SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
GABRIEL RIGO MAGNANI
OAB/SP 488753·CPF·Representa: Autor
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2026, 13:39
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
07/05/2026, 13:57
Proferido despacho de mero expediente
07/05/2026, 13:57
Conclusos para despacho
16/02/2026, 10:54
Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2025.
13/12/2025, 03:30
Prazo em Curso
04/12/2025, 14:51
Publicado ato_publicado em 03/12/2025.
03/12/2025, 06:41
Relação encaminhada ao D.J.
02/12/2025, 08:06
Emissão da Relação
01/12/2025, 15:46
Documento Digitalizado
01/12/2025, 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2025, 14:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/11/2025, 13:37
Expedição em análise para assinatura
26/11/2025, 10:32
Autos preparados para expedição
25/11/2025, 17:25
Prazo em Curso
25/11/2025, 15:53
Documentos
Despacho
•07/05/2026, 13:57
Despacho
•03/11/2025, 17:45
13/12/2025, 03:30
Prazo em Curso
04/12/2025, 14:51
Publicado ato_publicado em 03/12/2025.
03/12/2025, 06:41
Relação encaminhada ao D.J.
02/12/2025, 08:06
Emissão da Relação
01/12/2025, 15:46
Documento Digitalizado
01/12/2025, 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2025, 14:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/11/2025, 13:37
Expedição em análise para assinatura
26/11/2025, 10:32
Autos preparados para expedição
25/11/2025, 17:25
Prazo em Curso
25/11/2025, 15:53
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
03/11/2025, 17:45
Proferido despacho de mero expediente
03/11/2025, 17:45
Conclusos para decisão
29/10/2025, 06:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2025, 15:29
Prazo em Curso
29/09/2025, 13:43
Publicado ato_publicado em 29/09/2025.
29/09/2025, 05:47
Relação encaminhada ao D.J.
26/09/2025, 07:53
Emissão da Relação
25/09/2025, 13:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025, 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025, 16:45
Prazo em Curso
22/08/2025, 14:32
Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
22/08/2025, 05:31
Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2025, 07:49
Emissão da Relação
20/08/2025, 12:30
Expedição de Certidão.
20/08/2025, 12:26
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/08/2025, 12:26
Evolução da Classe Processual
20/08/2025, 12:24
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
18/08/2025, 17:16
Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025, 17:16
Conclusos para decisão
18/08/2025, 10:30
Documento Digitalizado
14/07/2025, 06:50
Documento Digitalizado
14/07/2025, 06:50
Juntada de Outros documentos
14/07/2025, 06:50
Documento Digitalizado
14/07/2025, 06:50
Documento Digitalizado
14/07/2025, 06:50
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
11/07/2025, 07:14
Cobrança exaurida no GECOF
11/07/2025, 07:14
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
07/07/2025, 14:29
Prazo em Curso
03/07/2025, 15:28
Publicado ato_publicado em 03/07/2025.
03/07/2025, 05:39
Publicado ato_publicado em 03/07/2025.
03/07/2025, 00:16
Relação encaminhada ao D.J.
02/07/2025, 10:01
Relação encaminhada ao D.J.
02/07/2025, 07:54
Emissão da Relação
01/07/2025, 16:48
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
01/07/2025, 16:47
Expedição de Certidão.
01/07/2025, 16:46
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
01/07/2025, 16:46
Transitado em Julgado em data
01/07/2025, 16:46
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
27/06/2025, 14:20
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
27/06/2025, 14:20
Expedição de Outros documentos.
28/04/2025, 09:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
28/04/2025, 09:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
28/04/2025, 09:34
Prazo em Curso
16/04/2025, 15:57
Juntada de Petição de Contra-razões
16/04/2025, 12:10
Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/04/2025.
16/04/2025, 02:48
Prazo em Curso
24/03/2025, 07:04
Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
24/03/2025, 05:25
Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2025, 07:50
Emissão da Relação
20/03/2025, 13:53
Juntada de Petição de Apelação
20/03/2025, 09:09
Prazo em Curso
18/03/2025, 10:11
Publicado ato_publicado em 17/03/2025.
17/03/2025, 05:23
Relação encaminhada ao D.J.
14/03/2025, 07:49
Emissão da Relação
13/03/2025, 16:53
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
13/03/2025, 16:17
Expedição de Certidão.
13/03/2025, 16:17
Julgado procedente o pedido
13/03/2025, 16:17
Registro de Sentença
13/03/2025, 16:17
Conclusos para despacho
13/03/2025, 12:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025, 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025, 13:36
Prazo em Curso
26/02/2025, 09:43
Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
25/02/2025, 20:52
Relação encaminhada ao D.J.
25/02/2025, 07:52
Emissão da Relação
24/02/2025, 18:25
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
24/02/2025, 18:10
Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025, 18:10
Conclusos para despacho
24/02/2025, 17:47
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/02/2025, 08:21
Juntada de Petição de Réplica
21/02/2025, 15:09
Prazo em Curso
13/02/2025, 07:06
Publicado ato_publicado em 12/02/2025.
12/02/2025, 20:51
Relação encaminhada ao D.J.
12/02/2025, 07:52
Emissão da Relação
11/02/2025, 18:29
Juntada de Petição de Contestação
10/02/2025, 07:35
Prazo em Curso
31/01/2025, 07:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Autora: Maria Aparecida de Jesus Silva -
Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab - Decisão de fls. 63/64: "Ante o exposto,
Intimação - ADV: Gabriel Rigo Magnani (OAB 488753/SP) Processo 0800538-98.2025.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. Na sistemática do Código de Processo Civil, a designação de audiência inicial para tentativa de conciliação/mediação é a regra, na forma do art. 334. Todavia, há casos em que a própria natureza da demanda evidencia que não há possibilidade, ao menos "ab initio", de celebração de acordo. Nesses casos, perfilho do entendimento de que é cabível a flexibilização do procedimento, de modo a, em atenção as peculiaridades do caso concreto, à luz da diminuta probabilidade de obtenção de composição, especialmente nas diversas ações dessa natureza em que, designada audiência, não se obteve êxito. Assim, postergo a realização da audiência do art. 334 do CPC para momento oportuno, com base no art. 139, V, do CPC. Cite-se a parte ré para contestar, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presumirem-se verdadeiras as alegações da inicial (CPC, art. 344). Se a parte ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344). Às providências e intimações necessárias. "
31/01/2025, 00:00
Publicado ato_publicado em 30/01/2025.
30/01/2025, 20:42
Relação encaminhada ao D.J.
30/01/2025, 07:50
Prazo em Curso
29/01/2025, 16:41
Expedição de Carta.
29/01/2025, 16:41
Emissão da Relação
29/01/2025, 16:40
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
29/01/2025, 16:26
Tutela Provisória
29/01/2025, 16:26
Conclusos para decisão
28/01/2025, 19:07
Expedição de Certidão.
28/01/2025, 19:07
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/01/2025, 19:07
Juntada de Outros documentos
28/01/2025, 06:50
Informação do Sistema
24/01/2025, 18:05
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
24/01/2025, 18:05
Distribuído por sorteio
24/01/2025, 17:05
Despacho
•18/08/2025, 17:16
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença