Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - Decisão f. 311: "Vistos etc. O feito está em ordem, pelo que dou-o por saneado. O mérito depende da instrução. Fixo como pontos a serem objeto da instrução a posse, seu tempo e natureza em relação ao imóvel objeto dos autos. Defiro a prova documental, o depoimento pessoal e a prova testemunhal. Designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento. As partes poderão arrolar testemunhas em 15 dias, cabendo a elas a intimação extraprocessual das testemunhas. As partes deverão ser intimadas pelo correio, com AR, para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confesso. Intimem-se." Certidão f. 312: "Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 21/09/2026 Hora 13:15 Local: Sala 3ª Vara Cível"
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - Decisão f. 311: "Vistos etc. O feito está em ordem, pelo que dou-o por saneado. O mérito depende da instrução. Fixo como pontos a serem objeto da instrução a posse, seu tempo e natureza em relação ao imóvel objeto dos autos. Defiro a prova documental, o depoimento pessoal e a prova testemunhal. Designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento. As partes poderão arrolar testemunhas em 15 dias, cabendo a elas a intimação extraprocessual das testemunhas. As partes deverão ser intimadas pelo correio, com AR, para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confesso. Intimem-se." Certidão f. 312: "Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 21/09/2026 Hora 13:15 Local: Sala 3ª Vara Cível"
02/06/2026, 00:00
Ato ordinatório
01/06/2026, 12:37
Ato ordinatório
01/06/2026, 07:47
Expedição de documento (Certidão)
29/05/2026, 16:08
Expedição de documento (Outros documentos)
29/05/2026, 16:08
Entrega em carga/vista
29/05/2026, 16:07
Expedição de documento (Carta)
29/05/2026, 15:02
Expedição de documento (Carta)
29/05/2026, 15:02
Ato ordinatório
29/05/2026, 14:21
Ato ordinatório
29/05/2026, 13:54
Expedição de documento (Certidão)
29/05/2026, 13:52
de Conciliação (designada; Juiz(a))
29/05/2026, 13:52
Recebimento
28/05/2026, 22:00
Decisão de Saneamento e Organização
28/05/2026, 22:00
Conclusão (para despacho)
09/03/2026, 18:30
Petição (Petição (outras))
09/03/2026, 12:06
Ato ordinatório
24/02/2026, 22:55
Publicação
24/02/2026, 05:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte requerente, para no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito/impulsionamento do feito.
24/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
23/02/2026, 07:46
Ato ordinatório
20/02/2026, 08:05
Decurso de Prazo
14/02/2026, 03:26
Ato ordinatório
08/01/2026, 18:08
Expedição de documento (Certidão)
03/12/2025, 21:41
Publicação
25/11/2025, 05:43
Expedição de documento (Certidão)
24/11/2025, 13:11
Expedição de documento (Outros documentos)
24/11/2025, 13:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Em atenção ao pedido de f. 297, dê-se ciência àquela Procuradoria quanto ao teor da decisão de f. 118, que dispensou a juntada de memorial descritivo e ART. Intimem-se.
21/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/11/2025, 07:45
Ato ordinatório
19/11/2025, 18:42
Recebimento
19/11/2025, 17:55
Mero expediente
19/11/2025, 17:55
Documento (Outros documentos)
21/08/2025, 06:50
Documento (Outros documentos)
21/08/2025, 06:50
Documento (Outros documentos)
21/08/2025, 06:50
Conclusão (para despacho)
08/08/2025, 14:08
Petição (Petição (outras))
08/08/2025, 09:53
Ato ordinatório
06/08/2025, 13:37
Publicação
06/08/2025, 05:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
06/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/08/2025, 07:55
Ato ordinatório
04/08/2025, 17:30
Expedição de documento (Certidão)
04/08/2025, 17:29
Recebimento
01/08/2025, 13:54
Ato ordinatório
01/08/2025, 13:54
Expedição de documento (Outros documentos)
31/07/2025, 18:51
Entrega em carga/vista
31/07/2025, 18:51
Decurso de Prazo
29/07/2025, 03:39
Ato ordinatório
14/07/2025, 18:36
Petição (Replica)
14/07/2025, 16:50
Ato ordinatório
09/07/2025, 16:04
Documento (Certidão)
09/07/2025, 15:49
Ato ordinatório
09/07/2025, 15:49
Ato ordinatório
09/07/2025, 15:48
Documento (Outros documentos)
09/07/2025, 15:48
Documento (Outros documentos)
09/07/2025, 15:48
Documento (Mandado)
09/07/2025, 15:46
Ato ordinatório
09/07/2025, 13:09
Documento (Ofício)
09/07/2025, 13:08
Expedição de documento (Ofício)
08/07/2025, 18:07
Decurso de Prazo
08/07/2025, 02:57
Ato ordinatório
02/07/2025, 17:19
Documento (Ofício)
02/07/2025, 17:18
Ato ordinatório
02/07/2025, 15:49
Publicação
02/07/2025, 05:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
02/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/07/2025, 07:52
Ato ordinatório
30/06/2025, 16:44
Recebimento
30/06/2025, 16:06
Ato ordinatório
30/06/2025, 16:06
Expedição de documento (Outros documentos)
23/06/2025, 23:59
Entrega em carga/vista
23/06/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
18/06/2025, 17:21
Decurso de Prazo
12/06/2025, 03:59
Expedição de documento (Certidão)
12/06/2025, 03:59
Ato ordinatório
11/06/2025, 18:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025, 18:17
Decurso de Prazo
08/06/2025, 02:17
Expedição de documento (Certidão)
04/06/2025, 14:37
Petição (Petição (outras))
02/06/2025, 14:29
Expedição de documento (Certidão)
02/06/2025, 13:17
Expedição de documento (Outros documentos)
02/06/2025, 13:14
Ato ordinatório
30/05/2025, 14:21
Recebimento
28/05/2025, 17:06
Mero expediente
28/05/2025, 17:06
Conclusão (para despacho)
27/05/2025, 12:24
Documento (Outros documentos)
26/05/2025, 06:50
Recebimento
22/05/2025, 10:42
Petição (Petição (outras))
22/05/2025, 10:42
Ato ordinatório
21/05/2025, 14:24
Ato ordinatório
21/05/2025, 14:23
Expedição de documento (Certidão)
21/05/2025, 14:22
Expedição de documento (Certidão)
18/05/2025, 04:07
Decurso de Prazo
17/05/2025, 01:55
Expedição de documento (Certidão)
17/05/2025, 01:55
Ato ordinatório
13/05/2025, 15:54
Publicação
12/05/2025, 05:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Valdivino Francisco da Silva, Luciana Eiko Komatsu da Silva - Intimação da parte autora para que publique o edital de fls. 229 em jornal local, juntando aos autos o comprovante da publicação.
Intimação - ADV: Izadora Luiza Pontes (OAB 307483/SP), Izadora Luiza Pontes (OAB 14159B/MS) Processo 0810525-95.2024.8.12.0021 - Usucapião -
12/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Valdivino Francisco da Silva -
Intimação - ADV: Izadora Luiza Pontes (OAB 307483/SP), Izadora Luiza Pontes (OAB 14159B/MS) Processo 0810525-95.2024.8.12.0021 - Usucapião - Vistos etc. Defiro a citação por edital objeto do pleito inicial e da certidão retro. Cite-se por edital, publicando-o no DJ, que fica disponível no site do TJMS (art. 257, II, do CPC), devendo a parte autora também publicar em jornal de circulação local (parágrafo único). Decorrido o prazo, desde já nomeio curadora especial a Defensoria Pública, a qual deverá ter vista dos autos para apresentar defesa. Intimem-se.
12/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/05/2025, 07:55
Ato ordinatório
08/05/2025, 15:25
Expedição de documento (Certidão)
08/05/2025, 15:24
Expedição de documento (Outros documentos)
08/05/2025, 15:24
Recebimento
08/05/2025, 05:56
Mero expediente
08/05/2025, 05:56
Conclusão (para despacho)
07/05/2025, 17:19
Expedição de documento (Certidão)
07/05/2025, 17:18
Expedição de documento (Certidão)
07/05/2025, 16:11
Expedição de documento (Certidão)
07/05/2025, 16:11
Expedição de documento (Outros documentos)
07/05/2025, 16:09
Expedição de documento (Outros documentos)
07/05/2025, 16:09
Ato ordinatório
07/05/2025, 16:07
Expedição de documento (Certidão)
07/05/2025, 16:06
Expedição de documento (Outros documentos)
07/05/2025, 16:06
Entrega em carga/vista
07/05/2025, 16:06
Expedição de documento (Certidão)
07/05/2025, 15:59
Expedição de documento (Mandado)
07/05/2025, 15:43
Petição (Petição (outras))
05/05/2025, 14:28
Custas
01/05/2025, 07:14
Custas
28/04/2025, 16:28
Publicação
25/04/2025, 05:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Valdivino Francisco da Silva, Luciana Eiko Komatsu da Silva - Intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda a publicação do Edital de fls. 190 no jornal local, comprovando a publicação nos autos, conforme disposto no art. 257 do CPC.
Intimação - ADV: Izadora Luiza Pontes (OAB 14159B/MS) Processo 0810525-95.2024.8.12.0021 - Usucapião -
25/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/04/2025, 07:54
Publicação
24/04/2025, 05:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Valdivino Francisco da Silva, Luciana Eiko Komatsu da Silva - Fica intimada a parte autora para, em 05 (cinco) dias, recolher 03 diligências do Oficial de Justiça, para expedição de mandado. Obs.: Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Central de Mandados local através do telefone (67) 3929-1987.
Intimação - ADV: Izadora Luiza Pontes (OAB 307483/SP), Izadora Luiza Pontes (OAB 14159B/MS) Processo 0810525-95.2024.8.12.0021 - Usucapião -
24/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/04/2025, 12:11
Ato ordinatório
23/04/2025, 07:53
Expedição de documento (Certidão)
22/04/2025, 14:06
Expedição de documento (Outros documentos)
22/04/2025, 14:06
Ato ordinatório
22/04/2025, 13:23
Ato ordinatório
22/04/2025, 13:17
Publicação
17/04/2025, 05:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Valdivino Francisco da Silva - Ciente da anuência manifestada pelos confinantes às fs. 180/186.
Intimação - ADV: Izadora Luiza Pontes (OAB 307483/SP) Processo 0810525-95.2024.8.12.0021 - Usucapião - Cite-se a parte proprietária requerida, já qualificada na inicial, para, querendo, contestarem o pedido, em 15 dias, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos articulados na inicial Intimem-se, pelo correio (AR), para que manifestem interesse na causa os representantes judiciais da União, do Estado e do Município, encaminhando a cada ente cópia da inicial. Expeça-se mandado de constatação e citação de eventuais moradores dos imóveis que confrontam com aquele objeto da inicial, bem como de eventual ocupante do imóvel usucapiendo, também para contestarem em 15 dias, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos articulados na inicial. Nos termos do artigo 259, I, do CPC, publique-se no DJ edital para participação no processo de interessados incertos ou desconhecidos. Intimem-se.
17/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/04/2025, 07:55
Recebimento
15/04/2025, 12:20
Mero expediente
15/04/2025, 12:20
Conclusão (para despacho)
14/04/2025, 16:13
Petição (Petição (outras))
14/04/2025, 14:24
Decurso de Prazo
12/04/2025, 03:57
Ato ordinatório
21/03/2025, 14:49
Publicação
20/03/2025, 05:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Valdivino Francisco da Silva - Apesar de atendidas as determinações de fs. 118/119,
Intimação - ADV: Izadora Luiza Pontes (OAB 307483/SP) Processo 0810525-95.2024.8.12.0021 - Usucapião - defiro o prazo requerido à f. 168. Intimem-se.
20/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/03/2025, 07:53
Recebimento
17/03/2025, 20:51
Mero expediente
17/03/2025, 20:51
Conclusão (para despacho)
14/03/2025, 17:12
Publicação
10/03/2025, 20:48
Petição (Petição (outras))
10/03/2025, 15:10
Ato ordinatório
10/03/2025, 07:51
Expedição de documento (Certidão)
07/03/2025, 18:27
Ato ordinatório
07/03/2025, 18:27
Recebimento
07/03/2025, 17:37
Mero expediente
07/03/2025, 17:37
Conclusão (para despacho)
07/03/2025, 13:01
Custas
07/03/2025, 07:18
Custas
26/02/2025, 14:48
Petição (Petição (outras))
18/02/2025, 11:24
Ato ordinatório
28/01/2025, 14:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Valdivino Francisco da Silva -
Intimação - ADV: Izadora Luiza Pontes (OAB 307483S/P) Processo 0810525-95.2024.8.12.0021 - Usucapião - Vistos etc. Recolha o preparo ou comprove a parte autora, em 15 dias, sua hipossuficiência a ponto de o recolhimento prejudicar sua sobrevivência, sob pena de cancelamento da distribuição. Poderá comprovar com seu extrato bancário, extrato de cartão de crédito dos últimos 90 dias e declaração do imposto de renda do último ano. No mesmo prazo de 15 dias deverá a parte autora, sob pena de indeferimento da inicial: 1 - incluir o cônjuge do autor no polo ativo (por se tratar de litisconsórcio necessário na ação dominial) e juntar a respectiva procuração; 2 - indicar e qualificar os proprietários e respectivos cônjuges dos imóveis confrontantes para regular citação; 3 - juntar as matrículas imobiliárias atualizadas dos imóveis confrontantes (lote 12 da quadra 5, matrícula n. 30.966 e lote 10 da quadra 5 matrícula 31.407 conforme f. 45); 4 - juntar a matrícula atualizada do imóvel usucapiendo, pois a de f. 22 data de 2011. Por ora, dispenso o memorial descritivo e ART por se tratar de pretensão que visa a aquisição de imóvel á matriculado sem mudança dos seus limites e confrontações. Intimem-se.