Cumprimento de sentença 0800291-97.2020.8.12.0052 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2020

Valor da Causa

R$ 12.388,17

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara

Partes do Processo

LETUZA BECKER VIEIRA

CPF

Autor

AVELINO BATISTA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LETUZA BECKER VIEIRA

OAB/MS 18989·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1·Representa: Réu

Movimentações

Autos preparados para expedição

06/04/2026, 06:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/03/2026.

20/03/2026, 11:01

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

02/03/2026, 15:10

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/03/2026, 15:09

Prazo em Curso

25/02/2026, 11:53

Publicado ato_publicado em 25/02/2026.

25/02/2026, 06:15

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2026, 08:03

Emissão da Relação

23/02/2026, 11:03

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

09/02/2026, 21:51

Publicado ato_publicado em 27/01/2026.

27/01/2026, 06:38

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2026, 08:05

Autos preparados para expedição

23/01/2026, 15:20

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 15:20

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 15:19

Autos entregues em carga ao Defensor

23/01/2026, 15:19

Todas as movimentações(335)

Autos preparados para expedição

06/04/2026, 06:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/03/2026.

20/03/2026, 11:01

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

02/03/2026, 15:10

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/03/2026, 15:09

Prazo em Curso

Documentos

Interlocutória

•12/01/2026, 18:25

Interlocutória

•28/03/2025, 14:36

25/02/2026, 11:53

Publicado ato_publicado em 25/02/2026.

25/02/2026, 06:15

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2026, 08:03

Emissão da Relação

23/02/2026, 11:03

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

09/02/2026, 21:51

Publicado ato_publicado em 27/01/2026.

27/01/2026, 06:38

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2026, 08:05

Autos preparados para expedição

23/01/2026, 15:20

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 15:20

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 15:19

Autos entregues em carga ao Defensor

23/01/2026, 15:19

Emissão da Relação

23/01/2026, 15:19

Juntada de Outros documentos

21/01/2026, 14:10

Juntada de Outros documentos

13/01/2026, 09:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/01/2026, 18:25

Bloqueio, Penhora ou Arresto

12/01/2026, 18:23

Conclusos para decisão

09/12/2025, 10:21

Conclusos para decisão

09/12/2025, 10:15

Processo Desarquivado

09/12/2025, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 18:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2025, 00:10

Arquivado Provisoriamente

11/04/2025, 09:13

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

04/04/2025, 16:34

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

04/04/2025, 16:34

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.

02/04/2025, 06:08

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2025, 08:13

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 14:26

Autos entregues em carga ao Defensor

31/03/2025, 14:26

Emissão da Relação

31/03/2025, 14:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/03/2025, 14:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/03/2025, 14:36

Conclusos para despacho

27/03/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 10:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/03/2025, 10:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/02/2025.

21/02/2025, 03:58

Prazo em Curso

30/01/2025, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Letuza Becker Vieira (OAB 18989/MS) Processo 0800291-97.2020.8.12.0052 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Letuza Becker Vieira, Letuza Becker Vieira - No caso dos autos, verifico que NÃO foram empreendidas todas as diligências a fim de se encontrar bens passíveis de penhora em nome da parte devedora, eis que somente buscas por meio dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD foram efetivadas. Como se vê, podem ainda ser realizadas buscas nas demais ferramentas judiciais disponíveis. Desta feita, não se esgotando os meios de buscas em bens, INDEFIRO o pedido de penhora do salário da parte executada. Nesse passo, INTIME-SE a parte credora para, em 05 (cinco) dias, dar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, pena de arquivamento nos termos do artigo 921 III do CPC/15. OPORTUNAMENTE, conclusos.

29/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.

28/01/2025, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2025, 08:10

Emissão da Relação

27/01/2025, 13:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/01/2025, 16:22

Proferida decisão interlocutória

23/01/2025, 16:22

Conclusos para decisão

20/01/2025, 13:58

Processo Desarquivado

13/01/2025, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2025, 11:20

Arquivado Provisoriamente

07/01/2025, 09:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/01/2025.

07/01/2025, 09:31

Processo Desarquivado

09/12/2024, 21:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 00:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/12/2023, 00:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2023, 00:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/07/2023, 00:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/06/2023, 00:37

Arquivado Provisoriamente

20/04/2023, 13:46

Publicado ato_publicado em 19/04/2023.

19/04/2023, 21:46

Relação encaminhada ao D.J.

19/04/2023, 08:15

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

18/04/2023, 11:15

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

18/04/2023, 11:15

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 08:56

Autos entregues em carga ao Defensor

18/04/2023, 08:56

Emissão da Relação

18/04/2023, 08:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/03/2023, 19:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/03/2023, 19:14

Conclusos para despacho

29/03/2023, 09:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/03/2023.

17/03/2023, 03:24

Prazo em Curso

10/03/2023, 21:17

Publicado ato_publicado em 08/03/2023.

08/03/2023, 21:44

Relação encaminhada ao D.J.

08/03/2023, 08:31

Emissão da Relação

07/03/2023, 12:33

Juntada de Informações

07/03/2023, 12:12

Prazo em Curso

06/03/2023, 14:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/03/2023, 17:38

Despacho Saneador

01/03/2023, 17:38

Conclusos para decisão

28/02/2023, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2023, 11:20

Publicado ato_publicado em 24/02/2023.

24/02/2023, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2023, 08:39

Emissão da Relação

23/02/2023, 20:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/02/2023, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2023, 16:59

Conclusos para despacho

15/02/2023, 22:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2023, 12:09

Prazo em Curso

09/02/2023, 14:25

Publicado ato_publicado em 08/02/2023.

08/02/2023, 21:35

Relação encaminhada ao D.J.

08/02/2023, 08:37

Emissão da Relação

07/02/2023, 21:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2023, 10:13

Proferida decisão interlocutória

27/01/2023, 10:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/01/2023, 02:23

Conclusos para despacho

11/01/2023, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2022, 14:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/12/2022.

17/12/2022, 03:47

Prazo em Curso

07/12/2022, 14:23

Publicado ato_publicado em 06/12/2022.

06/12/2022, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2022, 07:57

Emissão da Relação

05/12/2022, 10:59

Juntada de Outros documentos

05/12/2022, 10:58

Juntada de Outros documentos

05/12/2022, 10:58

Juntada de Informações

05/12/2022, 10:58

Prazo em Curso

10/11/2022, 14:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/10/2022, 10:42

Despacho Saneador

28/10/2022, 10:41

Conclusos para decisão

23/09/2022, 07:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/09/2022.

23/09/2022, 03:42

Prazo em Curso

31/08/2022, 16:49

Publicado ato_publicado em 30/08/2022.

30/08/2022, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

30/08/2022, 07:58

Emissão da Relação

30/08/2022, 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2022, 17:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/08/2022, 18:26

Proferida decisão interlocutória

26/08/2022, 18:25

Conclusos para despacho

09/08/2022, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2022, 09:50

Publicado ato_publicado em 08/08/2022.

08/08/2022, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2022, 07:54

Emissão da Relação

05/08/2022, 08:17

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

03/08/2022, 10:57

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

03/08/2022, 10:57

Autos preparados para expedição

27/07/2022, 09:03

Publicado ato_publicado em 22/07/2022.

22/07/2022, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2022, 07:54

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 14:40

Autos entregues em carga ao Defensor

21/07/2022, 14:40

Emissão da Relação

21/07/2022, 14:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/07/2022, 11:44

Bloqueio, Penhora ou Arresto

19/07/2022, 11:44

Juntada de Outros documentos

19/07/2022, 11:42

Juntada de Outros documentos

19/07/2022, 11:42

Conclusos para decisão

14/07/2022, 09:08

Documento Digitalizado

13/07/2022, 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/07/2022, 12:36

Expedição em análise para assinatura

07/07/2022, 18:10

Documento Digitalizado

07/07/2022, 18:02

Publicado ato_publicado em 05/07/2022.

05/07/2022, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2022, 07:52

Prazo em Curso

04/07/2022, 15:26

Emissão da Relação

04/07/2022, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2022, 09:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/06/2022, 17:35

Despacho Saneador

30/06/2022, 17:35

Conclusos para decisão

25/04/2022, 20:08

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/04/2022, 13:55

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

18/04/2022, 17:23

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

18/04/2022, 17:23

Publicado ato_publicado em 15/03/2022.

15/03/2022, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

15/03/2022, 07:56

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 12:26

Autos entregues em carga ao Defensor

14/03/2022, 12:26

Emissão da Relação

14/03/2022, 12:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2022, 17:18

Rejeitada a exceção de pré-executividade

02/02/2022, 17:18

Conclusos para decisão

01/02/2022, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2022, 18:06

Publicado ato_publicado em 25/01/2022.

25/01/2022, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

25/01/2022, 07:50

Emissão da Relação

24/01/2022, 12:59

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

17/01/2022, 12:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2021, 03:14

Prazo em Curso

14/12/2021, 16:38

Documento Digitalizado

14/12/2021, 16:38

Juntada de Outros documentos

14/12/2021, 16:28

Prazo em Curso

14/12/2021, 13:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/11/2021, 18:15

Despacho Saneador

30/11/2021, 18:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2021, 00:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2021, 15:51

Conclusos para julgamento

03/11/2021, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2021, 09:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/10/2021.

30/10/2021, 02:44

Prazo em Curso

22/10/2021, 15:16

Juntada de NULL

22/10/2021, 14:47

Juntada de Mandado

22/10/2021, 14:47

Prazo em Curso

05/10/2021, 15:02

Prazo em Curso

05/10/2021, 07:57

Expedição de Certidão.

05/10/2021, 07:54

Expedição de Mandado.

01/10/2021, 13:00

Expedição em análise para assinatura

01/10/2021, 11:22

Autos preparados para expedição

01/09/2021, 11:11

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

31/08/2021, 07:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2021, 10:35

Prazo em Curso

26/08/2021, 07:55

Publicado ato_publicado em 24/08/2021.

24/08/2021, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

24/08/2021, 07:56

Emissão da Relação

23/08/2021, 10:21

Autos preparados para expedição

23/07/2021, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2021, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2021, 15:06

Prazo em Curso

07/07/2021, 16:15

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

07/07/2021, 14:34

Publicado ato_publicado em 06/07/2021.

06/07/2021, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

06/07/2021, 07:56

Emissão da Relação

05/07/2021, 15:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/07/2021, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2021, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2021, 09:50

Prazo em Curso

25/06/2021, 18:39

Documento Digitalizado

25/06/2021, 18:38

Prazo em Curso

07/06/2021, 17:38

Expedição de Carta.

31/05/2021, 13:30

Expedição em análise para assinatura

31/05/2021, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2021, 17:23

Autos preparados para expedição

18/05/2021, 14:08

Autos preparados para expedição

18/05/2021, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2021, 11:23

Autos preparados para expedição

13/04/2021, 14:25

Juntada de Outros documentos

07/04/2021, 10:39

Juntada de Outros documentos

07/04/2021, 10:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2021, 10:38

Bloqueio, Penhora ou Arresto

18/03/2021, 13:44

Conclusos para despacho

16/03/2021, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2021, 10:40

Prazo em Curso

15/03/2021, 15:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/03/2021.

15/03/2021, 14:59

Prazo em Curso

19/02/2021, 14:48

Juntada de NULL

19/02/2021, 10:19

Juntada de Mandado

19/02/2021, 10:19

Prazo em Curso

21/01/2021, 15:18

Expedição de Mandado.

21/01/2021, 14:25

Expedição em análise para assinatura

21/01/2021, 12:47

Autos preparados para expedição

18/01/2021, 18:39

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

18/01/2021, 18:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/01/2021, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 14:52

Conclusos para decisão

15/01/2021, 17:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/01/2021, 16:10

Conclusos para despacho

11/01/2021, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2021, 11:22

Prazo em Curso

02/12/2020, 16:10

Juntada de NULL

02/12/2020, 15:36

Juntada de Mandado

02/12/2020, 15:36

Prazo em Curso

11/11/2020, 15:02

Expedição de Mandado.

11/11/2020, 14:27

Expedição em análise para assinatura

11/11/2020, 12:10

Autos preparados para expedição

06/11/2020, 17:45

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

06/11/2020, 07:43

Prazo em Curso

05/11/2020, 18:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

05/11/2020, 09:53

Publicado ato_publicado em 05/11/2020.

05/11/2020, 01:39

Publicado ato_publicado em 05/11/2020.

05/11/2020, 01:39

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2020, 09:03

Emissão da Relação

03/11/2020, 11:58

Autos preparados para expedição

28/10/2020, 16:53

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

28/10/2020, 07:33

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

27/10/2020, 10:37

Prazo em Curso

26/10/2020, 13:08

Publicado ato_publicado em 26/10/2020.

26/10/2020, 00:33

Publicado ato_publicado em 26/10/2020.

26/10/2020, 00:33

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2020, 10:33

Emissão da Relação

22/10/2020, 10:04

Autos preparados para expedição

16/10/2020, 18:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2020, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2020, 14:54

Conclusos para decisão

15/10/2020, 15:43

Processo Reativado

15/10/2020, 15:40

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

14/10/2020, 15:54

Arquivado Definitivamente

31/08/2020, 13:56

Transitado em Julgado em data

31/08/2020, 13:53

Publicado ato_publicado em 28/08/2020.

28/08/2020, 15:51

Publicado ato_publicado em 28/08/2020.

28/08/2020, 15:51

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2020, 10:37

Emissão da Relação

24/08/2020, 16:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/08/2020, 15:22

Expedição de Certidão.

24/08/2020, 15:22

Registro de Sentença

24/08/2020, 15:22

Homologada a Transação

24/08/2020, 15:20

Conclusos para julgamento

21/08/2020, 13:53

JUÍZO - Mediação realizada com acordo

21/08/2020, 13:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/08/2020, 14:27

Juntada de NULL

17/08/2020, 13:51

Juntada de Mandado

17/08/2020, 13:50

Prazo em Curso

03/08/2020, 14:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/07/2020, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2020, 16:07

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

23/07/2020, 07:32

Conclusos para decisão

22/07/2020, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2020, 16:37

Prazo em Curso

09/07/2020, 13:45

Publicado ato_publicado em 08/07/2020.

08/07/2020, 23:19

Publicado ato_publicado em 08/07/2020.

08/07/2020, 23:19

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2020, 08:40

Emissão da Relação

07/07/2020, 18:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/07/2020, 16:19

Despacho Saneador

07/07/2020, 16:18

Publicado ato_publicado em 04/07/2020.

04/07/2020, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/07/2020.

04/07/2020, 00:00

Conclusos para decisão

03/07/2020, 18:06

Expedição de Mandado.

03/07/2020, 18:04

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2020, 09:05

Emissão da Relação

02/07/2020, 13:40

Expedição de Certidão.

02/07/2020, 13:33

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/08/2020 01:20:00, 1ª Vara.

02/07/2020, 13:32

Autos preparados para expedição

29/06/2020, 15:19

Autos preparados para expedição

26/06/2020, 18:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/06/2020, 17:38

Despacho Saneador

26/06/2020, 17:38

Conclusos para decisão

18/06/2020, 14:19

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/06/2020, 14:14

Prazo em Curso

11/06/2020, 12:04

Publicado ato_publicado em 11/06/2020.

11/06/2020, 00:40

Publicado ato_publicado em 11/06/2020.

11/06/2020, 00:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2020, 11:21

Relação encaminhada ao D.J.

09/06/2020, 11:04

Emissão da Relação

08/06/2020, 13:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/06/2020, 12:43

Publicado ato_publicado em 19/05/2020.

19/05/2020, 00:06

Publicado ato_publicado em 19/05/2020.

19/05/2020, 00:06

Relação encaminhada ao D.J.

18/05/2020, 09:35

Prazo em Curso

15/05/2020, 16:22

Expedição de Carta.

15/05/2020, 16:21

Expedição em análise para assinatura

15/05/2020, 16:19

Emissão da Relação

15/05/2020, 16:18

Expedição de Certidão.

15/05/2020, 15:56

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 03/07/2020 03:40:00, 1ª Vara.

15/05/2020, 15:56

Autos preparados para expedição

15/05/2020, 14:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2020, 17:30

Despacho Saneador

14/05/2020, 17:30

Conclusos para despacho

11/05/2020, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2020, 09:05

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

30/04/2020, 10:27

Prazo em Curso

17/04/2020, 13:25

Publicado ato_publicado em 17/04/2020.

17/04/2020, 07:44

Publicado ato_publicado em 17/04/2020.

17/04/2020, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2020, 09:33

Emissão da Relação

15/04/2020, 16:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2020, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020, 15:28

Informação do Sistema

13/04/2020, 20:32

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

13/04/2020, 20:32

Conclusos para decisão

13/04/2020, 18:51

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

13/04/2020, 18:23

Distribuído por sorteio

13/04/2020, 18:22

Interlocutória

•23/01/2025, 16:22

Interlocutória

•30/03/2023, 19:14

Interlocutória

•01/03/2023, 17:38

Despacho

•20/02/2023, 16:59

Interlocutória

•27/01/2023, 10:13

Interlocutória

•28/10/2022, 10:42

Interlocutória

•26/08/2022, 18:26

Interlocutória

•19/07/2022, 11:44

Interlocutória

•30/06/2022, 17:35

Interlocutória

•02/02/2022, 17:18

Interlocutória

•30/11/2021, 18:15

Interlocutória

•07/04/2021, 10:38

Despacho

•18/01/2021, 14:53

Todos os documentos(22)

Interlocutória

•12/01/2026, 18:25

Interlocutória

•28/03/2025, 14:36

Interlocutória

•23/01/2025, 16:22

Interlocutória

•30/03/2023, 19:14

Interlocutória

•01/03/2023, 17:38

Despacho

•20/02/2023, 16:59

Interlocutória

•27/01/2023, 10:13

Interlocutória

•28/10/2022, 10:42

Interlocutória

•26/08/2022, 18:26

Interlocutória

•19/07/2022, 11:44

Interlocutória

•30/06/2022, 17:35

Interlocutória

•02/02/2022, 17:18

Interlocutória

•30/11/2021, 18:15

Interlocutória

•07/04/2021, 10:38

Despacho

•18/01/2021, 14:53

Despacho

•16/10/2020, 14:54

Sentença

•24/08/2020, 15:22

Despacho

•23/07/2020, 16:11

Interlocutória

•07/07/2020, 16:19

Interlocutória

•26/06/2020, 17:38

Interlocutória

•14/05/2020, 17:30

Despacho

•15/04/2020, 15:28