Procedimento Comum Cível 0800332-90.2025.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2025

Valor da Causa

R$ 11.512,92

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Geraldo de Almeida Santiago

Partes do Processo

RUDINEY ANDRé VALENZUELA CARDENAS

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

GELIAR LUCAS MOIA FERREIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

SONIA MARIA FARALDO

OAB/SP 323607·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 09:24

Prazo em Curso

31/03/2026, 21:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2026.

14/02/2026, 02:53

Prazo em Curso

05/02/2026, 12:29

Publicado ato_publicado em 05/02/2026.

05/02/2026, 05:25

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2026, 07:44

Emissão da Relação

03/02/2026, 18:26

Publicado ato_publicado em 22/12/2025.

22/12/2025, 05:10

Relação encaminhada ao D.J.

19/12/2025, 07:38

Emissão da Relação

18/12/2025, 09:18

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/11/2025, 14:37

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

28/11/2025, 14:37

Transitado em Julgado em data

28/11/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 17:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/10/2025, 17:31

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 09:24

Prazo em Curso

31/03/2026, 21:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2026.

14/02/2026, 02:53

Prazo em Curso

05/02/2026, 12:29

Publicado ato_publicado em 05/02/2026.

05/02/2026, 05:25

Documentos

Sentença

•29/07/2025, 15:21

Interlocutória

•29/01/2025, 13:04

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2026, 07:44

Emissão da Relação

03/02/2026, 18:26

Publicado ato_publicado em 22/12/2025.

22/12/2025, 05:10

Relação encaminhada ao D.J.

19/12/2025, 07:38

Emissão da Relação

18/12/2025, 09:18

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/11/2025, 14:37

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

28/11/2025, 14:37

Transitado em Julgado em data

28/11/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 17:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/10/2025, 17:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/10/2025, 17:31

Prazo em Curso

08/10/2025, 11:24

Juntada de Petição de Contra-razões

07/10/2025, 14:37

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 04:56

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2025, 07:45

Emissão da Relação

08/09/2025, 14:50

Juntada de Petição de Apelação

20/08/2025, 10:42

Prazo em Curso

14/08/2025, 10:08

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.

14/08/2025, 05:15

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2025, 07:43

Emissão da Relação

12/08/2025, 14:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 15:21

Julgado improcedente o pedido

29/07/2025, 15:21

Registro de Sentença

29/07/2025, 15:21

Conclusos para decisão

16/04/2025, 06:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 10:44

Prazo em Curso

24/03/2025, 09:17

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.

24/03/2025, 05:20

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2025, 07:47

Emissão da Relação

20/03/2025, 07:58

Juntada de Petição de Réplica

19/03/2025, 10:41

Prazo em Curso

12/03/2025, 11:48

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.

11/03/2025, 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 17:27

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2025, 07:54

Emissão da Relação

11/03/2025, 07:17

Juntada de Petição de Contestação

28/02/2025, 13:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/02/2025.

22/02/2025, 02:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/02/2025, 10:11

Prazo em Curso

04/02/2025, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Rudiney André Valenzuela Cardenas - Por essas razões, com base no artigo 300 do CPC, Intimação - ADV: Sonia Maria Faraldo (OAB 323607/SP) Processo 0800332-90.2025.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - indefiro a concessão da tutela de urgência requerida na inicial. Intime-se da presente decisão. 2. Defiro os benefícios da gratuidade processual, com amparo no art. 98 do CPC/2015, bem como a tramitação prioritária, nos termos do art.9º, inciso VII da Lei 13.146/2015, por tratar-se o autor de pessoa com deficiência.

31/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2025, 07:46

Prazo em Curso

29/01/2025, 15:12

Expedição de Carta.

29/01/2025, 15:12

Emissão da Relação

29/01/2025, 15:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2025, 13:04

Tutela Provisória

29/01/2025, 13:04

Conclusos para decisão

28/01/2025, 12:10

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 12:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/01/2025, 12:10

Informação do Sistema

28/01/2025, 12:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

28/01/2025, 12:02

Distribuído por sorteio

28/01/2025, 11:10