/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.

27/01/2025, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2025, 07:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/01/2025, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 15:08

Conclusos para despacho

23/01/2025, 18:49

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

23/01/2025, 18:13

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 18:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/01/2025, 18:09

Informação do Sistema

11/12/2024, 07:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

11/12/2024, 07:07

Distribuído por sorteio

10/12/2024, 20:05

Despacho

•08/05/2025, 05:56

Despacho

•15/04/2025, 12:20

Despacho

•17/03/2025, 20:51

Despacho

•07/03/2025, 17:37

Despacho

•24/01/2025, 15:08