PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Representa: Autor
DENIR DE SOUZA NANTES
OAB/MS 7473·CPF·Representa: Autor
'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
10/02/2026, 09:39
Transitado em Julgado em data
10/02/2026, 09:38
Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2026.
04/02/2026, 07:09
Expedição de Certidão.
17/01/2026, 09:17
Expedição de Certidão.
17/12/2025, 09:02
Ato ordinatório praticado
17/12/2025, 09:02
Autos preparados para expedição
12/12/2025, 11:05
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
24/10/2025, 10:05
Proferido despacho de mero expediente
24/10/2025, 10:05
Conclusos para despacho
10/10/2025, 15:05
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
08/10/2025, 16:41
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
08/10/2025, 16:41
Expedição de Outros documentos.
08/10/2025, 13:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/10/2025, 13:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/10/2025, 13:28
Documentos
Despacho
•24/10/2025, 10:05
Despacho
•06/05/2025, 17:28
Ato ordinatório praticado
17/12/2025, 09:02
Autos preparados para expedição
12/12/2025, 11:05
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
24/10/2025, 10:05
Proferido despacho de mero expediente
24/10/2025, 10:05
Conclusos para despacho
10/10/2025, 15:05
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
08/10/2025, 16:41
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
08/10/2025, 16:41
Expedição de Outros documentos.
08/10/2025, 13:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/10/2025, 13:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/10/2025, 13:28
Expedição de Certidão.
07/10/2025, 18:45
Prazo em Curso
05/09/2025, 16:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/08/2025, 11:39
Expedição de Carta.
01/08/2025, 18:56
Expedição em análise para assinatura
24/06/2025, 13:00
Autos preparados para expedição
15/05/2025, 17:20
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
06/05/2025, 17:28
Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025, 17:28
Conclusos para despacho
06/05/2025, 14:52
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
06/05/2025, 14:00
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
06/05/2025, 14:00
Expedição de Outros documentos.
21/02/2025, 14:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
21/02/2025, 14:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
21/02/2025, 14:59
Expedição de Certidão.
21/02/2025, 14:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0201769-76.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Maria do Nascimento Bezerra Yamada -
Vistos. Tendo em conta que admissibilidade do recurso não é feita por este Juízo, caso tenha ocorrido a citação, intime-se a parte adversa a contra-arrazoa-lo. Com ou sem contrarrazões, excetuando-se a hipótese de recurso adesivo, remetam-se os autos à Segunda Instância. Int. e Cumpra-se.
29/01/2025, 00:00
Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
28/01/2025, 21:33
Relação encaminhada ao D.J.
28/01/2025, 08:07
Prazo em Curso
27/01/2025, 13:23
Emissão da Relação
27/01/2025, 13:11
Prazo em Curso
10/12/2024, 15:06
Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/12/2024.
10/12/2024, 14:59
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
12/11/2024, 12:40
Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024, 12:40
Conclusos para decisão
11/11/2024, 12:21
Juntada de Petição de Apelação
04/11/2024, 12:45
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/10/2024, 00:07
Expedição de Certidão.
20/10/2024, 02:59
Publicado ato_publicado em 10/10/2024.
10/10/2024, 21:25
Expedição de Certidão.
10/10/2024, 15:26
Ato ordinatório praticado
10/10/2024, 15:26
Relação encaminhada ao D.J.
10/10/2024, 08:08
Autos preparados para expedição
10/10/2024, 07:01
Emissão da Relação
10/10/2024, 06:58
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
09/10/2024, 09:23
Expedição de Certidão.
09/10/2024, 09:23
Registro de Sentença
09/10/2024, 09:23
Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/10/2024, 09:22
Juntada de Informações - Res. CNJ 547
24/08/2024, 08:22
Expedição de Certidão.
30/05/2024, 14:50
Conclusos para despacho
09/08/2023, 17:49
Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/08/2023.
01/08/2023, 03:56
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/07/2023, 00:03
Expedição de Certidão.
29/06/2023, 02:31
Expedição de Certidão.
19/06/2023, 12:26
Ato ordinatório praticado
19/06/2023, 12:26
Autos preparados para expedição
19/06/2023, 10:31
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
19/06/2023, 10:01
Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023, 10:01
Conclusos para decisão
13/12/2021, 16:35
Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2021.
13/12/2021, 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2021, 16:18
Expedição de Certidão.
09/12/2021, 01:07
Expedição de Certidão.
29/11/2021, 14:30
Ato ordinatório praticado
29/11/2021, 14:29
Autos preparados para expedição
24/11/2021, 17:12
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
23/11/2021, 15:13
Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021, 15:13
Conclusos para despacho
07/07/2020, 09:47
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
06/07/2020, 16:27
Expedição de Certidão.
06/07/2020, 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2020, 08:51
Expedição de Certidão.
14/05/2020, 05:30
Publicado ato_publicado em 01/04/2020.
01/04/2020, 21:44
Relação encaminhada ao D.J.
01/04/2020, 08:05
Expedição de Certidão.
31/03/2020, 15:07
Ato ordinatório praticado
31/03/2020, 15:06
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/03/2020, 02:02
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
10/03/2020, 09:24
Proferido despacho de mero expediente
10/03/2020, 09:24
Conclusos para decisão
27/02/2020, 14:20
Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/02/2020.
27/02/2020, 14:09
Documento Digitalizado
11/09/2019, 17:02
Expedição de Certidão.
12/07/2019, 02:30
Expedição de Certidão.
02/07/2019, 12:35
Ato ordinatório praticado
02/07/2019, 12:33
Juntada de NULL
01/07/2019, 16:17
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
31/05/2019, 05:06
Prazo em Curso
13/02/2019, 14:58
Expedição de Ofício.
12/02/2019, 17:14
Autos preparados para expedição
21/08/2018, 18:22
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
20/08/2018, 08:08
Proferido despacho de mero expediente
20/08/2018, 08:08
Conclusos para decisão
20/03/2018, 13:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2018, 09:33
Prazo em Curso
12/01/2018, 17:00
Expedição de Mandado.
11/01/2018, 15:56
Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/12/2017.
15/12/2017, 15:42
Expedição de Certidão.
28/10/2017, 08:12
Expedição de Certidão.
18/10/2017, 16:37
Ato ordinatório praticado
18/10/2017, 16:37
Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/10/2017.
18/10/2017, 16:28
Prazo em Curso
10/10/2017, 07:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/10/2017, 00:00
Expedição de Carta.
25/09/2017, 18:22
Processo Desarquivado
26/06/2017, 18:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2017, 17:04
Arquivado Provisoriamente
29/03/2017, 17:49
Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2017.
28/03/2017, 18:40
Expedição de Certidão.
17/02/2017, 18:54
Ato ordinatório praticado
17/02/2017, 18:53
HP/Baixa da parte
17/02/2017, 18:45
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
10/02/2017, 07:56
Proferido despacho de mero expediente
08/02/2017, 17:27
Conclusos para despacho
27/10/2016, 13:03
Processo Desarquivado
27/10/2016, 12:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2016, 18:13
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/12/2015, 14:56
Arquivado Provisoriamente
08/04/2015, 18:13
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
01/04/2015, 13:18
Proferido despacho de mero expediente
01/04/2015, 13:18
Conclusos para despacho
12/02/2015, 17:24
Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2015.
12/02/2015, 17:20
Recebidos os Autos da Procuradoria Município
12/02/2015, 14:34
Recebidos os Autos da Procuradoria Município
12/02/2015, 14:34
Expedição de Outros documentos.
21/10/2011, 12:00
Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio